(HP 03/04/2015)
Nos dias 21 e 22 de março, reuniu-se em São Paulo o Diretório Nacional do Partido Pátria Livre (PPL). Depois de ouvido o informe do presidente do partido, Sérgio Rubens de Araújo Torres, e de intensos debates sobre o momento político e econômico, foi aprovada por unanimidade a Resolução Política que publicamos nesta página. Para informação de nossos leitores e por sua importância – em uma das situações mais críticas que já houve em nosso país – reproduzimos esta Resolução na íntegra, com a plataforma de lutas aprovada pelo PPL.
C.L.
Com o Ministério do Trabalho anunciando 80 mil desempregados em janeiro e fevereiro, e o Brasil mergulhado numa sombria recessão, Dilma insiste em castigar o povo com um pacote de maldades composto de medidas de arrocho que elevam juros; cortam investimentos públicos, programas sociais, direitos trabalhistas e previdenciários; reduzem salários; aumentam o preço do diesel, da gasolina, da energia, da feira e até mesmo os impostos pagos pela população de baixa renda.
O governo diz que esse sacrifício é necessário, para que o Brasil possa voltar a crescer. Mas se fosse verdade, por que Dilma não disse nada disso durante a campanha eleitoral? Por que pintou a realidade de rosa e anunciou que o país estava, inclusive, ingressando num “novo ciclo de desenvolvimento”?
Ela já tinha tudo planejado, mas escondeu dos eleitores. Pior, acusou os outros de quererem fazer exatamente o que está fazendo.
Preferiu eleger-se às custas de um estelionato eleitoral monstruoso. Mentiu nas eleições e, como achou que deu certo, continua mentindo agora.
Na verdade, o objetivo deste pacote, que eles chamam de “ajuste”, não é fazer o Brasil voltar a crescer. É esfolar o povo e as empresas produtivas nacionais para aumentar a transferência de recursos aos parasitários conglomerados financeiros internacionais, a fim de que eles possam “recuperar a confiança” de que “investir no Brasil é o melhor negócio”. Em poucas palavras: é tirar mais do nosso bolso para encher a burra dos achacadores. O objetivo da derrama é transferir mais riquezas para as matrizes de multinacionais situadas muito longe do Brasil.
O problema é que esse ideário neoliberal, segundo o qual o capital externo é tudo e nós não somos nada, adotado por Dilma já no primeiro mandato, foi a causa principal da derrubada do crescimento do país.
Não foi a crise econômica dos Estados Unidos, Europa e Japão, que estourou em 2008, a causa do Brasil ter parado de crescer. Dilma, PT e aderentes só adotaram esse discurso para encobrir sua responsabilidade pelo desastre. Muitos países, a exemplo da Índia e da China, não se deixaram achacar e souberam tirar vantagem da crise dos achacadores para reforçar suas economias e reduzir a distância em relação aos países ditos desenvolvidos. O próprio Brasil, no último ano de Lula, 2010, cresceu a uma taxa de 7,5%.
A diferença entre o governo Lula e o de Dilma – independente dos desatinos que o ex-presidente tem defendido hoje – é que o primeiro, mesmo sem superar inteiramente os ideais neoliberais de submissão ao capital externo, principalmente o norte-americano, que dominaram o governo FHC (1995-2002), resistiu a eles a ponto de criar um período de prosperidade econômica, avanço social e esperança de melhores dias para o nosso povo. Dilma, ao enveredar pelo caminho tucano, foi asfixiando o crescimento econômico e iniciando a reversão do quadro de melhoria das condições sociais, até chegar à situação atual de completo descalabro.
Ela envenenou a economia com seis elevações seguidas dos juros, logo após a posse, em 2011. Reduziu investimentos públicos; bloqueou a melhoria do salário mínimo e dos salários em geral; esmagou as aposentadorias; estrangulou a indústria; retomou as privatizações, rebatizando-as de “concessões”; estimulou a desnacionalização da economia, a ponto de estabelecer a participação de empresas estrangeiras como condição mínima para a realização de leilões no setor de infra-estrutura. Retirou da Petrobras o maior campo de petróleo do mundo, o de Libra, e obrigou-a a compartilhá-lo com multinacionais, ficando a nossa empresa em posição subalterna, com 40% da propriedade do consórcio que irá explorá-lo.
A estagnação do Brasil é consequência direta do servilismo cada vez mais despudorado de Dilma em relação aos piores interesses do capital externo.
O que a mãe da crise está fazendo agora, quando não dá mais para esconder a doença do crescimento zero, é dizer que vai curá-la aumentando a dose do veneno que a gerou.
Se essa política não for freada, o resultado será uma explosão social de proporções inauditas. Crescimento econômico, que é bom, não haverá nenhum.
Para o Brasil voltar a crescer, é preciso ter a coragem de jogar esse pacote no lixo, baixar os juros, aumentar o investimento público, melhorar os salários, dar prioridade às empresas genuinamente nacionais nos financiamentos e encomendas do Estado.
A solução do problema não é sangrar o país para aumentar a transferência de recursos aos conglomerados financeiros. A solução é reduzir essa transferência.
Não é verdade que o Brasil não tem condições de aumentar o investimento público. Cada ponto percentual a menos na taxa básica de juros, nos lembrava o saudoso Eduardo Campos, corresponde a R$ 28 bilhões a mais para o investimento público. Nos últimos dois anos, Dilma aumentou essa taxa em 4,5 pontos percentuais. Reduzi-la é o ponto de partida para superar a crise. Impossível é resolvê-la obrigando o setor público a pagar, como em 2014, R$ 311 bilhões só de juros – mais que o dobro dos gastos federais com Saúde e Educação somados.
De costas para o Brasil, dirigindo um governo e uma base parlamentar que se encontram atolados até o pescoço em ruidosos escândalos de corrupção, Dilma já não dispõe de um mínimo de autoridade moral para seguir governando.
Ela foi eleita no segundo turno com apenas 38% dos votos do eleitorado nacional – 62% a desaprovaram, negando-lhe o voto. Dois meses de governo foi o bastante para que perdesse a confiança de mais da metade dos brasileiros que votaram nela. Sua credibilidade caiu abaixo de zero.
A revolta contra o estelionato eleitoral, as medidas de arrocho e a roubalheira generalizada que seu governo patrocina ganhou as ruas.
Depois de tantos detalhes sórdidos que a operação Lava Jato revelou sobre a quadrilha de empreiteiras e políticos da base governista, inclusive os presidentes da Câmara, do Senado e uma legião de petistas ilustres, que roubaram bilhões da Petrobras com obras superfaturadas, Dilma continua tratando a todos como “companheiros” e “aliados”, sob a alegação cínica de que “não há provas”.
Ao mesmo tempo, baixa o decreto nº 8.420, que reduz e torna meramente simbólicas as multas contra empresas envolvidas em malfeitos, fixadas na lei anticorrupção. É dispensável dizer que essas empresas foram as principais doadoras de dinheiro para suas campanhas eleitorais.
Como se fosse pouco, encomenda à base uma reforma política, cujo objetivo é impor cláusulas de barreira antidemocráticas que reduzam o número de partidos no Congresso, para garantir que os maiores – isto é, os notoriamente corruptos – continuem a dominá-lo.
Sob Dilma, o Brasil só colherá mais retrocesso econômico e social, desindustrialização, estrangulamento dos serviços públicos e corrosão da moralidade pública.
Não podemos permitir que isso ocorra.
O mais importante agora é unir todas as forças vivas da Nação para erguer uma barreira de fogo contra as medidas antinacionais e antipopulares do governo.
A luta contra o pacote neoliberal, a mobilização geral para inviabilizar os projetos, medidas provisórias e decretos de arrocho é a principal missão de quem está comprometido, de fato, com o Brasil.
Quem enche a boca para dizer “Fora Dilma”, mas acha o Levy bacana e se omite na luta contra o pacote de maldades, está ajudando pouco o país a reencontrar o caminho do crescimento econômico e do progresso social.
Porém é preciso não ser ingênuo. Joaquim Levy não foi feito ministro da Fazenda por engano. Não adianta nutrir a esperança de que, diante da pressão, Dilma irá recuar. Ela não vai melhorar. No nível em que chegou, na trajetória da traição nacional, é mais fácil piorar.
Por isso, o Partido Pátria Livre, com todo o respeito, pede desde já a renúncia da presidente e seu vice, a fim de abrir caminho para a realização de eleições limpas no mais curto espaço de tempo. Eleições limpas: sem dinheiro sujo e dando ao povo condições de conhecer os verdadeiros projetos dos candidatos.
É preciso livrar o Brasil de um impasse longo, doloroso e de desdobramentos imprevisíveis.
Quando tudo vai mal e nada dá certo, restituir o poder à sua fonte de origem – isto é, o povo – é o remédio melhor e mais barato.
Há quem diga que não é democrático remover um governante do cargo, antes do final do mandato. Mas todas as democracias preveem essa possibilidade.
Antidemocrático seria condenar o povo brasileiro, que foi vítima de um estelionato eleitoral, a mais três anos e nove meses de agonia.
DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE
São Paulo, 22 de março de 2015
Plataforma de lutas
ABAIXO O PACOTE NEOLIBERAL
* Não à escalada de aumentos da taxa básica de juros
* Não ao desemprego e à redução salarial
* Não aos cortes no seguro-desemprego, abono salarial, pensões por morte e seguro-defeso (MPs 664 e 665)
* Contra o veto ao aumento das aposentadorias pelo índice do salário mínimo
* Não à protelação da aplicação da lei que reduz a dívida dos Estados e Municípios com a União
* Não ao aumento do diesel, gasolina, tarifas de energia e preços em geral
* Não ao aumento do imposto sobre a folha de pagamentos
* Não ao veto à correção da tabela do Imposto de Renda
* Não ao corte de R$ 10 bilhões da Saúde
* Não ao corte de R 7 bilhões da Educação
* Não ao corte das casas para população de baixa renda, do Minha Casa Minha Vida; contra a extinção do Minha Casa Melhor
* Não ao corte de mais 30% do Orçamento Federal
NÃO ÀS MANOBRAS PARA LIVRAR OS ASSALTANTES DA PETROBRAS DA PUNIÇÃO MERECIDA
ABAIXO O ESTELIONATO ELEITORAL
FORA DILMA
QUEREMOS ELEIÇÕES LIMPAS
