Quer que estatais paguem o pato pela “PEC do desespero”, Achou que, com benefícios que se recusou a dar durante todo o seu governo, podia comprar a consciência do povo. População sabe que tudo só vale até a eleição
Empacado nas pesquisas eleitorais e perdendo apoio da sociedade, principalmente depois dos escândalos de corrupção no MEC, dos assédios sexuais de seu cupincha na Caixa Econômica Federal e do vexame golpista na reunião com embaixadores, Bolsonaro resolveu atropelar toda a legislação eleitoral e cometer todo tipo de crime com uso do dinheiro público.
Ao preço de bilhões de reais regados pelo “orçamento secreto”, ele aprovou um pacote imoral no Congresso Nacional achando que com alguns benefícios, que em 3,5 anos se negou a dar, poderia comprar a consciência do povo brasileiro. Agora, está apelando às principais estatais federais (Petrobrás, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) ao pedir que elas antecipem parte dos dividendos, que seriam pagos em 2023, para cobrir a sua gastança eleitoreira e ilegal.
Após aprovar a “PEC do desespero”, assim chamada por causa do pavor da derrota eleitoral, o governo liberou R$ 41,25 bilhões às vésperas da eleição para tentar reverter o quadro desfavorável à reeleição de Bolsonaro. Agora, ele quer cobrir isso antecipando receitas de dividendos das estatais que entrariam no ano que vem. Busca receitas “extras” para fingir que cumpre seu compromisso com a chamada “meta fiscal”. As pesquisas mostram que a população sabe muito bem que os “benefícios” de Bolsonaro são uma jogada que só vai até a eleição.
Por meio de um ofício, o governo questionou se as quatro principais estatais têm condições de aumentar o repasse aos acionistas, se aproximando de 60% do lucro no caso do BNDES, por exemplo, e mudar a periodicidade do pagamento de semestral para trimestral. Em resposta, o Banco do Brasil afirmou que não seria possível atender ao pedido e a Petrobras já efetua pagamentos trimestrais.
A Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são as únicas que pagam dividendos semestrais, ou seja, os pagamentos referentes ao resultado da segunda metade de 2022 estão previstos apenas para o início de 2023. Com a proposta do governo de depositar os recursos para o Tesouro trimestralmente, o próximo orçamento da República não poderá contar com esses recursos.
A rigor, o estado de emergência, criado com a “PEC do desespero” exime o governo de cumprir a meta fiscal ou respeitar o teto de gastos. Mas o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, zeloso em sua defesa dos interesses de seus amos, os banqueiros, afirma que o governo irá cobrir estes gastos com receitas extraordinárias. A antecipação de parte dos dividendos das estatais é vista como uma destas receitas “excepcionais”. Ou seja, “vale tudo” para tentar reverter a derrota em outubro, até mesmo antecipar receitas futuras.
