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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cem bolsonaristas que participaram do atentado terrorista do dia 8 de janeiro. O placar está em 6 votos a favor e nenhum contra. O relator do processo, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, votaram a favor de aceitar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 100 pessoas que participaram do atentado terrorista do dia 8 de janeiro, em Brasília. Caso a maioria dos ministros siga o voto do relator, Alexandre de Moraes, os […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione no prazo de cinco dias sobre o pedido de liberdade feito por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres está preso por ter ajudado, ao desmobilizar as forças de […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para os dias 18 a 24 de abril a análise das denúncias de cem terroristas que participaram do ataque a Brasília, no dia 8 de janeiro. O julgamento acontecerá de forma virtual. Esse é apenas o primeiro grupo de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu ao pedido do PV, PSB e Rede e considerou inconstitucional o trecho da legislação que permite a venda de ouro sem necessidade de comprovação de legalidade na extração. Para Mendes, esses trechos da legislação “não se mostram coerentes com o dever de proteção do meio […]
É o ranço da “sociedade bacharelesca”. Ministros concluíram que benefício é inconstitucional, vez que é fundado apenas em especial e suposta qualidade pessoal ou moral do preso O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na quinta-feira (30), para derrubar o direito à prisão especial para quem tem curso superior. Conforme determina o artigo 295, inciso […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a regulamentação e a transparência das redes sociais “é um tema civilizatório” que diz respeito à liberdade de expressão e à democracia. Para ele, “a forma de operação […]
Respeito e defesa da Constituição e da democracia contra o extremismo. Esta foi a reafirmação de compromisso dos ministros. Foram incluídas imagens dos magistrados que conduziram a Corte durante a pandemia e atentados contra os poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) reinaugurou, na última quarta-feira (22), a galeria de ex-presidentes da Corte. O espaço, que […]
PF busca, agora, os organizadores dos atos terroristas e também os financiadores A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) pela denúncia de organizar ônibus para transportar bolsonaristas de Mato Grosso a Brasília para participar dos atos terroristas de 8 de […]
Lula diz que regra da privatização da Eletrobrás foi criminosa e a Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU) vão lutar para modificar o estatuto e garantir que o governo possa recuperar o controle da companhia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (21), em entrevista transmitida on-line pelo site 247, que […]
