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André Mendonça liberou 200 deles com o seu voto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra tornar réus mais 200 pessoas que participaram do atentado terrorista do dia 8 de janeiro. Ele votou para acatar a denúncia apenas contra 50 golpistas. Mais uma vez, Mendonça se separa dos demais ministros para […]
Ministro liberou para pauta do Supremo ação que trata da regulação das redes sociais, tema previsto no projeto de lei de combate às chamadas fake news Dois dias após Câmara dos Deputados adiar, com a retirada de pauta do projeto, a votação do projeto de lei de combate às fake news, o ministro do Supremo […]
O Supremo formou maioria na quinta-feira (4) para anular o benefício concedido por Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para anular o indulto de Bolsonaro, concedido em 21 de abril de 2022, ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Na tarde desta quinta-feira (4), seguiram o voto da relatora do caso, ministra Rosa […]
Ex-deputado federal, aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está preso preventivamente desde outubro do ano passado O STF (Supremo Tribunal Federal) formou na terça-feira (2) maioria de votos para manter a prisão preventiva do aliado de primeira hora e ex-deputado federal Roberto Jefferson. Nesta modalidade de detenção não há prazo para ser […]
Placar final é 8 votos a 2. Neste segundo inquérito, foram analisadas denúncias contra 100 “executores” e 100 “incitadores” dos atos. Agora, já são 300 réus que serão julgados pelo Supremo A Justiça brasileira vai ter mais 200 clientes. Esses estão envolvidos nos atos de terror e vandalismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Google e outras plataformas digitais deverão retirar todos os anúncios que estão veiculando contra o PL 2.630, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento para cada anúncio, decide ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que os presidentes do Google, Meta (Facebook […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o trecho da legislação que permitia a venda de ouro de garimpo através da “presunção de boa-fé”. O plenário virtual referendou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que atendeu aos pedidos do PV, PSB e Rede para que o trecho da lei fosse considerado inconstitucional. O […]
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus mais 200 terroristas que invadiram e atacaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Com o voto dela, chegou a 8 a 0 o placar pela aceitação das denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até agora, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias, […]
O ministro Alexandre de Moraes já apresentou seu voto para aceitar a denúncia feita contra um segundo grupo de terroristas, desta vez de 200 pessoas. Esse julgamento virtual ficará aberto até o dia 2 de maio. Segundo o Ministério Público Federal, aqueles que ficaram no acampamento golpista se tornaram “integrantes da associação criminosa” e, “partilhando […]
