Cerca de 132,3 mil imóveis na Grande São Paulo estão em áreas classificadas como de alto e muito alto risco para deslizamentos e enchentes. Entre os locais sinalizados como de risco elevado estão alguns dos mais atingidos nas recentes chuvas, que deixaram ao menos 24 mortos desde o fim de semana, além de afetar 27 municípios.
Os dados, compilados pelo Jornal Estado de S. Paulo, tiveram base no Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações de 38 municípios da Grande São Paulo, publicado em 2020 pelo então Instituto Geológico do Estado (IG), sem considerar a capital paulistana.
No Jardim Pinheirinho, em Embu das Artes, por exemplo, conta com 278 edificações em área de “muito alto risco” para deslizamentos. Na madrugada de domingo, uma mãe e dois filhos morreram soterrados após a casa em que viviam ser atingida pela terra.
Em situação semelhante, o bairro Parque Paulista, em Franco da Rocha, é apontado como local de “alto risco” para “escorregamento” em uma área com 47 imóveis. No local, um deslizamento no domingo deixou ao menos 8 mortos, incluindo um menino de 13 anos. Outras 8 pessoas estavam desaparecidas até o fim da tarde da última segunda-feira, e 6 foram resgatadas com vida.
Já em Francisco Morato, outro deslizamento atingiu o Jardim Vassouras, que tem 39 imóveis em alto risco. Ao menos cinco pessoas ficaram feridas, incluindo duas crianças e um adolescente. O vice-prefeito, Ildo Gusmão destaca que a situação é de conhecimento público.
“Temos tudo mapeado, documento. Não é uma novidade para o município, o Estado e o governo federal quando esses fatos (deslizamentos) ocorrem. Mensalmente temos que documentar quais são as moradias, quantas famílias estão ali.”
Ele argumenta que o município não tem recursos suficientes para investir em habitação social. “O que mais esperamos são políticas públicas para retirar pessoas das áreas de risco”, diz. “A prefeitura deseja fazer, mas somos a parte mais fragilizada, uma das cidades mais pobres do Estado.”
A cidade de Francisco Morato registrou 278 ocorrências por chuvas, resultando na retirada de ao menos 110 famílias de casas. O levantamento estadual aponta que há 2,9 mil edificações em áreas de alto e muito alto risco no município. Por lá, as chuvas dos últimos dias deixaram ao menos uma criança e três adolescentes mortos. Cerca de 68 pessoas estão em abrigos, segundo o município.
O coordenador municipal da Defesa Civil de Diadema, Luciano Jurcovichi Costa, comentou que obras de drenagem têm ajudado a evitar alagamentos, mas que a solução é mais complexa no caso das moradias em áreas de risco, como em encostas.
“A preocupação maior é com eventuais deslizamentos.” A cidade registrou um escorregamento no domingo, que atingiu um muro de arrimo, o que resultou na interdição preventiva de quatro casas. Antes disso, há duas semanas, outro evento de maior proporção resultou na interdição de nove residências. Diadema tem 2 mil imóveis em áreas de alto/muito alto risco.
Em Guarulhos, o coordenador municipal de Defesa Civil, Waldir Pires, diz que o trabalho de prevenção em áreas de risco é realizado durante o ano todo e entre os meses de abril e outubro, os de menor pluviosidade, é reforçado em ações conjuntas com as secretarias e por meio de programas de conscientização e educação ambiental. Para ele, no entanto, o principal problema é remover as famílias desses locais. “Seria preciso um investimento maciço em um programa habitacional.”
No geral, os municípios com mais imóveis em áreas de alto e muito alto risco são: Santo André (17,5 mil), Guarulhos (15,7 mil), São Bernardo do Campo (15,1 mil), Mauá e Mogi das Cruzes (ambos com 10,4 mil), Itapevi (8,2 mil) e Itaquaquecetuba (7,4 mil). Ao todo, os dados estaduais apontam 573,1 mil edificações em área de risco na Grande São Paulo, classificadas de muito baixo a muito alto risco.
BAIXO INVESTIMENTO
O governo de São Paulo gastou, entre 2011 e 2021, valores sempre abaixo daqueles aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) prevenir enchentes no estado, segundo um levantamento com base na Execução Orçamentária, disponibilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento. Foram 11 anos seguidos com investimentos abaixo do nível planejado pelo próprio Executivo.
Em três desses anos, 2015, 2016 e 2019, quando o estado era governado por Geraldo Alckmin e João Doria, respectivamente, o valor executado, ou seja, aquele efetivamente utilizado pelo governo, foi inferior à metade da verba aprovada pelo Legislativo.
Já em 2021, o governo estadual fez o maior aporte para a área de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes de toda a série histórica disponibilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, iniciada em 2010. O valor recorde foi de R$ 958,1 milhões. Mesmo assim, aquém do R$ 1,1 bilhão aprovado pela Alesp para essa área.
Os anos com os cortes mais expressivos foram 2015 e 2016. Em 2015, por exemplo, o estado de São Paulo executou R$ 281,6 milhões nessa área ante R$ 640,3 milhões aprovados pela Lei Orçamentária. No ano seguinte, o corte foi ainda maior: R$ 258,9 milhões investidos ante R$ 872,8 milhões aprovados.
Em 2019, primeiro ano da gestão João Doria, mais uma vez, menos da metade do orçamento aprovado foi executado: R$ 301,3 milhões ante R$ 759,9 milhões aprovados.
