A mobilização de auditores fiscais já chegou às Delegacias Regionais de Julgamento da Receita Federal (DRJ), assim como ocorreu com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os servidores estão mobilizados em prol da valorização de cargos e do órgão.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a adesão foi integral em Brasília, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e nas Câmaras Recursais. De um total de 149 turmas, 145 encontram-se sem sessão (duas delas precisaram fazer uma única sessão no mês), apenas uma turma segue com adesão parcial.
“Os prejuízos causados pela inércia do governo federal já são enormes. As DRJ julgaram, em 2021, um volume de 81.105 processos, que totalizaram créditos tributários no montante aproximado de R$ 202,6 bilhões. Isso corresponde a uma média mensal de 6.759 processos e R$ 16,88 bilhões”, diz o Sindifisco, em nota.
Em vídeo gravado nesta segunda-feira (24), o presidente da entidade, Isac Falcão, falou sobre a falta de regulamentação do bônus após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), tida pela própria Receita Federal como último obstáculo para a publicação do decreto do bônus.
Isac afirma que este é mais um descumprimento dos acordos feitos com a categoria e enfatizou a importância da mobilização, que cresce a cada dia, para garantir que essa seja a última vez que descumprem tal acordo. Nesta terça-feira (25), foram eleitos os integrantes do Comando Nacional de Mobilização.
O presidente do Sindifisco destacou, ainda, que “a LOA não trouxe perspectivas para a reversão dos cortes orçamentários que podem comprometer o funcionamento do órgão ainda neste semestre e tampouco a previsão de orçamento para a realização do concurso público para o cargo de Auditor”.
O presidente do Sindifisco conclamou a categoria a intensificar o movimento nacional, que a partir de agora ganha reforço com a instalação, também, dos comandos locais e regionais. “Vamos fazer a maior mobilização que a Receita Federal já viu”, afirma Isac.
O Governo Federal precisa entender a importância do orgão, Receita Federal, para o Brasil e valorizar a classe ! Um absurdo prometer mundos e fundos para somente uma classe do funcionalismo público, mais precisamente os policiais federais, desviando recursos que, anteriormente, já eram da própria RFB ( R$1,2 BI ) !!! Concursos em muitos orgãos e entidades federais , aconteceram e estão acontecendo nesses últimos meses, mas nada se cogita em relação ao concurso para repor servidores na RFB, a qual está sem concurso desde 2014 ! Será que o Governo Federal tem problema pessoal coma Receita Federal ? Porque é difícil aceitar a desculpa de que não tem orçamento para o concurso da RFB sendo que tantos outros concursos federais estão a pleno vapor, vejam o exemplo dos concursos para PF e PRF que somaram juntos mais de 3000 vagas !!! A Receita Federal está solicitando autorização para somente 699 vagas …
E sobre o bônus o que se pede é somente uma regulamentação, pois já é direito garantido por lei aos servidores da RFB .
Enfim, acredito que se o Governo Federal tiver discernimento todo esse transtorno pode ser facilmente resolvido . Basta pensar no fim público, e não em desavenças pessoais…