Áreas nobres e rentáveis terão prioridade. Cidades com mais de 30 mil habitantes só em 2029
Após dois anos e meio de atraso, e com Bolsonaro criando transtornos e dificuldades ao longo deste período, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu na manhã desta sexta-feira (5) o leilão de faixas de frequência da tecnologia de internet móvel de quinta geração (5G). No entanto, os brasileiros irão esperar muito ainda para desfrutar dos benefícios do 5G, que já é realidade em diversos países do mundo.
Foram levantados no leilão R$ 46,790 bilhões “não arrecadatórios”, segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, recursos que não irão para os cofres da União e sim para “investimentos” por 20 anos. Investimentos que as teles estrangeiras prometeram ao país após a privatização do setor para universalizar a banda larga e não o fizeram, além de receberem bilhões em isenções fiscais de governos ofereceram foi uma banda larga cara, lenta e concentrada.
Cerca de 15% dos lotes oferecidos no leilão não foram arrematados.
Segundo dados do Comitê Gestor da Internet, ainda que o número de usuários de internet tenha crescido no país, particularmente durante a pandemia, 17% das casas brasileiras não têm internet, assim como 33% das famílias mais pobre também não, o que ficou evidenciado durante a pandemia, com sérios prejuízos para milhares de jovens que ficaram sem qualquer possibilidade de acesso à educação, durante mais de um ano, porque não tiveram acesso à internet. E muitos que tinham acesso se depararam com o serviço de má qualidade e de altas tarifas, sem falar nos preços abusivos nos aparelhos celulares , computadores, notebooks e tablets.
A previsão é de que a tecnologia 5G comece a chegar para as 26 capitais e o Distrito Federal apenas em julho de 2022, mas isso não significa que o 5G estará disponível em todos os lugares. De acordo com o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em cidades com mais de 500 mil habitantes, até 31 de julho de 2025; em municípios com mais de 200 mil, até 31 de julho de 2026; e em cidades com mais de 100 mil, até 31 de julho de 2027.
Nos municípios com menos de 30 mil habitantes, a previsão é cobertura de 30% das cidades até 31 de dezembro de 2026; 60% até 31 de dezembro de 2027; 90% até 31 de dezembro de 2028; e 100% até 31 de dezembro de 2029.
As teles (operadoras de telecomunicação) já reclamam que a implantação do 5G requer “grandes investimentos” e já preveem, segundo a Anatel, para chegar a todas as cidades do Brasil com mais de 30 mil habitantes, o prazo para a adoção da tecnologia ficaria apenas para julho de 2029, ou seja, oito anos de espera pelo 5G.
Nesta sexta, a Anatel leiloou os lotes da última das quatro faixas, a de 26 Ghz, espectro em que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia determinado, após pressão do Congresso Nacional, que as vencedoras teriam o compromisso de destinar R$ 6 bilhões para a conexão das escolas. Como também já era esperado, a maioria dos lotes ficou vazio, e esse espectro só conseguiu arrecadar R$ 352,8 milhões. Com esse montante, a Anatel calculou que serão atendidos apenas R$ 3 bilhões em cobertura para as escolas.
Com menos investimentos, apontou Miriam Aquino, do portal tele.síntese, “o governo e a Anatel precisarão imaginar como irão fazer a conexão nas escolas públicas brasileiras, embora o ministro Fábio Faria insista que o 5G irá levar a conectividade para a maioria das escolas. Mas levar cobertura não significa levar a conectividade, como as escolas públicas hoje já sabem, visto que uma grande parte das escolas das capitais brasileiras já têm acesso à rede de 4G, mas não quer dizer que seus alunos e professores têm conexão de qualidade”, pontuou.
Também disputaram faixas operadoras regionais como Algar Telecom, Brisanet e o fundo Bordeaux (dono de Sercomtel). Além de pequenas empresas, participou o consórcio 5G, grupo que reúne 421 provedores regionais, que constituíram uma empresa para participar no certame.
HUAWEI
O leilão do 5G saiu com dois anos e meio de atraso porque Bolsonaro atuou para barrar a participação da chinesa Huawei no fornecimento de equipamentos 5G para as empresas de telecomunicações. O movimento se dava pelo alinhamento de Bolsonaro com Donald Trump e seu programa anti-China, “Clean Network” (ou “Rede Limpa”) – programa cujos países signatários se submetem a banir de suas redes a tecnologia 5G da Huawei e quaisquer outras tecnologias de origem chinesa, como aplicativos de celulares, por exemplo.
No entanto, as investidas de Bolsonaro fracassaram porque todas as empresas de telefonia do Brasil entendem que sem a presença dos equipamentos de telecomunicações da Huawei a tecnologia 5G demoraria muito para ser implementada no território brasileiro, além de ficar muito mais cara, já que 80% dos equipamentos usados pelas teles nas redes 3G e 4G são chineses.
Além disso, os seguidos ataques de Bolsonaro à Huawei também constrangeram outros setores da economia – já que a China hoje é o maior parceiro comercial do Brasil- o que levou empresários brasileiros a elevarem o tom de crítica contra o governo.
Assim, após várias negociações, os equipamentos da Huawei não foram vetados na rede pública em geral, “o filé comercial”, como afirmam alguns especialistas no setor. Na prática, a companhia chinesa só não poderá atuar nas redes de serviço governamental, a chamada rede privativa, que será regulamentada por portaria.
TELES ESTRANGEIRAS
No leilão do 5G, que teve início na quinta-feira (4), com desfecho nesta sexta-feira, como já era esperado, as multinacionais Claro, Vivo e TIM arremataram o chamado “filé mignon” do 5G, três dos quatro blocos nacionais da faixa de 3,5 Ghz.
Hoje, com a saída da Oi da concorrência nacional de serviços de dados móveis, o trio detém 98,3% desse mercado.
No primeiro dia, a Claro arrematou o primeiro lote por R$ 338 milhões, mais ágio de 5,18%. A Vivo pagou pela segunda fatia R$ 420 milhões, com ágio de 30,69%. Já a Tim venceu o terceiro lote por R$ 351 milhões, ágio de 9,22%.
No segundo dia, a Claro arrematou os primeiros lotes G1 e G2, ambos por R$ 52,825 milhões . Já a Vivo ficou com os lotes G3, G4 e G5, cada um pelo mesmo valor de R$ 52,824 milhões. Os lotes G1 a G10 não receberam propostas. Todos esses lotes são de abrangência nacional.
A TIM arrematou os lotes regionais H19, região Sul, por 8 milhões de reais; o H25 (Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, por 11 milhões de reais; e o H31 (Estado de São Paulo, por 12 milhões de reais).
Quinze empresas foram credenciadas a participar do leilão 5G, estranhamente a Winity Telecom, criada no ano passado pelo fundo especulativo Pátria, com sede nas Ilhas Cayman, sem qualquer experiência em telecomunicação, arrematou o lote nacional de 700 MHz.
