Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgada na sexta-feira (10) mostra que a grande maioria das cidades brasileiras defende a exigência da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil. De acordo com a organização, dos 2.662 gestores municipais ouvidos no estudo, 94% querem a adoção da medida.
Apenas 50 prefeitos se manifestaram contra a exigência do passaporte da vacina, e 66 informaram não ter decidido sobre a obrigatoriedade do documento. Os dados foram coletados entre os dias 6 e 9 de dezembro.
Apesar do interesse na adoção do passaporte da vacina, segundo o estudo da CNM, apenas 18,3% dos prefeitos entrevistados afirmaram que o município já editou decretos para obrigar a apresentação do comprovante de imunização. Dos gestores ouvidos, 79,7% disseram que não publicaram decreto sobre o tema, e outros 2% não responderam ao questionamento.
No sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação para todo viajante que chegar ao Brasil por meio de aeroportos e via terrestre.
A decisão do ministro atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade para que o governo federal fosse obrigado a adotar as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência recomenda, desde novembro, a necessidade da exigência de vacinação nos aeroportos de todo o país.
De acordo com a decisão, apenas os viajantes que não puderem tomar a vacina por razões médicas serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina. Outra exceção é aquelas pessoas que não conseguiram se vacinar por falta de imunizantes no país de origem.
O ministro argumentou que o tema é urgente, pois o fim de ano gera aumento nas viagens e o Brasil poderia se tornar um destino para os “antivacina”.
“A situação é ainda mais grave se considerado que o Brasil é destino turístico para festas de fim de ano, pré-carnaval e carnaval, entre outros eventos, o que sugere aumento do fluxo de viajantes entre o final do ano e o início do ano de 2022″, escreveu na decisão.
