Nesta segunda-feira (4), 49 trabalhadores maranhenses foram resgatados durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) vítima de tráfico de pessoas e de exposição ao trabalho em condições análogas à escravidão, na cidade de São Joaquim, Santa Catarina. Os trabalhadores são da cidade de Caxias, localizada a 360 km de São Luís.
Os resgatados eram impedidos de deixar o serviço em razão de dívidas contraídas com o aliciador que administrava a execução do serviço nas propriedades dos empregadores.
De acordo com o MPT, os aliciados vieram da cidade de Caxias/MA, por um intermediador de mão-de-obra, “gato”, que prometeu às vítimas ganhos vantajosos para trabalharem na colheita de maça. Os trabalhadores embarcaram no Maranhão em um ônibus fretado pelo aliciador e pagaram R$ 650,00 pela passagem. Os que não tinham o dinheiro para a despesa do transporte, aceitaram a proposta do aliciador de descontar dos dias trabalhados.
No local, os trabalhadores foram distribuídos em dois alojamentos, ambos em péssimas condições de higiene e conservação, além de superlotados. O primeiro possuía apenas três quartos pequenos para vinte e dois trabalhadores, que se revezavam em cinco ou seis pessoas por cômodo. A casa tinha apenas um banheiro para tomar banho e um vaso sanitário, utilizado por homens e mulheres.
Os outros vinte e oito trabalhadores estavam num porão da casa – sem janelas ou ventilação – com vazamento de água, umidade e mofo pelas paredes e um único banheiro para uso. Os abrigos não dispunham de água potável, cama e armários. Também não eram fornecidos papel higiênico, roupa de cama e colchões aos empregados.
Ainda segundo o MPT, para ter onde dormir, os trabalhadores tiveram que pagar R$ 200,00 para ter acesso a colchão, além de R$ 120,00 cada, pelo aluguel das casas. Os trabalhadores também eram obrigados a comprar os alimentos dos aliciadores, com uma despesa de R$ 140,00 cada e mais R$ 60,00 pela carne. Os alojamentos não possuíam local adequado para o armazenamento de alimentos. Nos cômodos a equipe fiscal encontrou muitas garrafas de aguardente e trabalhadores em estado de embriaguez.
Os trabalhadores tiveram que comprar panelas para poder cozinhar e tinham de fazer suas refeições sentados no chão ou sobre suas camas. Nas plantações, onde eles trabalhavam na colheita, as necessidades eram feitas no mato e sob os pés de maçãs. A água fornecida não passava por qualquer tipo de tratamento ou filtragem e era consumida em condições não higiênicas, com compartilhamento de copos.
A investigação constatou que dois dos três produtores de maçã fiscalizados pagavam a produção dos empregados diretamente para o “gato”, que não repassava a totalidade dos valores para os aliciados e na maior parte dos casos, não repassava um centavo, tamanha era o valor dos descontos que fazia.
Após a operação e notificação, os empregadores foram obrigados a quitar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores resgatados, calculadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. O valor líquido pago pelos empregadores aos resgatados foi o total de R$174,333,37.
Na operação, o Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack determinou o valor de R$ 10.000,00 de dano moral coletivo para cada empregador e a Defensoria Pública da União determinou o valor de R$ 1 mil para cada trabalhador a título de dano moral individual.
