A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quinta-feira (1º) uma propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que tem a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, como protagonista.
Maria Claudia considerou que a primeira-dama aparece na inserção por tempo superior ao previsto na lei eleitoral para apoiadores de candidatos.
“Ao meu olhar, Michelle Bolsonaro qualifica-se tecnicamente como apoiadora do candidato representado, e sua participação, embora claramente legítima, não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção”, diz a ministra.
A inserção com Michelle como protagonista teve 30 segundos e foi ao ar no dia 30 de agosto. Nela, a primeira-dama fala diretamente com as mulheres nordestinas, fazendo campanha para Bolsonaro.
“Na espécie, tenho para mim, em sede cautelar, que a utilização da imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro possui potencialidade de proporcionar inequívocos benefícios ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis, de sorte que sua posição no material ora impugnado jamais poderia ser equiparada à de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem, no entanto, qualquer aptidão de transferência de prestígio ou atributos a um dos candidatos em disputa”, afirmou.
A magistrada atendeu a um pedido apresentado pela coligação que apoia candidatura à presidência a da senadora Simone Tebet (MDB).
O despacho suspendeu a exibição das peças contestadas e determinou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Maria Claudia Bucchianeri enviou sua decisão para análise do plenário do TSE. Assim, caberá ao plenário decidir se mantém a ordem.
