O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que fechou acordo de delação premiada com a Lava Jato.
Léo Pinheiro foi condenado a mais de 30 anos de prisão.
Em seus depoimentos, ele admitiu ter montado o esquema de pagamento de propinas na OAS, que se beneficiava de licitações fraudadas da Petrobrás. Sua delação premiada havia sido homologada em 2019.
A decisão de Toffoli se baseia, assim como quando liberou outros corruptos confessos, na Operação Spoofing sobre as conversas entre procuradores e juízes da Lava Jato para dizer que todo o processo foi ilegal.
O mesmo foi feito com outros importantes delatores, como Marcelo Odebrecht, que além de contar sobre como o esquema criminoso ocorria, entregaram provas do que estavam falando.
A defesa de Léo Pinheiro hoje diz que ele “foi alvo de uma perseguição pessoal sem limites pelos integrantes da Força-Tarefa Lava Jato em conjunto com o ex-juiz federal Sergio Moro”.
Mas ele disse, em uma carta, que “nunca mudei ou criei versão, e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal”.
“A minha opção pela colaboração premiada se deu em meados de 2016, quando estava em liberdade e não preso pela Operação Lava Jato. Assim, não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros”, continuou.
