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Eles podem responder por associação criminosa, tentativa de golpe de Estado e ameaça; até o momento, 550 pessoas viraram réus O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, votou na terça-feira (9) para tornar réus mais 250 bolsonaristas denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por participação nos atos extremistas que resultaram na depredação […]
O Tenente Brigadeiro do Ar Joseli Parente Camelo afirmou que a decisão de Alexandre de Moraes de investigar o tenente-coronel Mauro Cid foi “muito bem fundamentada” O presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Tenente Brigadeiro do Ar Joseli Parente Camelo, afirmou que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com voto de seis ministros, a favor do recebimento da denúncia contra 250 terroristas envolvidos no atentado do dia 8 de janeiro. Os denunciados agora se tornarão réus e serão julgados por seus crimes. Até agora, somente o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, votou para aliviar […]
André Mendonça liberou 200 deles com o seu voto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra tornar réus mais 200 pessoas que participaram do atentado terrorista do dia 8 de janeiro. Ele votou para acatar a denúncia apenas contra 50 golpistas. Mais uma vez, Mendonça se separa dos demais ministros para […]
Ministro liberou para pauta do Supremo ação que trata da regulação das redes sociais, tema previsto no projeto de lei de combate às chamadas fake news Dois dias após Câmara dos Deputados adiar, com a retirada de pauta do projeto, a votação do projeto de lei de combate às fake news, o ministro do Supremo […]
O Supremo formou maioria na quinta-feira (4) para anular o benefício concedido por Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para anular o indulto de Bolsonaro, concedido em 21 de abril de 2022, ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Na tarde desta quinta-feira (4), seguiram o voto da relatora do caso, ministra Rosa […]
Ex-deputado federal, aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está preso preventivamente desde outubro do ano passado O STF (Supremo Tribunal Federal) formou na terça-feira (2) maioria de votos para manter a prisão preventiva do aliado de primeira hora e ex-deputado federal Roberto Jefferson. Nesta modalidade de detenção não há prazo para ser […]
Placar final é 8 votos a 2. Neste segundo inquérito, foram analisadas denúncias contra 100 “executores” e 100 “incitadores” dos atos. Agora, já são 300 réus que serão julgados pelo Supremo A Justiça brasileira vai ter mais 200 clientes. Esses estão envolvidos nos atos de terror e vandalismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Google e outras plataformas digitais deverão retirar todos os anúncios que estão veiculando contra o PL 2.630, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento para cada anúncio, decide ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que os presidentes do Google, Meta (Facebook […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o trecho da legislação que permitia a venda de ouro de garimpo através da “presunção de boa-fé”. O plenário virtual referendou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que atendeu aos pedidos do PV, PSB e Rede para que o trecho da lei fosse considerado inconstitucional. O […]
