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O Supremo formou maioria na quinta-feira (4) para anular o benefício concedido por Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para anular o indulto de Bolsonaro, concedido em 21 de abril de 2022, ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Na tarde desta quinta-feira (4), seguiram o voto da relatora do caso, ministra Rosa […]
Ex-deputado federal, aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está preso preventivamente desde outubro do ano passado O STF (Supremo Tribunal Federal) formou na terça-feira (2) maioria de votos para manter a prisão preventiva do aliado de primeira hora e ex-deputado federal Roberto Jefferson. Nesta modalidade de detenção não há prazo para ser […]
Placar final é 8 votos a 2. Neste segundo inquérito, foram analisadas denúncias contra 100 “executores” e 100 “incitadores” dos atos. Agora, já são 300 réus que serão julgados pelo Supremo A Justiça brasileira vai ter mais 200 clientes. Esses estão envolvidos nos atos de terror e vandalismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Google e outras plataformas digitais deverão retirar todos os anúncios que estão veiculando contra o PL 2.630, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento para cada anúncio, decide ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que os presidentes do Google, Meta (Facebook […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o trecho da legislação que permitia a venda de ouro de garimpo através da “presunção de boa-fé”. O plenário virtual referendou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que atendeu aos pedidos do PV, PSB e Rede para que o trecho da lei fosse considerado inconstitucional. O […]
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus mais 200 terroristas que invadiram e atacaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Com o voto dela, chegou a 8 a 0 o placar pela aceitação das denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até agora, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias, […]
O ministro Alexandre de Moraes já apresentou seu voto para aceitar a denúncia feita contra um segundo grupo de terroristas, desta vez de 200 pessoas. Esse julgamento virtual ficará aberto até o dia 2 de maio. Segundo o Ministério Público Federal, aqueles que ficaram no acampamento golpista se tornaram “integrantes da associação criminosa” e, “partilhando […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a votação e tornou réus 100 terroristas que participaram do ataque do dia 8 de janeiro, em Brasília. Esse é somente o primeiro grupo que foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). O placar acabou em 8 votos favoráveis à denúncia e 2 contrários. Somente os ministros Kássio Nunes […]
Suplentes de vereador, pequenos empresários e advogados, entre outros, estão entre os acusados. Grupo é o 2º a ter os casos avaliados pela Corte. Mais de 1 mil pessoas já foram denunciadas por crimes como associação criminosa armada, golpes de estado e dano qualificado O segundo julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) começa, nesta terça-feira […]
