“Minha expectativa é que o Congresso Nacional derrube esses vetos. Precisamos fazer da manutenção do emprego uma obsessão”, afirmou o deputado
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator na Câmara da medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo coronavírus, disse nesta terça-feira (7) que o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas “é um grave erro”.
“Vai atingir setores econômicos que empregam milhões de brasileiros num momento crítico, e vai aumentar o desemprego”, destacou o parlamentar.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP na segunda-feira (6), mas vetou o trecho que previa a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que atualmente beneficia 17 setores da economia. A desoneração permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.
“Minha expectativa é que o Congresso Nacional derrube esses vetos. Precisamos fazer da manutenção do emprego uma obsessão”, afirmou Orlando.
Atualmente são 17 setores beneficiados por essa desoneração. Entre eles estão Call center, Comunicação, Tecnologia da informação, Transporte, Construção civil e Têxtil. A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. Se os trechos fossem sancionados, a desoneração seria prorrogada até o fim de 2021. O deputado disse esperar que o Congresso derrube o veto e garanta a prorrogação da desoneração.
