Além do tarifaço, medida também destina recursos para companhias afetadas pela agressão dos EUA e Israel ao Irã
O governo Lula decidiu melhorar as condições para que as empresas afetadas pelo tarifaço imposto por Donald Trump tenham acesso aos recursos do Plano Brasil Soberano. A medida veio após o anúncio do governo dos Estados Unidos sobretaxar em mais 12,25% os produtos brasileiros exportados para aquele país, logo após impor o tarifaço de 25%.
Além das empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, também terão acesso aquelas que sofrem os impactos econômicos da agressão dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, ampliando também o escopo original do plano.
As novas condições foram anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na quarta-feira (3). O Brasil Soberano é operado principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com dotação de orçamento no total de R$ 21 bilhões.
A medida do governo reduz de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto sobre o faturamento para as empresas solicitarem empréstimos, ampliando assim o número de empresas elegíveis as linhas de crédito do programa. Até então, tinham direito ao crédito empresas com impacto a partir de 5% no faturamento.
“A decisão do governo do presidente Lula de ampliar o número de empresas afetadas vai atender uma demanda importante de quem produz e exporta, ainda que o impacto no faturamento seja abaixo de 5%”, declarou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
De acordo com Mercadante, até o momento, o BNDES já recebeu R$ 6,7 bilhões em pedidos de crédito de empresas afetadas e aprovou R$ 1,6 bilhão.
As empresas poderão buscar recursos para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva e projetos de inovação.
Empresas contempladas pela portaria poderão solicitar o crédito já partir da próxima segunda-feira, 8 de junho.
Pelas regras do Brasil Soberano, três grupos de empresas têm direito ao crédito. A portaria interministerial publicada nesta quarta-feira contempla dois grupos. O grupo um, formado por empresas exportadoras de bem industriais e seus fornecedores afetados por medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos com base na Seção 232, cujo faturamento bruto com exportações representou 1% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
“Neste grupo estão empresas dos setores do aço, cobre, alumínio, automotivo e de moveleiro”, conforme a portaria dos ministérios do MDIC e da Fazenda, que estabeleceu as novas condições.
E o terceiro grupo, formado por empresas exportadoras de bens industriais, e seus fornecedores, para países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 1% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
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