
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que uma “Operação Abafa”, enorme e multifacetada, foi deflagrada por pessoas que se imaginavam imunes e impunes para impedir que a Operação Lava Jato alcance seus objetivos.
Barroso classificou os que querem manter o velho status em duas categorias: a dos que não querem ser punidos pelos malfeitos cometidos ao longo de muitos anos; e os que não querem ficar honestos nem daqui para frente.
“Gente que tem aliados em toda parte: nos altos escalões, nos Poderes da República, na imprensa e até onde menos seria de esperar. Mesmo no Judiciário subsiste, em alguns espaços, a mentalidade de que rico não pode ser preso, não importa se corrupto, estuprador ou estelionatário”, disse o ministro.
Em artigo publicado domingo (25) na Ilustríssima, do jornal “Folha de S.Paulo”, o magistrado afirmou que a corrupção no Brasil “é fruto de um pacto oligárquico celebrado entre boa parte da classe política, do empresariado e da burocracia estatal para saque do Estado brasileiro”. “Este não foi um esquema isolado! Este é o modelo padrão”, disse.
“O modo de fazer política e de fazer negócios no país funciona mais ou menos assim: o agente político relevante indica o dirigente do órgão ou da empresa estatal, com metas de desvio de dinheiro; o dirigente indicado frauda a licitação para contratar empresa que seja parte no esquema; a empresa contratada superfatura o contrato para gerar o excedente do dinheiro que vai ser destinado ao agente político que fez a indicação, ao partido e aos correligionários”, destacou.
O ministro assinalou que, para reverter esta situação, é fundamental “a decisão de permitir a execução das condenações penais após o segundo grau”. “Pela primeira vez, ricos delinquentes, que sempre escapavam do sistema penal pela procrastinação indefinida, passaram ser punidos e a colaborar com a Justiça. O impacto prático dessa modificação foi expressivo e abrangente, desbaratando esquemas diversos”, frisou.
Barroso também criticou, em entrevista à TV Globo, na quinta (22), os que querem rever a posição do Supremo sobre a prisão após a condenação em segunda instância. “Acho que essa discussão vai se colocar em algum momento – e será entre muito ruim e trágico se o Supremo reverter essa decisão”, opinou.
O artigo de Barroso foi uma resposta a um artigo publicado no jornal que criticava o STF, de autoria do professor da USP, Conrado Hübner Mendes.