Versão impressa do HP
Google e outras plataformas digitais deverão retirar todos os anúncios que estão veiculando contra o PL 2.630, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento para cada anúncio, decide ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que os presidentes do Google, Meta (Facebook […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o trecho da legislação que permitia a venda de ouro de garimpo através da “presunção de boa-fé”. O plenário virtual referendou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que atendeu aos pedidos do PV, PSB e Rede para que o trecho da lei fosse considerado inconstitucional. O […]
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus mais 200 terroristas que invadiram e atacaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Com o voto dela, chegou a 8 a 0 o placar pela aceitação das denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até agora, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias, […]
O ministro Alexandre de Moraes já apresentou seu voto para aceitar a denúncia feita contra um segundo grupo de terroristas, desta vez de 200 pessoas. Esse julgamento virtual ficará aberto até o dia 2 de maio. Segundo o Ministério Público Federal, aqueles que ficaram no acampamento golpista se tornaram “integrantes da associação criminosa” e, “partilhando […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a votação e tornou réus 100 terroristas que participaram do ataque do dia 8 de janeiro, em Brasília. Esse é somente o primeiro grupo que foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). O placar acabou em 8 votos favoráveis à denúncia e 2 contrários. Somente os ministros Kássio Nunes […]
Suplentes de vereador, pequenos empresários e advogados, entre outros, estão entre os acusados. Grupo é o 2º a ter os casos avaliados pela Corte. Mais de 1 mil pessoas já foram denunciadas por crimes como associação criminosa armada, golpes de estado e dano qualificado O segundo julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) começa, nesta terça-feira […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cem bolsonaristas que participaram do atentado terrorista do dia 8 de janeiro. O placar está em 6 votos a favor e nenhum contra. O relator do processo, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, votaram a favor de aceitar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 100 pessoas que participaram do atentado terrorista do dia 8 de janeiro, em Brasília. Caso a maioria dos ministros siga o voto do relator, Alexandre de Moraes, os […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione no prazo de cinco dias sobre o pedido de liberdade feito por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres está preso por ter ajudado, ao desmobilizar as forças de […]
