O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) parabenizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por devolver para Bolsonaro a MP 979, que facultava ao ministro Abraham Weintraub (Educação) nomear reitores durante a pandemia sem consulta à comunidade acadêmica.
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“Parabéns pela atitude, presidente! O Congresso Nacional não pode e não deve compactuar com os arroubos do autoritarismo de Bolsonaro. Cumprir a Constituição é premissa do Estado democrático de direito. A ela, todos devemos submissão”, escreveu nas redes sociais.
“VITÓRIA! Corajosa e repleta de significado político a devolução da MP 979 pelo senador @davialcolumbre. A medida era inconstitucional e violava a autonomia universitária, dando ao sinistro da Educação poderes para indicar interventores para as reitorias. Ditadura aqui NÃO!”, continuou.
Orlando ainda comentou que Bolsonaro, após o presidente do Senado tomar a atitude de devolver a MP, revogou “uma palhaçada que jamais deveria ter sido cogitada”.
“Bolsonaro mais uma vez no modus operando “mete o loco”. Assinou a MP 979, flagrantemente inconstitucional, na base do se colar, colou. Tomou ela nas ventas, devolvida como um bumerangue. Agora recuou, revogando uma palhaçada que jamais deveria ter sido cogitada. #ForaBolsonaro”.
A MP foi devolvida pelo presidente do Senado na manhã da sexta-feira (12).
“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, anunciou Alcolumbre pelo Twitter.
“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, continuou.
A MP indignou a comunidade universitária, parlamentares e entidades ligadas à Educação.
