A Operação Ad Infinitum, 60ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na terça-feira (19/02), tem um interesse especial: mostra como os esquemas de corrupção confluíam.
No conteúdo e na forma: não era apenas Geddel Vieira Lima que mantinha um apartamento estufado de dinheiro roubado.
Uma das testemunhas descreveu que Paulo Vieira de Souza, conhecido como “Paulo Preto”, operador do PSDB paulista, tinha “um apartamento situado na Av. Brigadeiro Luís Antônio, mantido exclusivamente para armazenar dinheiro”.
“Os funcionários da Rock Star [empresa da testemunha, o doleiro Adir Assad] contavam que ali havia um quarto inteiro cheio de dinheiro, e que por vezes testemunharam Paulo Vieira colocar notas para tomar sol, a fim de evitar que embolorassem”.
Na tarde da terça-feira, o principal político investigado na Operação Ad Infinitum, Aloysio Nunes Ferreira Filho, ex-ministro das Relações Exteriores de Temer e ex-senador pelo PSDB, que chefiava um agência do governo Doria, pediu demissão, depois de uma reunião com o governador.
Quanto a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, a estatal rodoviária paulista, preso outra vez, segundo a juíza Gabriela Hardt, há esperanças de que, desta vez, Gilmar Mendes não o solte.
“O presente caso, respeitosamente, foge ao alcance das decisões do Eminente Ministro [Gilmar Mendes]”, escreveu a juíza Hardt, ao determinar a prisão de Paulo Vieira de Souza.
“Não se está a discutir crimes adjacentes a desvios de dinheiro praticados pelo investigado enquanto Diretor da Dersa, mas à geração de recursos em espécie para o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e à lavagem de dinheiro tendo por antecedentes crimes de associação criminosa e crimes financeiros”, afirmou a juíza, depois de historiar as prisões anteriores de Paulo Vieira de Souza – e suas solturas por Gilmar Mendes.
MAJESTIC
Pouco depois de um depósito da Odebrecht de US$ 275.776,04 em uma conta do Groupe Nantes – empresa de fachada aberta no Panamá por “Paulo Preto”, com contas na Suíça – um preposto solicitou um cartão de crédito, vinculado à conta que recebera o depósito, para Aloysio Nunes Ferreira.
A mensagem pedia a uma funcionária do banco suíço que o cartão de crédito fosse enviado para o suntuoso Hotel Majestic, em Barcelona.
O texto da mensagem era o seguinte:
“Querida Carmén
“Por favor envie o cartão via DHL para o seguinte hotel
“Hotel Majestic Barcelona
“Attention: Mr: ALOISIO NUNES FERREIRA
“Passo Gràcia 68
“08007 Barcelona, Spain
“Phone +34 934 881 717
“Por favor, note:
“1) Ele estará neste Hotel entre 24/12/2007 e 29/12/2007, e é melhor se chegar no dia 24 de dezembro.
“2) Não carregue o cartão até que eu confirme que ele está de posse dele
“3) Por favor desconte o preço do DHL da conta mencionada acima”.
Abaixo, o fac-símile da mensagem:
“Os elementos examinados”, escreveu a juíza Gabriela Hardt, “indicam que a Odebrecht repassou US$ 275.776,04 ao ex-diretor da Dersa, através de depósitos utilizando disponibilidades no exterior e contas secretas, valores estes que, ao menos em parte, teriam sido repassados a Aloysio Nunes Ferreira Filho” (cf. Gabriela Hardt, Despacho/Decisão, 19/02/2019, p. 17).
“Há elementos probatórios documentais de que, no ano de 2007, ele [Aloysio Nunes Ferreira Filho] foi o beneficiário final de um cartão vinculado à conta do Groupe Nantes, na Suíça, abastecida com US$ 275.776,04 provenientes da Odebrecht” (idem, p. 19).
GRUPO
Não é uma dificuldade saber por que os esquemas de corrupção confluíam: porque os corruptos “ativos” desses esquemas (isto é, os corruptores) eram os mesmos.
Em linguagem mais popular: a propina vinha do mesmo lugar.
No esquema investigado na Operação Ad Infinitum,quem passava o suborno era a Odebrecht, através do “setor de operações estruturadas” (o departamento de propina).
Resumindo:
Paulo Vieira de Souza tinha uma empresa de fachada no exterior (uma “offshore”), o Groupe Nantes, com várias contas bancárias na Suíça.
Nessas contas, a Odebrecht depositou, em dois anos (2010 e 2011), a partir de empresas de fachada que mantinha no exterior, entre R$ 100 milhões e R$ 110 milhões, que Paulo Preto internalizou – ou seja, transferiu para o Brasil.
Aqui, esse dinheiro foi passado outra vez para a Odebrecht – fora a comissão de “Paulo Preto” e outros operadores – e usado para propinas a:
– Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque (então diretores da Petrobrás, o primeiro pertencente ao esquema do PP, e, depois, PMDB; o segundo pertencente ao esquema do PT);
– Pedro Barusco (gerente-executivo da diretoria de Serviços e Engenharia), Glauco Colepicolo Legatti (gerente da Área de Engenharia) e Maurício de Oliveira Guedes (gerente da Área de Abastecimento);
– Djalma Rodrigues de Souza (gerente de Novos Negócios da Petroquisa) e Paulo Cezar Amaro Aquino (gerente executivo e presidente do Conselho de Administração da Petroquímica Suape);
– Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro, pertencente ao esquema do PMDB).
É evidente, pelo destino, a mistura de esquemas de organizações criminosas.
DESESTRUTURADAS
Como foi estourada essa espécie de esquema dos esquemas (que, aliás, não é o único, desse tipo, descoberto pela Operação Lava Jato)?
Nos depoimentos dos funcionários da Odebrecht, um deles, Fernando Migliaccio, integrante do “Setor de Operações Estruturadas”, onde controlava as empresas de fachada no exterior, disse o seguinte, sobre as “operações” Kibe e Esfiha, mencionadas em documentos apreendidos pela PF:
“… em São Paulo, era também utilizado o doleiro Rodrigo [Tacla] Duran;
“… Rodrigo [Tacla] Duran estava no Drousys [o programa de computador do departamento de propinas da Odebrecht] sob o codinome BLACKZ;
“… era Rodrigo [Tacla] Duran quem cuidava dessas operações Kibe e Esfiha;
“… a denominação de operação Kibe era quando as operações ocorriam sem [o doleiro e operador] Adir Assad;
“… a denominação Esfiha era utilizada quando as operações ocorriam com Adir Assad;
“… nos casos em que ocorria a interferência de Adir Assad, eram utilizadas as contas geridas por Adir Assad no exterior;
“… havia também a Operação Dragão, nome que era utilizado por Rodrigo [Tacla] Duran quando envolvia um doleiro chinês de nome LEO [Wu-Yu Sheng];
“… nos três casos relativos a Rodrigo [Tacla] Duran, os reais eram sempre entregues a Álvaro Novis;
“… Álvaro Novis era a pessoa responsável por entregar os valores em espécie aos destinatários;
“… o depoente [Fernando Migliaccio] somente avisava a Álvaro Novis que os valores iriam ser entregues por Rodrigo [Tacla] Duran ou TUTA;
“… Álvaro Novis também estava no Drousys, sob o codinome VINHO”.
PONTA QUASE FINAL
Os funcionários que manipulavam diretamente as contas secretas da Odebrecht no exterior – Luiz Eduardo da Rocha Soares e Vinicius Veiga Borin – acrescentaram outros detalhes.
Mas especialmente interessante foi o depoimento de Álvaro Novis, o transportador de dinheiro:
“A minha função era receber os reais que eram produzidos por outras pessoas, esses reais eram entregues numa transportadora no Rio de Janeiro e numa transportadora em São Paulo, esses reais eram entregues lá e era me avisado através de uma senha pelo sistema Drousys, que eu também fazia parte, meu codinome no Drousys era Vinho, e quem me dava essas informações das entradas era o Fernando Migliaccio e, mediante essas entradas, vinham as ordens para eu fazer os pagamentos, então eu era a ponta final da operação, tinha as pessoas que geravam os reais, que eu não sabia, eu não sei, eu não sabia como era feita essa geração, mas as pessoas que geravam esses reais eram as pessoas que entregavam esses reais na transportadora, em São Paulo era na Transnacional e no Rio de Janeiro era na Trans-Expert”.
E, mais adiante:
“Quem entregava os reais na transportadora eram o Rodrigo [Tacla] Duran, os irmãos Samir e Adir [Assad], e o Juca Bala [apelido do doleiro Vinícius Claret], essas são as pessoas que colocavam os reais dentro da transportadora.”
QUARTOS
Adir Assad era um lavador emérito de dinheiro ilícito. Nas palavras da juíza Gabriela Hardt:
“[Em sua primeira condenação] restou provado que as empresas Rock Star, Legend Engenheiros Associados, Power to Ten Engenharia Ltda., Soterra Terraplanagem e SM Terraplanagem, controladas por Adir Assad, receberam cerca de dezoito milhões de reais em propinas, de empresas ligadas à Setal Óleo e Gás, acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás, em decorrência de contrato celebrado pela Petrobrás com o Consórcio Interpar, formado pelas empresas Setal Óleo e Gás S/A (SOG), Mendes Junior Trading e Engenharia S/A e a MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, para a execução das unidades off-sites pertencentes às Carteiras de Gasolina e de Coque e HDT da Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR, em Araucária [PR].
“Na segunda [condenação], restou provado que as empresas Legend Engenheiros Associados e Rock Star receberam cerca de R$1.307.501,00 em propinas, da empresa Carioca Engenharia, com o objetivo de viabilizar valores em espécie para pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos, com base no contrato entre a Petrobrás e o Consórcio Novo Cenpes, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Construcap CCPS Engenharia e Schahin Engenharia, para ampliação do CENPES (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello) – IECP”.
Preso, Adir Assad descreveu “a operação de fornecimento de dinheiro em espécie para a Odebrecht em troca de pagamentos no exterior, realizadas em conjunto com Rodrigo Tacla Duran”:
“… a operação funcionava da seguinte maneira: Tacla Duran, a fim de dar lastro documental ao negócio, providenciava contratos para serem celebrados entre suas empresas estrangeiras e a Odebrecht, bem como os invoices [faturas], como se elas efetivamente fossem fornecedoras e prestadoras de serviços à Odebrecht;
“… a Odebrecht, também do exterior, enviava, em dólares, os valores correspondentes a esses contratos fictícios para as contas das empresas de Tacla Duran;
“… Tacla Duran descontava a sua taxa de serviço de 5% e enviava o restante para uma conta do então diretor de engenharia da DERSA, Paulo Vieira de Souza, também situada no exterior;
“… Paulo Vieira, por sua vez, retirava a sua comissão e entregava a Adir Assad, em São Paulo, o valor restante em reais e em espécie;
“… Adir Assad, então, repassava os valores, também em reais e em espécie, à Odebrecht;
“… muitas vezes, Tacla Duran mandava ordens de pagamento para a China, através de outro parceiro dele e de Adir Assad, conhecido por ERIC e apelidado de ‘Dragão’”.
Assad relata, então, como pegava o dinheiro com “Paulo Preto”:
“… retirava o dinheiro vivo com Paulo Vieira de Souza em uma casa situada no bairro da Vila Nova Conceição, em São Paulo;
“… nessas operações específicas, Adir Assad entrava na garagem da residência com um automóvel estilo perua e carregava, por viagem, de 12 a 15 malas com aproximadamente 1,5 milhão de reais cada;
“… além das retiradas nessa casa, funcionários da Rock Star retiraram valores com Paulo Vieira em um apartamento situado na Av. Brigadeiro Luís Antônio, mantido exclusivamente para armazenar dinheiro, que Paulo Vieira também dizia ser de sua cunhada;
“… os funcionários da Rock Star contavam que ali havia um quarto inteiro cheio de dinheiro, e que por vezes testemunharam Paulo Vieira colocar notas para tomar sol, a fim de evitar que embolorassem;
“… as retiradas pela Odebrecht foram feitas regularmente no escritório das empresas de Adir Assad, na Rua Iraí, em regra por duas pessoas ligadas à empreiteira no Rio de Janeiro, conhecidas por Adir Assad apenas como carioca”.
DOCUMENTOS
Várias mensagens, encontradas no sistema Drousys, do “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, registraram essa movimentação de dinheiro:
1) mensagem de Álvaro Novis (“Vinho”) a Fernando Migliaccio (codinome “Waterloo”), confirmando o recebimento de R$ 22.999.000,00, entre 01/10/2010 e 27/10/201;
2) mensagem de Fernando Migliaccio a Maria Lúcia Tavares [secretária do Setor de Relações Estruturadas, codinome “Tulia”], confirmando que, no dia 08/11/2010, Adir Assad entregou R$ 3 milhões a Álvaro Novis;
3) mensagem de Marcello Abbud para Fernando Migliaccio, com a informação da entrega de R$ 7,5 milhões, entre 07/04/2011 a 27/05/2011;
4) mensagem de Rodrigo Tacla Duran (codinome “BlackZ”) a Fernando Migliaccio, confirmando entrega, em 28/06/2011, de R$ 2,6 milhões;
5) mensagem de Ângela Palmeira Ferreira [secretária do departamento de propina responsável pelas operações em moedas estrangeiras, codinome “Tumaine”], em 17/09/2010, a Marcelo Rodrigues (codinome “Giginho”) e Fernando Migliaccio, com tabela de pagamentos pendentes, com a referência “Esfirra” ao lado de uma dotação de pagamento de US$ 5.000.000,00 [cinco milhões de dólares] a ser feita para a conta em nome da empresa espanhola Vivosant Corp S.A., pertencente a Rodrigo Tacla Duran;
6) mensagem da espanhola Vivosant Corp S.A. [de Tacla Duran] para a panamenha Constructora Internacional Del Sur S/A, do Grupo Odebrecht, sobre um contrato de joint venture, datado de 13/09/2010;
7) mensagem, em 17/02/2011, com assunto “Esfirra”, de Ângela Palmeira Ferreira a Olívio Rodrigues Júnior (codinome “Gigo”) e Fernando Migliaccio, com tabelas de pagamentos que totalizam US$ 32.500.000,00 [32 milhões e 500 mil dólares], da Odebrecht para as contas das off-shores One Way Intl., Vivosant Corp S.A., Darton Ltd., Liminzong Co. e Gvtel, entre 14/10/2010 e 23/12/2010.
AO REDOR
Além disso, foram localizados os extratos bancários e as ordens de pagamento de várias operações.
Por exemplo, a Odebrecht transferiu US$ 30 milhões e 100 mil para as contas da Gvtel Corp. S.L., de Tacla Duran, uma delas no Bankinter S.A., da Espanha, e outra no Meinl Bank, de Antígua e Barbuda.
O dinheiro depositado nessas contas foi, em seguida, transferido para outras contas de pessoas e empresas no Canadá, China, Estados Unidos, Suíça, Hong Kong e Taiwan.
Os depósitos de comissões nas contas de outras duas empresas de Adir Assad – a Techpro Holdings e Techpro Corp. S.L. -, no Meinl Bank, de Antígua e Barbuda, mostram uma movimentação mínima de US$ 31 milhões e 385 mil.
CONTAS PRODIGIOSAS
Tacla Duran depositava dinheiro nas contas do Groupe Nantes, a empresa de fachada de Paulo Vieira de Souza, o “Paulo Preto”.
Como o Nantes é uma empresa panamenha, mas registrada na Suíça, os investigadores brasileiros solicitaram a ajuda das autoridades suíças, com base no Tratado de Extradição entre Brasil e Suíça (1934) e no Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre Brasil e Suíça (2009).
O Ministério Público da Suíça descobriu quatro contas do Groupe Nantes, todas no banco Bordier & Cie, de Genebra.
O último saldo dessas contas somava 35 milhões, 217 mil e 316 francos suíços – isto é, R$ 132 milhões, ao câmbio de janeiro último.
Aqui, os detalhes são muitos. Por exemplo:
“Há registro documental de que as referidas contas em nome do Groupe Nantes receberam US$ 2.942.211,35 [2 milhões, 942 mil, 211 dólares e 35 cents], da Gvtel Corp S.L., de Rodrigo Tacla Duran, fracionados em trinta e um depósitos, no período de 11/12/2009 até 15/06/2010” (idem, p. 14).
Existe uma série de irregularidades – e uma série de semelhanças nessas irregularidades – nos contratos das empresas de fachada de Tacla Duran, em que não nos deteremos.
Mais importante é que o esquema de “Paulo Preto” ia bem além da Odebrecht.
CARTEL DA PROPINA
Em contas na Suíça do Groupe Nantes, a fachada de Paulo Vieira de Souza, foram identificados, em períodos mais antigos que o investigado pela Operação Ad Infinitum, os seguintes depósitos:
– US$ 275.776,04, em 26/11/2007, transferidos de uma conta da empresa de fachada Klienfeld Services, do Grupo Odebrecht;
– US$ 643.774,00, em 19/12/2008, transferidos de uma conta da empresa de fachada Shearwater Overseas Ltd., da Construtora Andrade Gutierrez;
– US$ 309.258,00, em 25/03/2008, transferidos de uma conta da empresa de fachada Dessarollo Lanzarote S.A., do Grupo Camargo Corrêa;
As contas secretas de Paulo Vieira de Souza, portanto, recebiam propina das principais empreiteiras agarradas pela Operação Lava Jato.
Foi exatamente aqui que os investigadores da Operação Lava Jato, algo surpresos, encontraram o pedido de cartão de crédito para Aloysio Nunes Ferreira – em um período que não estavam investigando, mas foi detectado pelas autoridades suíças, em seu relatório ao Brasil.
DITOS LAPIDARES
Porém, há outra coisa interessante: as contas de Paulo Vieira de Souza (Groupe Nantes) na Suíça foram subitamente encerradas em 2017, “com a transferência dos respectivos saldos, para conta da Groupe Nantes LTD, no Banco Deltec Bank and Trust Limited, em Nassau, nas Bahamas”.
Paulo Vieira de Souza, portanto, transferiu dinheiro de suas contas quando já era investigado por crime de corrupção – aliás, havia vários anos.
Como conclui a juíza, essas transferências “caracterizam operações de lavagem de dinheiro recentes cujas circunstâncias, objetivamente, indicam que foram praticadas com a finalidade de permitir posterior fruição dos valores ilicitamente recebidos e movimentados, ante a perspectiva de bloqueio e confisco”.
Por essa razão – para que não continue com suas práticas criminosas – a juíza Hardt decretou a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza.
Alguns, a propósito do cartão de Aloysio Nunes Ferreira e das vezes que Gilmar Mendes o soltou, lembraram de um episódio da campanha eleitoral de 2010, quando Paulo Vieira de Souza, referindo-se a alguns próceres do PSDB paulista, declarou:
“Eu só fiz o bem para esse pessoal. Ninguém nesse governo deu condições das empresas apoiarem com mais recursos politicamente do que eu”.
E, concluiu:
“Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro”.
C.L.
