STF

Bajulador de Trump não recebeu convite e tentou enrolar STF com e-mail falso

Defesa do golpista queria liberar passaporte apresentando um e-mail que não era convite. STF cobrou apresentação de convite oficial para poder analisar viagem do indiciado. Divulgação do modelo oficial de convite revela que Bolsonaro não o recebeu e que o “e-mail convite” era farsa Tradicional bajulador de Donald Trump, Jair Bolsonaro insiste em comparecer à […]

Tem gente que ainda não entendeu o risco que o Brasil correu, diz Moraes, sobre o golpe

“Não só isso mas também o perigo de que possa ressurgir”, observou o ministro do STF em relação aos golpistas comandados por Bolsonaro na intentona de 2022 O ministro Alexandre de Moraes alertou o país sobre a gravidade do que aconteceu em 2002, quando os grupos fascistas chefiados por Jair Bolsonaro estiveram próximos de dar […]

Flávio Dino diz que sem as atas do Senado não pode liberar emendas

Afirmação foi uma resposta ao pedido do Senado para liberação das emendas de comissão que, na opinião do STF, não são transparentes O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (30) um pedido do Senado e decidiu que estão mantidos os bloqueios às emendas de comissão indicadas pelos senadores. O Senado […]

Bolsonarista Gustavo Gayer é réu por calúnia e difamação, decide STF

Deputado disse que senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi comprado e pressionado a votar em Rodrigo Pacheco na eleição para a Presidência do Senado. Defesa alega que declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. Ministro-relator, Alexandre de Moraes, no STF discorda A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para tornar o […]

Decisão do STF sobre “orçamento secreto” ainda não foi aplicada, critica Dino

Ministro marca para próxima quarta-feira (10) nova audiência para discutir o assunto. Ele deverá decidir sobre retomada parcial da execução das obras em andamento O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, marcou, para próxima quarta-feira (10), nova audiência de conciliação para discutir a transparência e rastreabilidade das emendas RP8 e RP9, conhecidas como […]

Bilionário americano é obrigado a ceder e indica representante no Brasil

A plataforma X, que se recusava a cumprir a lei, acabou indicando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no país A plataforma X, do bilionário americano Elon Musk, se rendeu às exigências legais brasileiras e indicou na noite de sexta-feira (20) a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição […]

Moraes manda fechar plataforma X, de Elon Musk, por desacato às leis do Brasil

Mais cedo o presidente Lula, em entrevista na Paraíba, também defendeu a punição. “Qualquer empresário que atue no Brasil tem que respeitar a Constituição e as leis do nosso país. Isso é uma questão de soberania”, disse O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do funcionamento […]

Musk achou que podia desrespeitar o Brasil e ficar impune. STF enquadrou o bilionário

Fechar escritório no Brasil não vai eximir a plataforma de pagar pelo conluio com criminosos digitais O bilionário americano Elon Musk, dono da plataforma X, insiste em atacar a Justiça brasileira, a descumprir as leis em vigor e a insuflar o cometimento de crimes nas redes sociais. Em mais um desrespeito às normas legais vigentes, […]

Ministro Flávio Dino determina regras para pagamento de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal e o Congresso Nacional devem tornar públicos todos os dados das emendas parlamentares que foram pagas desde 2020. A decisão ocorreu pelo entendimento de que o “orçamento secreto”, como ficou conhecido o esquema de emendas de relator no governo Bolsonaro, não […]

PF prorroga Operação Lesa Pátria até janeiro de 2025 e tira sono dos bolsonaristas

Deflagrada em 20 de janeiro de 2023, propósito da operação é investigar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 Deflagrada em 20 de janeiro de 2023, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a operação não tinha data para encerramento. Todavia a PF (Polícia Federal) prorrogou, até janeiro de 2025, as investigações da […]