Jair Bolsonaro vetou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia aumento de verbas para as merendas escolares e de bolsas de permanência para universidades federais. Governo disse que o aumento “contraria o interesse público”.
Ao mesmo tempo, Bolsonaro sancionou o aumento de R$ 2,9 bilhões para o orçamento secreto, que em 2023 será de R$ 19,4 bilhões. Dinheiro para comprar apoio no Congresso através das emendas de relator.
O Congresso Nacional aprovou a LDO com um trecho que garantia o reajuste dos valores das merendas escolares de acordo com a inflação. Nenhum reajuste é feito desde 2017.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que transfere dinheiro para Estados e municípios pagarem as merendas, beneficia 35 milhões de estudantes.
Atualmente, o valor diário por aluno do ensino fundamental e médio é de R$ 0,36, enquanto para a pré-escola é de R$ 0,53 e da creche é de R$ 1,07.
Com o veto de Bolsonaro, os valores vão permanecer os mesmos, a não ser que o Congresso Nacional vote e derrube a decisão.
O Ministério da Economia disse que o governo Bolsonaro decidiu vetar o reajuste porque “a proposição contraria o interesse público” por resultar em “um aumento na rigidez orçamentária”.
Só não há “rigidez” para comprar votos através da corrupção do orçamento secreto. Também não há para os gastos nababescos com cartão corporativo.
Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a farra com cartão corporativo da Presidência da República, entre janeiro de 2019 e março de 2021, foram de R$ 21 milhões no cartão de uso exclusivo do presidente.
E a corrupção no Ministério da Educação através dos pastores aliados de Bolsonaro e do ex-ministro Milton Ribeiro também correu solta, sem “rigidez” alguma contra ela.
O artigo vetado por Jair Bolsonaro também trazia o reajuste dos valores de bolsa de permanência para institutos e universidades federais. O trecho dizia que os valores não podem ser menores do que os de 2022.
Esse homem é sem noção.
VOLTA LULA . A educação e nossas crianças precisam se vc com urgência.