Após três meses sem pagar nada. “A redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, alertam governadores. Trabalhadores que perderam o emprego no final do ano passado também não receberão nada
Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (27), o decreto que regulamenta as regras para liberar os míseros R$ 250, em média, da nova rodada do auxílio emergencial, que deverá atender 45,6 milhões de famílias e terá valor médio de R$ 250, serão pagos por quatro meses, a partir do mês de abril, depois de três meses sem pagar nada a quem ficou sem renda e emprego por conta da pandemia.
Com os valores que variam de R$ 150 a R$ 375, que sequer pagam uma cesta básica, o valor do auxílio emergencial não mantém em casa, em isolamento social, milhões de brasileiros no pior momento da crise sanitária, que já tirou a vida de mais de 300 mil pessoas.
Diante do agravamento da pandemia, com o colapso dos hospitais, UTIs lotadas, médicos e enfermeiros esgotados, faltando medicamentos e oxigênio, muitos estados e prefeituras foram obrigados a adotar medidas mais severas, como o fechamento mais radical das atividades não essenciais.
O auxílio, além de garantir a renda emergencial aos mais vulneráveis, é uma questão de saúde pública e de compromisso em salvar vidas, contendo o avanço da Covid, como alertam os governadores.
“Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentos do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro”, manifestaram em carta ao Congresso Nacional, esta semana, 16 governadores.
Eles defendem a volta do auxílio emergencial de R$ 600, com os mesmos critérios de acesso de 2020, e alertam que “a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”.
DECRETO
O decreto de Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e os detalhes das regras para recebimento da renda emergencial constam de portaria do Ministério da Cidadania. Segundo a pasta, os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber no dia 16 de abril, de acordo com o calendário do programa.
Segundo o governo, as pessoas que moram sozinhas receberão apenas R$ 150; as famílias com mais de uma pessoa terão direito a R$ 250, mas apenas uma pessoa da família poderá receber e as mulheres que cuidam sozinhas dos filhos vão receber R$ 375.
“Os trabalhadores não elegíveis para o recebimento no mês de dezembro de 2020 não poderão solicitar, por qualquer meio, o auxílio emergencial 2021”, diz o decreto. Isso significa que aqueles que perderam emprego e agora estão enfrentando o pior momento da pandemia vão ficar completamente no abandono.
