“O Congresso considera que o nosso Partido está comprometido com a grande causa da nação chinesa, com mais desenvolvimento e ampliação da democracia popular e também se dedica à nobre causa da paz e do desenvolvimento da humanidade”, destaca a resolução aprovada ao final do Congresso neste sábado, 22.
Com convocação para empreender o novo caminho para a construção de um país socialista moderno, encerrou-se em Pequim neste sábado, (22) o 20º Congresso do Partido Comunista da China, evento político onde foram delineadas as chaves socioeconômicas e políticas do gigante asiático para os próximos cinco anos e foram eleitos os membros do Comitê Central da agremiação.
“Os últimos cinco anos desde o 19º Congresso Nacional do Partido foram extremamente extraordinários. Ao longo deste período, o Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, tem mantido erguida a grande bandeira do socialismo chinês, (…) persistido no marxismo-leninismo, no pensamento de Mao Tse Tung, na teoria de Deng Xiaoping, e no conceito científico de desenvolvimento”, assinala um dos trechos da Resolução aprovada do evento.
“Ousem lutar, ousem vencer, mantenham a cabeça erguida e trabalhem duro, estejam determinados a seguir em frente. O congresso do PCCh atingiu seus objetivos de unificar o pensamento, fortalecer a confiança, traçar o curso e elevar o moral”, disse Xi Jinping aos 2.338 delegados presentes no Grande Salão do Povo em Pequim, encabeçando a sessão de encerramento.
Da mesma forma, os presentes no Congresso aprovaram dois relatórios internos sobre a gestão, conquistas alcançadas e desafios pendentes desde a edição anterior em 2017, além de um projeto de emendas à constituição do Partido.
Avançar o rejuvenescimento da nação chinesa em todas as frentes por meio de um caminho chinês para a modernização foi designado como a tarefa central do Partido na nova jornada do 20º Congresso Nacional do PCCh. Esta tarefa central foi incluída no Estatuto revisado do Partido.
Também foram acrescentadas ao Estatuto do Partido declarações sobre a realização gradual do objetivo de prosperidade comum para todos, buscando um desenvolvimento de alta qualidade, desenvolvendo uma democracia popular mais ampla, mais completa e mais robusta em todo o processo, elevando as forças armadas populares a padrões de classe mundial, implementando resolutamente a política de Um País, Dois Sistemas.
“A China participa ativamente da reforma e desenvolvimento do sistema de governança global, se esforça para tornar a governança global mais justa e razoável, e está disposta, junto com os países do mundo, a fomentar os valores comuns da humanidade como paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade, de forma a lidar juntos com os diversos desafios globais”, sublinha o texto aprovado.
“O congresso aprova as seguintes adições aos Estatutos do Partido: perseguir de forma integral, clara e inabalável o curso de ‘um país, dois sistemas’, reprimir e conter resolutamente as forças separatistas que defendem a chamada independência de Taiwan”, informa a Resolução.
Na sessão de encerramento presidida por Xi, o Congresso elegeu um novo Comitê Central do PCCh, com 205 membros e 171 suplentes, e uma nova Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCDI) composta por 133 membros.
Agora, durante sua primeira sessão plenária que será realizada no domingo (23), o órgão central designará os membros do Birô Político do Partido, os líderes de seu Comitê Permanente e o Secretário Geral da organização comunista.
Segue abaixo o texto na íntegra da Resolução do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) sobre o Relatório do 19º Comitê Central, aprovada na sessão de encerramento do 20º Congresso Nacional do PCCh neste sábado.
Resolução do 20º Congresso Nacional do PC da China sobre o Relatório do 19º Comitê Central
O 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) aprova o relatório apresentado pelo camarada Xi Jinping em nome do 19º Comitê Central do Partido. Erguendo no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas, seguindo como orientação o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da “tríplice representatividade” e o conceito científico de desenvolvimento e implementando integralmente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, o Congresso analisou a situação internacional e nacional, propôs o tema fundamental do 20º Congresso Nacional do Partido, fez retrospectivas e resumos sobre os trabalhos dos últimos cinco anos e as grandes transformações nos dez anos da nova era, elucidou as questões importantes como a abertura de novas dimensões do marxismo adaptado às condições chinesas e ao nosso tempo, assim como as características chinesas e as exigências essenciais da modernização chinesa. O Congresso formulou um planejamento estratégico sobre a construção de um país socialista moderno em todas as áreas e a promoção integral da grande revitalização da nação chinesa, fez disposições gerais para a promoção coordenada do planejamento global “cinco em um” e das “quatro disposições estratégicas integrais”, e estabeleceu a orientação e a guia de ação para o desenvolvimento das causas do Partido e do Estado na nova era e na nova jornada, assim como para a concretização da meta de luta do “segundo centenário”. O relatório do 19º Comitê Central aprovado pelo Congresso é uma cristalização da sabedoria do Partido e do povo, um manifesto político e um programa de ação para que o Partido una e lidere o povo de todos os grupos étnicos do país a conquistar novas vitórias do socialismo chinês, assim como um documento programático do marxismo.
O Congresso considera que o tema fundamental do Congresso esclarecido pelo relatório constitui a essência do evento e é o programa geral para o desenvolvimento das causas do Partido e do Estado. Todo o Partido deve manter no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas, compreender profundamente o significado decisivo das “duas determinações”, defender resolutamente a posição do camarada Xi Jinping como núcleo do Comitê Central e de todo o Partido, implementar integralmente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, promover o grande espírito fundador do Partido, manter a autoconfiança e o autofortalecimento, persistir nos princípios fundamentais e na inovação, trabalhar arduamente com espírito empreendedor, avançar com coragem e perseverança, e lutar com união pela construção integral de um país socialista moderno e pela promoção integral da grande revitalização da nação chinesa.
O Congresso considera que o nosso Partido está comprometido com a grande causa da nação chinesa, também se dedica à nobre causa da paz e do desenvolvimento da humanidade, assumindo grandes responsabilidades e missões gloriosas. Ao permanecer fiéis à aspiração inicial e à nossa missão, todos os camaradas do Partido devem conservar-se modestos e prudentes, trabalhar arduamente, ousar e saber lutar, e fortalecer a confiança e a iniciativa históricas, escrevendo capítulos mais esplêndidos do socialismo chinês na nova era.
O Congresso avalia com alto apreço o trabalho feito pelo 19º Comitê Central. Os últimos cinco anos desde o 19º Congresso Nacional do Partido foram extremamente extraordinários. Ao longo deste período, o Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, tem mantido erguida a grande bandeira do socialismo chinês, implementado integralmente os princípios orientadores definidos no 19º Congresso Nacional e em todas as sessões plenárias do 19º Comitê Central do Partido, persistido no marxismo-leninismo, no pensamento de Mao Zedong, na teoria de Deng Xiaoping, no importante pensamento da “tríplice representatividade” e no conceito científico de desenvolvimento e aplicado de forma completa o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era.
O Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, uniu e liderou todo o Partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos do país, se debruçou na coordenação dos esforços pela grande luta, grande projeto, grande causa e grande sonho, implementou com uma visão holística o planejamento global “cinco em um” e as “quatro disposições estratégicas integrais”, coordenou a prevenção e o controle da epidemia Covid-19 e o desenvolvimento socioeconômico, e coordenou o desenvolvimento e a segurança.
O Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, aderiu à tônica geral de buscar o progresso baseado na estabilidade, promoveu com todo o esforço a conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente próspera, aplicou de forma completa, precisa e integral o novo conceito de desenvolvimento, impulsionou o desenvolvimento de alta qualidade, e tomou a iniciativa de criar um novo paradigma de desenvolvimento, levou adiante a reforma a passos acelerados mas estáveis, fomentou de forma sólida a democracia popular de processo integral e impulsionou a administração do país conforme a lei em todos os aspectos.
O Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, desenvolveu ativamente a cultura avançada socialista, deu ênfase à garantia e melhoria do bem-estar do povo, e conjugou os esforços no combate à pobreza. Empenhou-se no desenvolvimento da ecocivilização, defendeu firmemente a segurança nacional, preveniu e eliminou os grandes riscos, e salvaguardou a estabilidade social geral, assim como dedicou grandes esforços à modernização da defesa nacional e das Forças Armadas.
O Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, dedicou esforços para a transição do caos para a estabilidade em Hong Kong, e realizou uma importante luta contra o separatismo e a intervenção. Promoveu a diplomacia de grande país com características chinesas em todas as frentes, e impulsionou integralmente o novo grande projeto sobre o desenvolvimento do Partido.
O Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, venceu dentro do prazo previsto a batalha contra a pobreza, cumpriu a tarefa histórica de concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e concretizou a meta do “primeiro centenário”, iniciando uma nova jornada da construção integral de um país socialista moderno, rumo à meta de luta do “segundo centenário”.
Nos últimos cinco anos, o Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, analisou a situação e ateve-se aos princípios fundamentais e à inovação, ousou e soube lutar. Uniu e liderou todo o Partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos do país a lidar efetivamente com a situação internacional severa e complexa e os grandes riscos e desafios surgidos sucessivamente, levando adiante com empreendedorismo o socialismo chinês na nova era.
O Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, solucionou muitos problemas difíceis que estavam na agenda por resolver durante um longo período e realizou vários grandes empreendimentos que possuem a importância de longo prazo, alcançando enormes êxitos nas causas do Partido e do país que impressionam o mundo todo.
O Congresso enfatiza que na última década desde o 18° Congresso Nacional do Partido, experimentamos três acontecimentos de grande significado atual e histórico às causas do Partido e do povo: a celebração do centenário da fundação do PCCh, a entrada na nova era do socialismo com características chinesas, e a conclusão da tarefa histórica de erradicar a pobreza e construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, primeira meta centenária. Tratam-se das vitórias históricas que o PCCh e o povo chinês obtiveram através da luta unida, que resplandecem na história de desenvolvimento da nação chinesa, e que exercem uma influência profunda e de longo prazo ao mundo.
Nos últimos dez anos, implementamos de forma integral as teorias, as linhas e as estratégias básicas do Partido. Adotamos uma série de medidas estratégicas, promovemos uma série de práticas transformadoras, obtivemos uma série de progressos significativos e alcançamos uma série de êxitos marcantes, superando riscos, desafios e testes em diversos aspectos como política, economia, ideologia e Natureza. Conseguimos realizações e transformações históricas nas causas do Partido e do Estado, fazendo com que o nosso país inicie uma nova jornada da construção integral de um país socialista moderno. As grandes transformações nos últimos dez anos da nova era se revestem de um grande significado tanto na história do Partido, da República Popular da China e da reforma e abertura quanto na história de desenvolvimento do socialismo e da nação chinesa. O Partido se tornou mais firme e forte na têmpera do caráter revolucionário e o povo chinês mostra um senso de história e um espírito de iniciativa mais fortes. A causa de concretizar a grande revitalização da nação chinesa entrou em uma jornada histórica irreversível e o socialismo científico apresenta nova vitalidade na China do século 21.
O Congresso ressalta que as grandes transformações nos últimos dez anos da nova era se atribuíram à luta unida de todo o Partido e do povo de todos os grupos étnicos do país, sob a liderança firme do Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, e a orientação do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era. O Partido determinou a posição de núcleo do camarada Xi Jinping no Comitê Central do Partido e em todo o Partido, e também determinou a posição orientadora do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, refletindo as aspirações comuns de todo o Partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos do país e possuindo um grande significado para promover o desenvolvimento das causas do Partido e do Estado na nova era e da grande revitalização da nação chinesa.
Para levar adiante a causa do socialismo com características chinesas na nova era e na nova jornada, o mais importante é compreender profundamente o significado decisivo das “duas determinações”, fortalecer as “quatro consciências”, consolidar as “quatro convicções” e aderir às “duas defesas”, mantendo em pensamento, política e ação o alto grau de consonância com o Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como núcleo.
O Congresso salienta que o marxismo é a orientação ideológica que serve de fundamento ao nosso Partido e Estado e à sua prosperidade. Como o PCCh alcançou o sucesso? Por que o socialismo com características chinesas funciona? As práticas nos dizem, em última análise, porque o marxismo funciona, especialmente, o marxismo adaptado às condições chinesas e ao nosso tempo.
Desde o 18° Congresso Nacional do PCCh, o nosso Partido atreveu-se a realizar pesquisas e inovações teóricas, e tomou uma perspectiva totalmente nova para aprofundar a compreensão sobre as leis da governança por um partido comunista, as leis do desenvolvimento socialista e as leis da evolução da sociedade humana, obtendo importantes inovações teóricas que se cristalizam no pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era. As “dez definições”, as “catorze persistências” e os “êxitos nos treze aspectos”, apresentados no 19° Congresso Nacional do Partido e na 6ª Sessão Plenária do 19° Comitê Central do Partido, são um resumo do conteúdo principal desse pensamento, que deve ser persistido por longo tempo e desenvolvido constantemente.
Somente através da combinação dos princípios básicos do marxismo com as realidades da China e com a excelente cultura tradicional chinesa, e por meio da aplicação constante do materialismo dialético e do materialismo histórico, poderemos responder corretamente a importantes questões colocadas pela época e pela prática e manter sempre a vitalidade e o dinamismo do marxismo.
Para promover continuamente a inovação teórica baseada na prática, devemos prestar atenção à visão de mundo e às metodologias do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, e seguir e aplicar bem a posição, visão e metodologia nele permeadas. Devemos persistir na supremacia do povo, na autoconfiança e autossustentação, nos princípios fundamentais e na inovação, na visão sistemática e na visão mundial, além de manter-nos orientados para os problemas, abrindo novas dimensões do marxismo adaptado à realidade chinesa e ao nosso tempo.
O Congresso propõe que a partir deste momento, a tarefa central do Partido Comunista da China é unir e liderar o povo de todos os grupos étnicos do país a concluir a construção integral de um grande país socialista moderno, meta do “segundo centenário”, e promover integralmente a grande revitalização nacional por meio da modernização chinesa.
O Congresso declara que com base em explorações e práticas por longo tempo desde a fundação da República Popular da China, especialmente desde a reforma e abertura, e em inovações e avanços na teoria e prática desde o 18° Congresso Nacional do PCCh, o nosso Partido vem promovendo e ampliando com sucesso a modernização chinesa.
A modernização chinesa é uma modernização socialista liderada pelo PCCh, dotada não apenas de atributos comuns da modernização de outros países, como também características chinesas baseadas na própria realidade.
A modernização chinesa é para uma população de grande dimensão, visa a prosperidade comum de todo o povo, coordena o progresso material e o progresso cultural e ético, busca a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza e segue o caminho do desenvolvimento pacífico.
Os requisitos essenciais dessa modernização são persistir na liderança do Partido Comunista da China, seguir o socialismo com características chinesas, colocar em prática o desenvolvimento de alta qualidade, desenvolver a democracia popular de processo integral, enriquecer o mundo intelectual dos chineses, concretizar a prosperidade comum de todo o povo, promover a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza, construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, e criar novas formas da civilização humana.
O Congresso declara que para concluir a construção integral de um grande país socialista moderno, elaboramos um planejamento estratégico geral de duas etapas: de 2020 até 2035, a modernização socialista será basicamente realizada; e a partir de 2035 até os meados do presente século, a China se tornará um grande país socialista moderno que é próspero, poderoso, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo. Os próximos cinco anos são cruciais para o começo da construção integral de um país socialista moderno. Os objetivos e tarefas principais neste período são os seguintes:
– Buscaremos novos avanços no desenvolvimento econômico de alta qualidade; impulsionaremos a independência e o autofortalecimento da ciência e tecnologia; e alcançaremos importantes progressos no estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento e de uma economia modernizada.
– Daremos novos passos na reforma e abertura; promoveremos de forma profunda a modernização do sistema e da capacidade de governança nacional; aperfeiçoaremos o sistema de economia de mercado socialista; e criaremos basicamente um novo sistema de economia aberta em patamares mais elevados.
– O nível da institucionalização, regulamentação e procedimentos da democracia popular de processo integral deve ser elevado, e o sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas deve se tornar mais aperfeiçoado.
– Será enriquecida a vida intelectual e cultural do povo e serão fortalecidas a coesão da nação chinesa e a influência da cultura chinesa.
– Será realizada a sincronização básica entre o aumento da renda dos residentes e o crescimento econômico e entre o incremento da remuneração do trabalho e a melhoria da produtividade laboral; será melhorada a equalização do acesso aos serviços públicos básicos; e será aperfeiçoado o sistema de seguridade social em vários níveis.
– O ambiente de vida nas áreas urbanas e rurais melhorará obviamente e serão obtidos resultados notáveis na construção de uma China bela.
– Consolidaremos a segurança nacional; realizaremos como o previsto a meta do centenário da fundação do Exército Popular de Libertação; e promoveremos de forma sólida a construção de uma China de paz.
– A posição e a influência internacionais da China serão elevadas e o país desempenhará um maior papel na governança global.
O Congresso enfatiza que a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos é uma causa grande e árdua, tendo um futuro promissor e uma jornada longa. No caminho à frente, é preciso dominar os importantes princípios seguintes: seguir e reforçar a liderança geral do Partido, seguir o caminho do socialismo com características chinesas, defender o conceito de desenvolvimento centrado no povo, defender o aprofundamento da reforma e abertura, além de continuar a levar adiante o espírito de luta. Todo o Partido deve fortalecer a confiança, avançar com determinação e adotar a iniciativa para conhecer a importância das mudanças, se adaptar a elas e procurar mudar e, ao mesmo tempo, permanecer ativo na prevenção e eliminação de riscos, a fim de conquistar constantemente novas vitórias da construção integral de um país socialista moderno.
O Congresso consente nas importantes estratégias e nos planos elaborados no relatório sobre o desenvolvimento das causas do Partido e do Estado, e enfatiza que devemos aplicar de forma plena, precisa e integral o novo conceito de desenvolvimento; acelerar o estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento em prol do crescimento de alta qualidade; persistir na direção de reforma da economia de mercado socialista e na abertura ao exterior de alto nível, acelerando a estruturação de um novo paradigma de desenvolvimento de “dupla circulação”, sob o qual os mercados nacional e estrangeiro se reforçam entre si, tendo o mercado doméstico como pilar; criar o sistema de economia de mercado socialista de alto nível; construir o sistema industrial moderno; promover integralmente o revigoramento rural; promover o desenvolvimento regional coordenado; e impulsionar a abertura ao exterior de alto nível.
É preciso implementar a estratégia de revigoramento do país mediante a ciência e a educação e fortalecer o suporte de talentos à modernização; priorizar o desenvolvimento da educação e insistir na independência e no autofortalecimento do desenvolvimento científico e tecnológico; promover o desenvolvimento movido pelos recursos humanos; desenvolver a educação para satisfazer o povo; aperfeiçoar o sistema de inovação científica e tecnológica; implementar de forma acelerada a estratégia de desenvolvimento movido pela inovação; implementar a estratégia de fortalecimento do país mediante a formação de talentos; e acelerar a construção de um país forte em educação, ciência e tecnologia, e recursos humanos qualificados.
É preciso desenvolver a democracia popular de processo integral e garantir a posição do povo como dono do país; seguir inabalavelmente o caminho do desenvolvimento político socialista com características chinesas; persistir na unidade orgânica entre a liderança do Partido, a posição do povo como dono do país e a administração do país conforme a lei; defender a posição do povo como dono do país e refletir completamente a sua vontade, proteger os seus direitos e interesses e estimular a sua criatividade; fortalecer a garantia institucional da posição do povo como dono do país; persistir e aperfeiçoar o sistema político fundamental, o sistema político básico e os sistemas políticos importantes do nosso país; desenvolver integralmente a democracia consultiva; desenvolver ativamente a democracia nas instâncias de base; assim como consolidar e desenvolver a mais ampla frente única patriótica.
É preciso persistir na administração integral do país conforme a lei e promover o desenvolvimento do Estado de Direito na China. Tendo sempre em nossa agenda de trabalho o objetivo de garantir e promover a equidade e a justiça sociais, vamos promover o progresso coordenado na administração do país conforme a lei, exercício da governança fundamentado na lei e exercício dos poderes estatais em termos da lei, assim como persistir no desenvolvimento integrado do Estado, governo e sociedade baseado na lei. É necessário aperfeiçoar o sistema jurídico socialista chinês tendo a Constituição como seu núcleo, impulsionar de forma sólida o exercício dos poderes estatais em termos da lei, defender a imparcialidade do judiciário, e acelerar a construção de uma sociedade regida pela lei.
Vamos promover a convicção e o fortalecimento da cultura e acrescentar novos esplendores à cultura socialista, estimulando a criatividade e vitalidade cultural de toda a nação e consolidando a força intelectual para realizar a grande revitalização da nação chinesa. É preciso consolidar a base ideológica comum em que o nosso Partido e todo o povo lutam unidos, desenvolver uma ideologia socialista com grande força coesiva e orientadora, praticar de forma geral os valores-chave socialistas, melhorar o nível da civilidade em toda a sociedade, fazer prosperar a causa e a indústria culturais, e fortalecer a divulgação e a influência da civilização chinesa.
Vamos melhorar o bem-estar do povo e elevar a qualidade de vida, garantir e aperfeiçoar o bem-estar do povo no processo de desenvolvimento, encorajar a criação de uma bela vida mediante esforços conjuntos, promover também a passos sólidos a prosperidade comum, aperfeiçoar o sistema de distribuição de renda, aplicar a estratégia de emprego em primeiro lugar, aprimorar o sistema de seguridade social, e impulsionar a construção de uma China saudável. É preciso promover o desenvolvimento verde e a coexistência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza, cultivar e praticar o conceito de que águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata, e planejar o desenvolvimento a partir de uma visão de convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza.
Vamos persistir na proteção integrada e gestão sistemática de montanhas, rios, florestas, terras agrícolas, lagos, pastagens e desertos, coordenar o reajuste da estrutura industrial, o controle da poluição, a proteção ecológica e a resposta às mudanças climáticas, acelerar a transformação em um desenvolvimento amigável ao meio ambiente, promover a prevenção e o tratamento da poluição ambiental, aumentar a diversidade, estabilidade e sustentabilidade do ecossistema, e impulsionar, de forma ativa e prudente, a chegada ao pico das emissões de dióxido de carbono e a neutralização carbônica.
O Congresso enfatiza que a segurança nacional é o fundamento da revitalização da nação e a estabilidade social é um pré-requisito da prosperidade do país. Precisamos aplicar inabalavelmente a visão holística de segurança nacional, implementar a salvaguarda da segurança nacional em todos os aspectos e todo o processo dos trabalhos do Partido e do Estado, aperfeiçoar o sistema de segurança nacional, aumentar a capacidade de salvaguardar a segurança nacional, elevar o nível de governança da segurança pública, e melhorar o sistema de governança social, a fim de garantir a segurança nacional e a estabilidade social.
O Congresso salienta que concretizar como o previsto a meta do centenário da fundação do Exército Popular de Libertação (EPL) e transformar de forma acelerada o nosso Exército Popular em um exército de classe mundial constituem requisitos estratégicos para a construção integral de um país socialista moderno. Temos de pôr em prática o pensamento de Xi Jinping sobre o fortalecimento das Forças Armadas, e aplicar a estratégia militar na nova era. Devemos defender a liderança absoluta do Partido sobre o Exército Popular, e fortalecer o nosso exército mediante o trabalho político, a reforma, a ciência e a tecnologia, a formação do pessoal competente e a administração conforme a lei. Vamos persistir na realização paralela de ações, treinamento e desenvolvimento militares, promover o desenvolvimento integrado da mecanização e da aplicação de tecnologias de informação e inteligência, e modernizar a passos acelerados as teorias militares, estrutura organizacional do exército, militares em serviço ativo e armamentos, de modo a melhorar a capacidade estratégica de defender a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do nosso país, e cumprir eficazmente as missões e tarefas do Exército Popular na nova era.
O Congresso salienta que o princípio de “um país, dois sistemas” é uma grande inovação do socialismo com características chinesas, e também o melhor arranjo institucional para manter a prosperidade e a estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau após seu retorno à pátria, e que por isso, devemos persistir nesse princípio por longo tempo. Devemos implementar plena, correta e inabalavelmente os princípios de “um país, dois sistemas”, “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong”, “Macau administrado pela gente de Macau” e alto grau de autonomia, e persistir na administração de Hong Kong e Macau conforme a lei. Precisamos defender a ordem constitucional nas regiões administrativas especiais, estabelecida pela Constituição e pelas Leis Básicas, assim como colocar em prática os princípios de “Hong Kong administrado por patriotas” e “Macau administrado por patriotas”. É necessário persistir no princípio de “uma só China” e no “Consenso de 1992”, e aplicar a estratégia geral do Partido para resolver a questão de Taiwan na nova era, bem como se opor firmemente à “independência de Taiwan” e promover a reunificação da pátria, com a finalidade de segurar nas nossas próprias mãos a iniciativa de orientar as relações entre os dois lados do estreito e impulsionar inabalavelmente a grande causa da reunificação da pátria.
O Congresso consente nas análises sobre a situação internacional e nas disposições do trabalho diplomático formuladas pelo relatório, e enfatiza que a China adere sempre ao propósito da política diplomática de defender a paz mundial e promover o desenvolvimento comum, se dedica à criação de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, sustenta firmemente a política diplomática independente de paz, e sempre decide sua posição e políticas com base nos méritos de cada caso. A China está comprometida em desenvolver a amizade e a cooperação com outros países com base nos “Cinco Princípios de Coexistência Pacífica”, persistir na política nacional básica de abertura ao exterior, e aplicar determinadamente a estratégia de abertura baseada no benefício mútuo e ganha-ganha. A China participa ativamente da reforma e desenvolvimento do sistema de governança global, se esforça para tornar a governança global mais justa e razoável, e está disposta, junto com os países do mundo, a fomentar os valores comuns da humanidade como paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade, de forma a lidar juntos com os diversos desafios globais.
O Congresso ressalta que para construir integralmente um país socialista moderno e promover de forma abrangente a grande revitalização da nação chinesa, a chave reside no Partido. Sendo o maior partido marxista no poder, o nosso Partido deve manter a lucidez e a determinação em todos os momentos para resolver as dificuldades únicas de um grande partido, a fim de obter sempre o apoio do povo e consolidar a posição governante de longo prazo. É necessário promover com persistência a administração integral e rigorosa do Partido, levar adiante de forma profunda o novo grande projeto sobre o desenvolvimento do Partido na nova era, e orientar a grande revolução social com a própria renovação do Partido. Devemos aplicar as exigências gerais quanto ao desenvolvimento do Partido na nova era, aperfeiçoar o sistema de administração integral e rigorosa do Partido, e promover a capacidade do Partido de depurar-se, aperfeiçoar-se, renovar-se e superar-se. É preciso persistir e reforçar a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido, fortalecer a unidade com o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, aperfeiçoar o sistema de regulamentação sobre a autorrenovação do Partido, formar um contingente de quadros altamente qualificados que possam assumir a grande responsabilidade de revitalização nacional, fortalecer as funções política e organizacional das organizações partidárias, e persistir na tônica rigorosa para melhorar a conduta e endurecer a disciplina, de forma a alcançar a vitória da batalha decisiva e prolongada contra a corrupção.
O Congresso conclama todo o Partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos do país que se unam estreitamente ao redor do Comitê Central do Partido tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, tenham em mente que “as conversas vazias prejudicam o país, e os trabalhos práticos fazem prosperar a nação”, e avancem com confiança fortalecida, coragem firme, esforços conjuntos e trabalho duro, lutando unidos pela construção de um país socialista moderno em todos os aspectos e pela promoção integral da grande revitalização da nação chinesa!
Tradução: Agência Xinhua
