Os trabalhadores dos Correios iniciaram o primeiro dia de greve com ampla adesão em diversos estados, além de protestos em defesa da manutenção do acordo coletivo e dos direitos conquistados pela categoria.
Desde o início de agosto, a empresa passou a cortar benefícios como o ticket-alimentação, adicional de férias e noturno, entre outras cláusulas conquistadas no último acordo, em 2019.
“A greve é pelo o que a empresa fez com os trabalhadores. Descumpriu o acordo, descontou o ticket, o que não podia ter acontecido por estar em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Cortou direitos sem abrir negociação e no meio de uma pandemia em que os trabalhadores cumprem serviço essencial à população”, declarou ao HP Elias Diviza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da ECT de São Paulo (Sintect-SP).
Na noite dessa segunda-feira (17), os 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios aprovaram greve nacional da categoria. Segundo os sindicatos, com adesão recorde em todas as bases.
A categoria reivindica que seja respeitada pela diretoria da estatal a decisão do Tribuna Superior do Trabalho (TST) tomada em 2019, que definiu a validade do atual Acordo Coletivo até 2021, com a manutenção dos diretos que a empresa tenta retirar dos trabalhadores.
“O motivo da grande disposição de luta está nos ataques da atual direção da empresa, com a retirada de direitos históricos dos trabalhadores da categoria, falta de proteção para o trabalho ‘essencial’ nesse momento de pandemia e veiculação constante de mentiras sobre a real situação da empresa, como forma de justificar a retirada de direitos e o encaminhamento da privatização dos Correios”, diz o Sindicato.
Logo após as negociações coletivas de 2019, mediadas pelo TST a pedido da própria diretoria dos Correios, a Justiça do Trabalho arbitrou e definiu por sentença normativa o Acordo Coletivo com validade de dois anos, até agosto de 2021.
Ao não conseguir convencer o TST da necessidade de retirada de importantes direitos conquistados, a direção da empresa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar para suspensão de duas cláusulas, sendo uma delas a duração de 2 anos, mas não fixou nova validade para o Acordo, até que se encerrasse todas as etapas do julgamento na Corte.
“Mesmo sem o julgamento do mérito, a direção da empresa se achou no direito de decidir que o acordo passou a ter validade de um ano. Unilateralmente, convocou negociações e apresentou uma ‘proposta’ que destrói o Acordo Coletivo, com a retirada de 70 das 79 cláusulas atuais e dá reajuste zero”, afirma comunicado do Sintect-SP.
Segundos os sindicalistas, essas cláusulas contêm benefícios negociados ao longo de décadas como compensação aos baixos salários pagos pela estatal, dos menores entre os trabalhadores em estatais. “A média salarial dos trabalhadores operacionais é de R$ 1.700,00, enquanto o alto escalão tem ganhos na casa de R$ 50 mil”, denuncia o Sintect-SP
Sem conclusão do julgamento no STF e sem o fechamento de um novo acordo, a direção da empresa está praticando a ‘proposta’ que apresentou e já reduziu e retirou diversos direitos da categoria”.
“A categoria não reivindica nenhum direito ou benefício novo, nem aumento salarial, mas apenas a manutenção do atual Acordo Coletivo, com respeito à decisão soberana do TST em 2019, sem a destruição de suas cláusulas”, diz o Sintect-SP.
A categoria denuncia que “por trás desta retirada de direito dos trabalhadores dos Correios está o plano da atual direção da empresa, fiel ao governo, de privatizar os Correios a qualquer custo. O enxugamento da folha salarial ao mínimo é uma das exigências do mercado […] ponto forte da campanha do atual eleitoral do atual Presidente da República”.
Neste primeiro dia de greve, funcionários dos Correios realizaram protestos em Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em Belo Horizonte, o ato teve início às 11h da manhã da Praça da Estação, saindo em passeata com centenas de trabalhadores pelo centro da cidade.
No Rio Grande do Sul, os trabalhadores concentraram-se no Parque Farroupilha (Redenção), reunindo trabalhadores com cartazes e faixas pelo cumprimento do acordo coletivo de trabalho que empresa que a empresa cortou.
Em São Paulo, a categoria marcou uma carreata para esta quarta-feira, com saída do estacionamento do estádio municipal do Pacaembu.