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A Justiça de Minas Gerais condenou a mineradora Vale a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano. A decisão proferida pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte foi a primeira relacionada a reparo nos danos causados pela Vale.
O valor do dano que deverá ser pago pela Vale não foi fixado.
Segundo o magistrado, as consequências do rompimento da barragem ainda estão sendo avaliadas, no entanto, o bloqueio cautelar de R$ 11 bilhões da mineradora foi mantido para garantir a indenização.
A Justiça autorizou que metade deste valor seja substituída por outras garantias, como fiança bancária ou depósito em juízo. A mineradora pretendia que fosse substituído o valor integral do bloqueio, mas o juiz entendeu que, com lucro de R$ 25 bilhões em 2018, não havia motivo para decidir a favor da empresa.
Para Nogueira, o dano “não se limita às mortes decorrentes do evento, pois afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas”.
O rompimento da barragem deixou, até agora, 248 mortes e 22 desaparecidos. Dois corpos foram encontrados na semana passada, depois de quase um mês sem identificação de novas vítimas.
Um deles foi achado preservado na última quinta-feira (4) numa área chamada “Remanso 1”, que fica abaixo da área administrativa da mina. A vítima foi identificada como Carlos Roberto Pereira, de 62 anos. A outra vítima foi encontrada na sexta-feira, sem os membros inferiores e foi identificada como Evandro Luiz dos Santos, de 50 anos.
CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho ouviu, nesta segunda-feira (8), um funcionário da Vale, que perdeu o pai após o rompimento da barragem e revelou sete meses antes que era apenas uma questão de tempo.
Durante a audiência, o operador e mantenedor mecânico Fernando Henrique Barbosa Coelho disse que o pai dele, Olavo Coelho, foi chamado para ajudar a engenheira geotécnica Cristina Malheiros a corrigir problemas estruturais na barragem que se rompeu.
Segundo Fernando, o pai dele trabalhou durante a madrugada para tentar sanar esse problema. Quando voltou para casa, disse que a barragem estava condenada, que era uma bomba-relógio.
“Ele falou ‘filho, fica no ponto mais alto ali, qualquer barulho você corre, porque isso aqui vai estourar a qualquer hora’. Na hora que ele me falou isso no outro dia eu falei ‘pai você não falou nada disso com o Alano, Cristina, com ninguém?’ E ele disse ‘falei. Falei assim: tem que tirar o pessoal do Córrego do Feijão, tirar tudo para baixo’. Eles falaram ‘não pode parar, aqui é muito emprego, gera muito emprego, não pode parar’. Aí meu pai falou ‘mas isso aqui vai estourar com nós agora,está condenado, ninguém segura isso aqui mais não”.
Coelho trabalha na mineradora há 17 anos. Em Brumadinho, era operador mecânico e responsável pelo bombeamento de rejeitos da barragem. O pai dele, Olavo, trabalhava havia 40 anos no local.
Após o depoimento, em entrevista aos jornalistas, Coelho declarou emocionado: “Perdi pai, perdi primo, mas não é só isso, não. Perdi mais de 150 amigos”.
Ainda durante a reunião da CPI foi decidido e votado que na quinta-feira serão convocados, para acareação, os funcionários da Vale Fernando Barbosa, Cristina Malheiros, Renzo Albieri, César Grandchamps.