“Os relatórios confrontam diretamente recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre ter ‘acabado’ com a Operação Lava Jato porque em seu governo ‘não há mais corrupção’”, diz a entidade
A Transparência Internacional divulgou relatórios nesta terça-feira (13) que mostram “um progressivo desmanche do arcabouço legal e institucional anticorrupção que o Brasil levou décadas para consolidar e que permitiram os avanços que o país vinha demonstrando no enfrentamento da corrupção e da impunidade”.
Em nota a organização internacional de combate à corrupção afirma:
“Os graves retrocessos no combate à corrupção no Brasil frustram os esforços das instituições nacionais as expectativas da sociedade brasileira, fazendo soar um alarme na comunidade internacional sobre o descumprimento do país de obrigações assumidas”.
“Os relatórios confrontam diretamente recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre ter ‘acabado’ com a Operação Lava Jato porque em seu governo ‘não há mais corrupção’”, chama a atenção a Transparência Internacional em comunicado à imprensa.
As avaliações da organização estão em dois relatórios lançados nesta terça e que serão enviados ao Grupo de Trabalho Anti-Suborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e para o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi).
O primeiro é o relatório global “Exporting Corruption”, que avalia a forma de implementação da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais. O texto foi firmado no âmbito da OCDE em 1997. O Brasil ratificou esse tratado em 2000.
O segundo estudo denomina-se “Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Frameworks (2020 Update)” com uma compilação e análise de acontecimentos dos últimos 12 meses que a organização considera como “retrocessos na luta anticorrupção do país” e que focam no “preocupante recrudescimento da ingerência política sobre órgãos fundamentais para o enfrentamento da corrupção, como a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal”.
Neste trabalho, a organização menciona as investigações sobre Bolsonaro e a “ingerência” dele sobre órgãos de controle como fatores de retrocessos.
“O recrudescimento da ingerência política e perda de autonomia de órgãos cruciais para o enfrentamento da corrupção, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal”, denuncia a organização.
No âmbito do Poder Judiciário, o relatório cita decisões tomadas no Supremo Tribunal Federal que, segundo o documento, resultaram em “maior insegurança jurídica, retrocessos na jurisprudência e descrédito do tribunal constitucional no momento em que mais se vê atacado pelo autoritarismo emergente no país”.
O documento registra como indício de retrocesso a perda de independência da Procuradoria-Geral da República. Bolsonaro nomeou procurador-geral da República, Augusto Aras, por fora da lista tríplice organizada pelos procuradores.
O texto considera como retrocessos ameaças de desmantelamento das forças-tarefas do Ministério Público Federal, como a força-tarefa Greenfield, e as renúncias coletivas dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo e do grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília.
O documento também critica a falta de transparência dos acordos de leniência. Segundo o texto, manter parte dos acordos sob sigilo impede que autoridades e a sociedade civil tenham acesso a informações sobre as condutas ilícitas. O acesso a tais informações, diz o relatório, ajudaria na resolução de outros casos.
A entidade informa que o Brasil será avaliado durante a reunião desta semana do Grupo Anti-Suborno da OCDE e, no próximo ano, passará pelas revisões periódicas do Gafi e da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Segundo a ONG, outros organismos internacionais também receberam os relatórios.
Na quarta-feira, dia 7, Bolsonaro afirmou em pronunciamento no Palácio do Planalto que “acabou” com a operação Lava Jato porque no seu governo a corrupção acabou.
“É um orgulho, é uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que isso não é virtude, é obrigação”, declarou ele.
Isso sem explicar por que Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia depositaram na conta da primeira-dama, Michele Bolsonaro, R$ 89 mil em cheques e dinheiro vivo.
Além, é claro, de tentar abafar as investigações sobre o esquema de rachadinha no gabinete do seu filho Flávio Bolsonaro, quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro. O esquema era operado por seu faz-tudo Fabrício Queiroz.
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Bolsonaro: você não combateu não combate e nem combaterá a corrupção no Brasil ao contrário sois tu o núcleo da mesma é só verificar o teu início e dos teus filhos na política, até o presente o caminho percorrido é contaminado de muita corrupção, até mesmo as pessoas que não enxergam, não vêem ou surdas já tomaram conhecimento das rachadinha da família Bolsonaro, isto sempre foi praxe somente os desinformados ou os malfeitores não querem enxergar o que não se pode esconder. A verdade acima de tudo e assim o povo se libertará das mentiras do Bozo e dos bois Zé burros que o apoiam cegamente, mais serão derrotados democraticamente este dia está chegando é como o amanhecer na Normandia com a chegada dos aliados para derrotar o nazismo da face da terra.