A Operação Cartão Vermelho da Polícia Federal, desencadeada na manhã da segunda-feira (26), cumpriu sete mandatos de busca e apreensão em Salvador, incluindo a residência do ex-ministro de Lula e Dilma e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e a sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), pasta que Wagner comanda atualmente no governo do Estado. Também foi alvo de buscas o chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster.
O ex-governador da Bahia, cujo codinome na planilha da Odebrecht era “Polo” [por ter trabalhado no Pólo Petroquímico de Camaçari], é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de ter recebido R$ 82 milhões em propina do consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, responsável pela construção da Arena Fonte Nova. De acordo com laudo da PF, as obras da nova Arena Fonte Nova foram superfaturadas em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões. Wagner foi indiciado formalmente pela PF.
A Polícia Federal informou que parte dos R$ 82 milhões foram repassados por meio de doações declaradas em campanhas eleitorais, ou seja, as propinas entraram como “Caixa 1”. Do total de R$ 82 milhões, “há registro de que, pelo menos, R$ 3,5 milhões foram doados pela Odebrecht para campanha de 2014, para a campanha do governador Rui Costa”, afirmou, na entrevista coletiva, a delegada Luciana Matutino. Ainda segundo a PF, parte da propina, no valor de R$ 500 mil, em dinheiro vivo, teria sido entregue a Wagner na casa de sua mãe, no Rio de Janeiro.
As irregularidades na obra já tinham chamado a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que ordenou, em abril de 2016, o governo do Estado a refazer o contrato com a Odebrecht e a OAS, após constatar que houve “superfaturamento” na obra. O contrato foi firmado entre o governo e o consórcio em 2010 na gestão do então governador Jaques Wagner (PT). “Em razão de laudos periciais, verificamos que houve fraude para beneficiar o consórcio formado por Odebrecht e OAS”, diz a delegada. De acordo com as cláusulas do edital de licitação, somente as duas empresas atendiam a alguns requisitos – como experiência em demolição, serviço que acabou prestado por empresa terceirizada. Então, não havia motivo para que essas exigências fossem colocadas no edital”, conclui a delegada Luciana Matutino.
A Polícia Federal informou que pediria à Justiça autorização para conduzir coercitivamente os investigados, mas, como decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as conduções coercitivas, a PF decidiu pedir a prisão temporária dos três suspeitos, o que foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Agora serão marcados depoimentos com os suspeitos. Em nota, a PF informou que dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro’. A PF apreendeu 15 relógios de luxo e outros mimos na casa do ex-governador, além de documentos, telefones e mídias.
ODEBRECHT
Em depoimento à PF, o diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, disse ter recebido um pedido do petista para marcar um almoço, que teria acontecido no restaurante Convento, em Brasília, com a presença de Marcelo Odebrecht. Na ocasião, o candidato pediu apoio financeiro ao então presidente da empreiteira. De acordo com o colaborador da Justiça, Marcelo ‘concordou, embora tenha demonstrado incômodo por não acreditar no sucesso de sua candidatura’.
Marcelo Odebrecht ordenou que o Diretor Superintendente da Bahia à época, Alexandre Barradas, fizesse o repasse para Wagner. “Acredito que tenham ocorrido pagamentos de até R$ 3 milhões de forma oficial e via Caixa 2. O meu apoio interno foi essencial para que esse pagamento ocorresse”, afirma Cláudio Melo Filho em sua confissão.
O ‘Polo’, das planilhas de propina da empreiteira, de candidato ‘desacreditado’ alcançou, por meio de trocas de favores à Odebrecht, não apenas apoio político a ele e a aliados, mas também relação pessoal com os donos e diretores da construtora. A Odebrecht passou a obter favores especiais do governo Wagner.
Uma das tratativas foi sobre créditos pendentes do ICMS do governo do Estado da Bahia com a Braskem, pertencente ao grupo Odebrecht. De acordo com os colaboradores, o ‘acúmulo’ do valor a ser ressarcido chegou aos R$ 620 milhões em 2008. Em colaboração premiada, Carlos José Fadigas relatou que o então presidente da Braskem negociou sobre o tema diretamente com Jaques Wagner.
Segundo o executivo, o governador concordou em reduzir o ICMS sobre matérias primas da Braskem, permitindo ‘na prática, que a companhia pudesse reaver o crédito de ICMS que ela tinha com o Estado’. Um decreto sobre o benefício fiscal à empresa foi assinado pelo próprio Jaques Wagner.
Outro diretor da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, também deu depoimento. Ele era responsável pelo “departamento de propinas” e confirmou ao Ministério Público Federal pagamentos de R$ 1 milhão em dinheiro vivo ao ex-governador da Bahia, em 2010. A primeira parcela, de R$ 500 mil, teria sido enviada à casa da mãe de Jaques Wagner. “Por algum problema dele com a mãe, ele não queria mais que fosse usada a casa da mãe dele. Fizemos um esforço grande e conseguimos pagar por meio de um preposto dele, Carlos Dalto. Ele me ligou, marcamos a data, o local e eu mandei o preposto pagar”, afirmou o executivo.
Em nota, o PT repete que o episódio é “perseguição política”. Sem entrar no mérito das acusações, Gleissi Hoffmann, presidente do partido, diz que “a sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT”. Ela só não convenceu muito porque não denunciou, com a mesma ênfase, como “perseguição política” a operação de busca e apreensão, ocorrida na Casa Civil do governo tucano de Beto Richa, há três dias, na sexta-feira (23). Só quando atinge o PT é que a PF estaria praticando perseguição, segundo a senadora.
Jaques Wagner foi ministro do Trabalho e das Relações Institucionais do governo Lula e ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
S. C.
Matéria muito boa e bem escrita. Grande denúncia. Parabéns mais uma vez ao Hora do Povo.
Qual deveria ser o hino do PT? Aquela música que diz: “Onde está o dinheiro? O gato comeu, o gato comeu. E ninguém viu. O gato fugiu, o gato fugiu. O seu paradeiro está no estrangeiro.”
Quem quiser, que veja a música completa neste site: https://www.youtube.com/watch?v=92rr8EcDc90