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Nos últimos tempos, jamais se falou tanto no “sistema acusatório”, instituído pela Constituição de 1988 na Justiça brasileira. O motivo, obviamente, são as mensagens, reveladas pelo site The Intercept Brasil, entre o então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. O que significa “sistema […]
A ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agiu como “senhor todo-poderoso” ao suspender investigações penais com base em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial prévia. “Ele dá uma liminar em pleno recesso, não respeita a opinião colegiada e […]
Jair Bolsonaro hipotecou seu apoio ao atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que, na segunda-feira (15/07), paralisou as investigações sobre as movimentações financeiras suspeitas de seu filho, Flávio Bolsonaro. Com sua já conhecida proficiência verbal, Bolsonaro declarou o seguinte: “Pelo o que eu sei, pelo o que está na lei, dados repassados, […]
A assinatura do chamado “pacto” entre os três poderes, anunciado há duas semanas pelo Palácio do Planalto, foi adiada. O recuo de Bolsonaro, que esperava chancelar o texto oficialmente na segunda-feira (10), ocorreu devido à falta de apoio da Câmara dos Deputados ao acordo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que a ideia […]
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir explicações ao ministro Alexandre de Moraes sobre o inquérito que investiga “fake news” contra integrantes do STF – que levou à proibição de matéria da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”, que menciona o presidente do Tribunal, Dias Toffoli. Moraes é o […]
A decisão do Corregedor Nacional da Justiça, Humberto Martins, de pedir explicações à desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por seus comentários às declarações de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o golpe de 1º de abril de 1964, é, no mínimo, esdrúxula – e, no limite, […]
No mesmo dia em que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli suspendeu a ação contra Guido Mantega, ministro da Fazenda de Lula e Dilma, por solicitar e receber propina da Odebrecht em troca da edição das Medidas Provisórias nº 470 e nº 472, conhecidas como “Refis da Crise”, em […]
[Como nada fica parado – muito menos o reacionarismo do ministro Toffoli -, quando ontem (sexta-feira, 27/07) publicamos esta matéria, ainda não sabíamos que ele suspendera o pagamento dos adicionais de periculosidade, horas extras e trabalho noturno dos trabalhadores da Petrobrás. Para os leitores interessados nesse complemento desta matéria v. Contra os trabalhadores da Petrobrás, […]
Na quinta-feira, usando o exercício interino da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli suspendeu a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou que a diretoria da Petrobrás pague aos seus trabalhadores os adicionais – inclusive os de periculosidade, horas extras e horas noturnas – devidos desde 2007 (v. HP 25/06/2018, Funcionários […]
Com os votos decisivos do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), junto com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a segunda Turma do tribunal soltou, na semana passada, José Dirceu (PT), condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias, por cinco crimes de corrupção, oito de lavagem, e por pertencer a uma organização […]
