Corte Eleitoral optou por pautar os processos bem antes das eleições de 2026 para evitar acusação de perseguição política
Quatro bolsonaristas estão na “alça de mira” da Justiça Eleitoral e o ano aponta que não vai ser fácil para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Enquanto no STF (Supremo Tribunal Federal) os processos sobre a tentativa de golpe de Estado avançam, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) planeja julgar ações de cassação contra 4 mandatários bolsonaristas ao longo de 2025.
A expectativa de integrantes da Corte Eleitoral é que a presidente, ministra Cármen Lúcia, paute para o primeiro semestre o julgamento das ações contra o senador Jorge Seif (PL-SC) e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
No segundo semestre, devem ser analisados processos contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
JORGE SEIF E DENARIUM
Os processos contra Seif e Denarium estavam prontos para serem julgados no ano passado e chegaram a ser pautados, mas não seguiram adiante porque a Corte priorizou a análise de casos relativos à campanha eleitoral.
As ações contra Zambelli e Castro chegaram ao TSE mais recentemente e, por isso, devem ser julgadas no próximo semestre.
Em caráter reservado, ministro da Corte Eleitoral disse que é mais fácil realizar os julgamentos neste ano, que não tem eleições, para evitar que o tribunal seja acusado de perseguir politicamente aliados de Bolsonaro na campanha de 2026.
RECURSOS AO TSE
Os 4 casos chegaram ao TSE na forma de recursos contra decisões tomadas nos tribunais regionais eleitorais de origem. Seif foi absolvido da acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2022.
Agora, a Corte Eleitoral vai decidir se mantém ou se cassa o mandato do senador.
Entre ministros do TSE, a expectativa é de absolvição, por falta de provas suficientes de que ele cometeu as ilegalidades.
Segundo o processo, Seif teria recebido como doação irregular a cessão de uso de helicóptero para uso em eventos da campanha. Ele também teria usado a estrutura das Lojas Havan, do empresário Luciano Hang, para promover a candidatura. Teria, ainda, recebido financiamento de entidade sindical patronal, o que é proibido por lei.
GOVERNADOR DE RORAIMA
A situação de Denarium é diferente: ele teve o mandato cassado pelo TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Entre as acusações que pesa contra o governador, ele teria feito uso eleitoral de programas sociais do governo local.
GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO
Castro foi absolvido pelo TRE do Rio de Janeiro da acusação de ter cometido irregularidades ao usar recursos públicos na campanha.
Segundo a Corte Regional, não restou comprovada a denúncia de que ele gastou cerca de R$ 10 milhões do fundo eleitoral sem especificar a finalidade do dinheiro.
CARLA ZAMBELLI
Zambelli, por sua vez, teve o mandato cassado pelo TRE de São Paulo a partir de acusação de abuso de meios de comunicação, também na campanha de 2022.
Ela divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral. A Corte Regional votou com escore de 5 a 2 pela cassação da deputada bolsonarista. Leia a matéria na íntegra: Justiça Eleitoral cassa Carla Zambelli por crimes na eleição de 2022
A cassação da deputada é dada como certa pelo TSE. Ela é reincidente. E ainda tem a ação contra ela por ter perseguido, com arma de fogo em punho, jornalista depois de bate-boca pelas ruas de bairro nobre de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
