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A plataforma X, que se recusava a cumprir a lei, acabou indicando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no país A plataforma X, do bilionário americano Elon Musk, se rendeu às exigências legais brasileiras e indicou na noite de sexta-feira (20) a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição […]
Mais cedo o presidente Lula, em entrevista na Paraíba, também defendeu a punição. “Qualquer empresário que atue no Brasil tem que respeitar a Constituição e as leis do nosso país. Isso é uma questão de soberania”, disse O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do funcionamento […]
Fechar escritório no Brasil não vai eximir a plataforma de pagar pelo conluio com criminosos digitais O bilionário americano Elon Musk, dono da plataforma X, insiste em atacar a Justiça brasileira, a descumprir as leis em vigor e a insuflar o cometimento de crimes nas redes sociais. Em mais um desrespeito às normas legais vigentes, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal e o Congresso Nacional devem tornar públicos todos os dados das emendas parlamentares que foram pagas desde 2020. A decisão ocorreu pelo entendimento de que o “orçamento secreto”, como ficou conhecido o esquema de emendas de relator no governo Bolsonaro, não […]
Deflagrada em 20 de janeiro de 2023, propósito da operação é investigar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 Deflagrada em 20 de janeiro de 2023, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a operação não tinha data para encerramento. Todavia a PF (Polícia Federal) prorrogou, até janeiro de 2025, as investigações da […]
Funcionária responde por 5 crimes por participação nas invasões, que depredaram as sedes dos poderes, na Praça do Três Poderes, em Brasília A Justiça de São Paulo informou, nesta quinta-feira (27), ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que a servidora pública Maria Aparecida Medule, de 52 anos, rompeu a tornozeleira eletrônica […]
Para o ministro do STF, libertar Martins seria inviável, pois iria contra a decisão já estabelecida pela Corte O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, negou, nesta terça-feira (25), o pedido de habeas corpus de Filipe Garcia Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins está preso, preventivamente, desde 8 fevereiro deste ano. […]
PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou à Corte denúncia em que acusa o ex-deputado de ter vínculo com tentativa de golpe de Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar a ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (RJ) por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros formaram maioria […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia em vídeo que fala sobre “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. Todos os membros da Turma votaram para receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, […]
Os dois envolvidos, que foram presos a pedido da PGR, falaram em explosões e disseram que sabiam a rotina da filha do ministro. Disseram também que estavam combatendo o ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu dividir o caso que levou à prisão preventiva de dois suspeitos que […]
