O ministro Alexandre de Moraes já apresentou seu voto para aceitar a denúncia feita contra um segundo grupo de terroristas, desta vez de 200 pessoas. Esse julgamento virtual ficará aberto até o dia 2 de maio.
Segundo o Ministério Público Federal, aqueles que ficaram no acampamento golpista se tornaram “integrantes da associação criminosa” e, “partilhando das manifestações, gritos de ordem e robustecendo a massa, participou do movimento incitando animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais à tomada do poder”.
As denúncias deverão ser aceitas pelo STF com o mesmo placar das primeiras, com 8 ministros favoráveis e somente 2 contrários.
Em seu voto, Moraes afirmou que “a Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático” e que “tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo”.
São dois inquéritos analisados pelo STF.
O Inq 4.922 investiga os executores materiais dos crimes. As denúncias abarcam os crimes de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado democrático de Direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV). A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).
O Inq 4.921 investiga os autores e pessoas que instigaram os atos. A denúncia é por incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa (artigo 288).
Leia a lista dos denunciados:
Inq 4.921
- Eduardo Lopes Pereira
- Erivaldo Macedo
- Erlando Pinheiro Farias
- Ezequiel Nogueira Gomes
- Felipe dos Santos
- Francine Maria de Assunção Lopes
- Francisco Grajau Lima
- Genivaldo Carlos Ramos
- Gislaine Alves Valentim dos Santos
- Henrique Fernandes de Oliveira
- Ildo Reckziegel de Souza
- Jason Pereira Santos
- João Andraski
- João Batista Benevides da Rocha
- João Eduardo Alves Nunes
- João Marciano de Oliveira
- Joel Jehn da Cunha
- Joelma Souza Cardoso de Souza
- John Lennon Martins Medeiros
- Josimar Vieira de Melo
- Lucas Andraski
- Lucileide Dias da Silva
- Luzia Francisca da Silva
- Marcia Rosa Vieira
- Marco Aurélio Barbosa
- Marileia dos Santos
- Marlene Capeletto Pereira Silva
- Mauro Torres
- Maxwell Guedes de Araujo
- Melissa Martins Marçal
- Patrícia Fernanda Franco Vieira
- Patrícia Rezende Pinel Valadão
- Pedro Barbosa de Souza
- Plauto Roberto Pirozi
- Reginaldo Silveira
- Renan Ferreira Silva
- Renato Poffo
- Ressoli Praetorius de Mello
- Roberto Simon
- Robson Batista Nunes
- Rodolfo Costa Melo
- Romoaldo Gomes da Silva
- Ronia Daniela Vieira Silva
- Rose Selma Soares ou Rose Selma da Costa Santos
- Rosemary Caetano de Freitas
- Sandra dos Santos Carvalho
- Sidersino Pereira do Nascimento
- Sidney Machado
- Silvio da Rocha Silveira
- Terezinha Locateli
- Thiago dos Santos Silva
- Valderi Lima da Silva
- Vancleia Lima de Oliveira
- Walmir Blasius
- Wheroilton Pereira De Castro
- Wiliam Neves Guimaraes
- Willian Pires Oliveira
- Wilson Fernando Gomes
- Wilson Nunes de Aguiar
- Abdias Joaquim dos Reis
- Ademar Guinzelli
- Ademir Domingos Pinto da Silva
- Adriana Alves de Almeida
- Antônio Genésio Fernandes da Silva
- Edith Christina Medeiros Freire
- Josenaldo Batista Alves
- Luiz Adrian de Moraes Paz
- Renata Sousa Massa
- Valdinei Marçal Brandao
- Abigail Nunes da Costa
- Adair Begnini
- Ademar Bento Mariano
- Ademir Almeida da Silva
- Ademir Aparecido Barizon
- Adenilson Antônio da Silva
- Adilma Maria Cardoso
- Adilson Damazio de Oliveira
- Adilson de Souza Lima
- Adriana Salvador Plácido
- Adrielle Cristina Trigo
- Agenor Pisetta
- Ailson da Silva Moreira
- Ailton Carlos dos Reis
- Alan Victor Chaves Pedroso
- Alcebíades Ferreira da Silva
- Aldair Batista Nobre
- Aleandro Pena
- Alessandra Cristiane dos Santos Nascimento
- Alessandra Malvina da Trindade Michels
- Alessandro Ferreira dos Santos
- Alex Junior da Trindade Costa
- Alexandre da Costa Oliveira
- Alexandre de Souza Moreira
- Alexandre Felix de Lima
- Alexandre Henrique Kessler
- Alexandre Magno da Silva Ferreira
- Alice Terezinha Costa da Costa
- Aline Cabal Dias
- Altamirando Pinto de Oliveira
- Altieres Pereira de Araújo
Inq 4.922
- Gilberto Ackermann
- Haroldo Wilson Roder
- Hedilza Alves Soares
- Ilson Cesar Almeida de Oliveira
- Ivair Tiago de Almeida
- Ivanes lamperti
- Ivone Gomes das Chagas
- Jairo de Oliveira Costa
- Jamildo Bomfim de Jesus
- Jaqueline Konrad
- Joanita de Almeida
- João de Oliveira Antunes Neto
- João Lucas Vale Giffoni
- Joel Borges Correa
- Joelton Gusmão de Oliveira
- John Atila da Silva Assunção
- Jorge Ferreira
- Jorge Luiz dos Santos
- Jose Eder Lisboa
- Jose Ricardo Fernandes Pereira
- Josiel Gomes de Macedo
- Josilaine Cristina Santana
- Josilene Rodrigues da Silva
- Josino Alves de Castro
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues
- Leonardo Silva Alves Grangeiro
- Levi Alves Martins
- Lindinalva Pereira de Castro
- Lucas Costa Brasileiro
- Lucas Schwengber Wolf
- Luciano Fernandes
- Luiz Fernando de Souza Alves
- Marcelo Cano
- Marcelo Soares Konrad
- Marco Afonso Campos dos Santos
- Marco Antônio Braga Caldas
- Marcos Roberto Barreto
- Maria Aparecida de Almeida
- Maria Aparecida Lima Alencar
- Maria Aparecida Medule
- Maria Cristina Arellaro
- Maria Irani Teixeira Bomfim
- Marileide Marcelino da Silva
- Matheus Dias Brasil
- Matheus Fernandes Bomfim
- Matheus Lima de Carvalho Lázaro
- Miguel Fernando Ritter
- Moises dos Anjos
- Monica Murca Neris Sodre
- Nara Faustino de Menezes
- Neli Ferronato Pelle
- Nelson Ferreira da Costa
- Nilma Lacerda Alves
- Orlando Ribeiro Júnior
- Osmar Hilebrand
- Osni Cavalheiro
- Oswaldo de Souza Lopes Júnior
- Oziel Lara dos Santos
- Patrícia dos Santos Salles Pereira
- Paulo Augusto Bufarah
- Paulo Cesar Rodrigues de Melo
- Paulo Eduardo Vieira Martins
- Pedro Henrique Gaudêncio da silva
- Raquel de Souza Lopes
- Regina Aparecida Modesto
- Reginaldo Carlos Begiato Garcia
- Roberta Jersyka Oliveira Brasil Soares
- Rodrigo de Freitas Moro Ramalho
- Rodrigo Pereira Santiago
- Rosana Maciel Gomes
- Rosely Pereira Monteiro
- Rosemeire Aparecida Morandi
- Sandra Maria Menezes Chaves
- Sergio Amaral Resende
- Sipriano Alves de Oliveira
- Sirlene de Souza Zanotti
- Suzana da Rold
- Telmo Alexandre Pereira de Oliveira Aparício
- Telmo Roberto Esmala
- Thiago Teles de Toledo
- Tiago dos Santos Ferreira
- Tiago Mendes Romualdo
- Tiago Renan Borges Pereira
- Ueliton Guimarães de Macedo
- Ulisses Freddi
- Valeria Gomes Martins
- Valmirando Rodrigues Pereira
- Vanderley de Almeida Cabral
- Vanessa Harumi Takasaki
- Vitor Manoel de Jesus
- Viviane de Jesus Camara
- Viviane dos Santos
- Watlila Sócrates Soares do Nascimento
- Wellington Luiz Firmino
- Ygor Soares da Rocha
- Armando Gomes da Silva
- Edson Carlos Campanha
- Iraci Megumi Nagoshi
- Isolve Zamboni
- Jaime Junkes
