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Tag: STF

STF marca de 18 a 24 para julgar denúncia da PGR contra a primeira leva de golpistas
Política
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12 de abril de 2023
STF marca de 18 a 24 para julgar denúncia da PGR contra a primeira leva de golpistas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para os dias 18 a 24 de abril a...
STF suspende trecho de lei que acoberta o garimpo ilegal e a fraude no comércio de ouro
Política
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5 de abril de 2023
STF suspende trecho de lei que acoberta o garimpo ilegal e a fraude no comércio de ouro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu ao pedido do PV, PSB e Rede e...
STF forma maioria e derruba prisão especial para quem tem diploma: “inconstitucional”
Política
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31 de março de 2023
STF forma maioria e derruba prisão especial para quem tem diploma: “inconstitucional”
É o ranço da “sociedade bacharelesca”. Ministros concluíram que benefício é...
Garantir liberdade de expressão e democracia é regulamentar as redes, defende Orlando
Política
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29 de março de 2023
Garantir liberdade de expressão e democracia é regulamentar as redes, defende Orlando
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, participou de...
Ministros do STF reinstalam galeria destruída nos ataques de 8 de janeiro
Política
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23 de março de 2023
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Respeito e defesa da Constituição e da democracia contra o extremismo. Esta foi a reafirmação...
PF pede ao STF para investigar deputada federal por organizar caravana golpista a Brasília
Política
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22 de março de 2023
PF pede ao STF para investigar deputada federal por organizar caravana golpista a Brasília
PF busca, agora, os organizadores dos atos terroristas e também os financiadores A Polícia...
Eletrobrás: governo vai contestar privatização
Política e Economia
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21 de março de 2023
Eletrobrás: governo vai contestar privatização
Lula diz que regra da privatização da Eletrobrás foi criminosa e a Casa Civil e Advocacia-Geral...
“Quem define se é crime militar ou não, havendo dúvida, é o STF”, afirma presidente do STM
Política
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18 de março de 2023
“Quem define se é crime militar ou não, havendo dúvida, é o STF”, afirma presidente do STM
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli...
André Mendonça pediu vistas e interrompeu julgamento sobre Lei das Estatais no STF
Política
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11 de março de 2023
André Mendonça pediu vistas e interrompeu julgamento sobre Lei das Estatais no STF
Supremo analisa ação do PCdoB que contesta trechos da lei que podem prejudicar o país O...
STF forma maioria, valida decreto de Lula contra as armas e impede liminares
Política
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10 de março de 2023
STF forma maioria, valida decreto de Lula contra as armas e impede liminares
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e declarou constitucional o decreto editado pelo...

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