A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em decisão unânime, o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil, que permite a criminosos que criem perfis e façam transmissões ao vivo mesmo com decisão judicial contrária.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de 21 de fevereiro, foi mantida pelos votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Nenhum ministro foi contrário.
A Rumble, plataforma de transmissões ao vivo muito utilizada por usuários fascistas, descobriu decisões judiciais no Brasil e deixou, reiteradas vezes, criminosos investigados por atacar a democracia criarem perfis e fazerem lives.
A suspensão ocorreu porque a plataforma deixou o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que utiliza as redes sociais para atacar a democracia e disseminar fake news, continuar o “cometimento de crimes” dentro do site.
Além disso, a empresa sequer tinha representante no Brasil.
Alexandre de Moraes destacou que a Rumble é palco de “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.
O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, que é aliado de Donald Trump e Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), já falou publicamente que não pretende cumprir determinações da Justiça brasileira.
Enquanto as exigências da Justiça não forem cumpridas, o serviço do Rumble no Brasil continuará bloqueado.
Moraes apontou que Chris Pavloski confunde “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. Ele também “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.
