O recurso da Livraria Cultura, uma das mais tradicionais do país, contra a falência decretada na semana passada foi atendido em decisão da Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (16). A empresa tem hoje duas lojas físicas, em São Paulo e em Porto Alegre. Na liminar que suspendeu a falência, a companhia afirma que tem condições econômicas e relevância para a cultura nacional que justificam manter a operação – além disso, também informou ter quitado a maior parte das dívidas e feito acordo com credores.
Fundada em 1947, a Cultura estava em recuperação judicial desde 2018. Segundo a decisão do juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível de São Paulo, houve “falta de esforços e violação de deveres” para o cumprimento do acordo de recuperação que justificam o pedido de falência.
Na decisão de falência, o juiz inclui na lista de motivos a falta de pagamento dos honorários da administradora da recuperação judicial, Alvarez e Marsal, que somavam R$ 806,2 mil. Porém, para a livraria, essa situação não se enquadraria nas possibilidades de solvência.
Segundo a liminar da Cultura, a companhia admite que atrasou o pagamento de créditos concursais durante o período, mas que celebrou acordos individuais de pagamento e que, com o Banco do Brasil, seu maior credor, estava em negociação amigável. A livraria diz ter apresentados documentos para demonstrar o pagamento das obrigações no início de dezembro.
“Desde a comprovação dos pagamentos, nenhum credor se pronunciou nos autos requerendo a falência da companhia – o que é esperado e bastante lógico, já que estão efetivamente sendo pagos”, observam os advogados da livraria. As declarações foram dadas ao portal Jota.
Depois da decisão, na semana passada, a cena das editoras recolhendo seus volumes das prateleiras da tradicional Livraria Cultura do Conjunto Nacional ganhou destaque. Segundo a companhia, a decisão do juiz também impactou na recuperação da empresa, graças a cobertura midiática do esvaziamento das estantes.
“Se todas as demais editoras fornecedoras de livros e outros produtos em consignação adotarem a mesma conduta, o efeito em cadeia ocasionará a paralisação abrupta da empresa e aí sim, ela se tornará inviável, sem que a Livraria Cultura nada possa fazer”, diz a empresa.
Em julho do ao passado, o presidente da Cultura, Sergio Herz, disse que a pandemia acelerou o fechamento de lojas, que eram 15 em 2020. “A falta de previsibilidade quanto ao cenário futuro, economia, juros, inflação e a própria eleição de 2022 nos levou para o lado mais conservador de encerrar as operações que não tivessem um retorno rápido e consistente no pós-abertura (da pandemia)”.
