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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para os dias 18 a 24 de abril a análise das denúncias de cem terroristas que participaram do ataque a Brasília, no dia 8 de janeiro. O julgamento acontecerá de forma virtual. Esse é apenas o primeiro grupo de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu ao pedido do PV, PSB e Rede e considerou inconstitucional o trecho da legislação que permite a venda de ouro sem necessidade de comprovação de legalidade na extração. Para Mendes, esses trechos da legislação “não se mostram coerentes com o dever de proteção do meio […]
É o ranço da “sociedade bacharelesca”. Ministros concluíram que benefício é inconstitucional, vez que é fundado apenas em especial e suposta qualidade pessoal ou moral do preso O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na quinta-feira (30), para derrubar o direito à prisão especial para quem tem curso superior. Conforme determina o artigo 295, inciso […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a regulamentação e a transparência das redes sociais “é um tema civilizatório” que diz respeito à liberdade de expressão e à democracia. Para ele, “a forma de operação […]
Respeito e defesa da Constituição e da democracia contra o extremismo. Esta foi a reafirmação de compromisso dos ministros. Foram incluídas imagens dos magistrados que conduziram a Corte durante a pandemia e atentados contra os poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) reinaugurou, na última quarta-feira (22), a galeria de ex-presidentes da Corte. O espaço, que […]
PF busca, agora, os organizadores dos atos terroristas e também os financiadores A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) pela denúncia de organizar ônibus para transportar bolsonaristas de Mato Grosso a Brasília para participar dos atos terroristas de 8 de […]
Lula diz que regra da privatização da Eletrobrás foi criminosa e a Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU) vão lutar para modificar o estatuto e garantir que o governo possa recuperar o controle da companhia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (21), em entrevista transmitida on-line pelo site 247, que […]
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou que os militares que participaram do ataque antidemocrático do dia 8 de janeiro deverão ser julgados e condenados pela Justiça comum. Para Camelo, “quem define se é crime militar ou não, havendo a dúvida, é o Supremo Tribunal […]
Supremo analisa ação do PCdoB que contesta trechos da lei que podem prejudicar o país O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu o julgamento que avalia mudanças na Lei das Estatais para permitir a participação de dirigentes partidários em cargos de empresas estatais. Ele fez um pedido de vista, o que adia […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e declarou constitucional o decreto editado pelo presidente Lula que revoga decisões de Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas de fogo e impede o cadastro de novas pessoas como CAC (Caçador, Atirador e Colecionador). Com o placar já definido, o STF impede que juízes federais tomem decisões […]
