O presidente Jair Bolsonaro sancionou com muitos vetos nesta quarta-feira (8), o projeto que trata de medidas para prevenção do Covid-19 aos povos indígenas, a obrigação do Estado em garantir o fornecimento de água potável e materiais de higiene para as aldeias, e a garantia de leitos hospitalares a essa população.
O texto, publicado na madrugada desta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública.
Porém, de acordo com a justificativa apresentada pelo Planalto, os vetos seriam por “contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade”. O governo alega que a proposta criava despesas a serem assumidas pela União sem apontar fontes de receita, o que contraria a Constituição.
Entre os 16 trechos da lei vetados estão: a obrigação de que o governo garanta acesso universal a água potável, a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza, e desinfecção para aldeias ou comunidades indígenas, oficialmente reconhecidas ou não, inclusive em áreas urbanas, e a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI).
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país somava 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas e 408 mortes no último dia 2. Os números são maiores que os contabilizados no dia anterior, 1º de julho, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde: 6,8 mil casos e 158 mortes listadas no site da secretaria.
A Abip atribuiu a diferença ao fato de a Sesai não estar fazendo atendimento e registros dos indígenas infectados que moram em cidades. Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) revelou que a prevalência do novo coronavírus entre a população indígena urbana (5,4%) equivale a cinco vezes a encontrada na população branca (1,1%).
A organização não governamental Instituto Socioambiental, que atua em defesa de povos indígenas e comunidades tradicionais, criticou em rede social os vetos do presidente.
“No mesmo ritmo que a #Covid19 avança em aldeias e comunidades, se intensifica a omissão do governo com indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Com vetos ao #PL1142, Bolsonaro nega, por exemplo, acesso à água potável e materiais de higiene”, diz a mensagem.
Bolsonaro o pior desgoverno dos últimos 40 anos negar comida é água potável para os índios pergundo isto não é crime? caso seja, o mais mentiroso desgoverno do planeta terra têm que ser responsabilisado.