“Combater o ódio nas redes é defender a vida. PL 2630 JÁ!”, defendeu o deputado, relator do projeto de combate às fake news
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a apologia ou defesa, na internet, de massacres em escolas não é liberdade de expressão, mas “crime hediondo” que deve ser combatido com a aprovação do PL de Combate às Fake News.
O parlamentar reagiu à reportagem do UOL que mostra que uma rede social foi criada recentemente somente para ser usada por pessoas que fazem apologia de assassinato de crianças.
“É desesperador saber que uma rede social abriga e protege criminosos que defendem o massacre de crianças. Isso é liberdade? Não! Isso é crime hediondo!”, comentou Orlando Silva.
“Combater o ódio nas redes é defender a vida. PL 2630 JÁ!”, defendeu.
Segundo o UOL, uma rede social foi criada no mesmo dia que o Ministério da Justiça publicou uma portaria exigindo que as plataformas agissem para derrubar publicações que fizessem apologia a massacres.
A própria rede social afirma que, em defesa da “liberdade de expressão”, não responderá a decisões judiciais e manterá online qualquer conteúdo que for publicado nela, mesmo que seja defendendo assassinatos.
Dentro da rede, algumas pessoas abriram “vaquinhas” para financiar ataques contra escolas.
PL DE COMBATE ÀS FAKE NEWS
Nesta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados deve votar o regime de urgência do Projeto de Lei 2.630/20, conhecido como PL de Combate às Fake News, informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Lira disse que na próxima terça, dia 2 de maio, o texto será votado.
O PL nasceu e foi aprovado no Senado, mas foi bastante transformado pelo relator na Câmara, Orlando Silva, que tem debatido o tema com parlamentares e especialistas desde 2020.
O texto prevê a criação de um tipo penal para quem financia, produz e distribui fake news, a criação de um Comitê Gestor da Internet, que estabelecerá as regras de funcionamento das redes sociais, e a valorização do conteúdo jornalístico através de remuneração. A versão final do relatório será apresentada para ser votado o regime de urgência.
APOIO À REGULAÇÃO
O youtuber e empresário Felipe Neto usou seus perfis nas redes sociais para declarar apoio ao Projeto de Lei, que chamou de “fundamental”.
“Venho contribuindo com o projeto há 3 anos. Lutando em cada linha para defender a liberdade de expressão e contra qualquer poder de censura do governo”, disse.
“A extrema-direita deveria entender isso, pq nós defendemos uma Lei que funcione mesmo se o Bolsonaro voltar a ser Presidente. Justamente por isso a nossa luta é pela mínima intervenção governamental em posts individuais”, continuou.
“Em 3 anos, não chegamos num projeto perfeito. Sou contra alguns dos parágrafos e verbalizarei isso abertamente. Contudo, é fundamental que o PL 2630 seja votado com urgência”.
“A luta para postergar a votação é uma estratégia das grandes plataformas bilionárias para engavetar o projeto ou enrolar o máximo possível. Para vocês terem ideia, o Google está comprando publicidade em tudo que é lugar, pedindo pra ‘atrasar a votação’”, apontou.
“Se o projeto não for votado com urgência, perderemos o trabalho de 3 anos do Orlando Silva como relator. Orlando hoje é o único político capaz de dialogar entre a esquerda e a extrema-direita, ele é bem recebido em reuniões com o PT e com o PL. Tirá-lo da relatoria do projeto será o mesmo que matá-lo. Orlando se reuniu com dezenas de especialistas e centenas de parlamentares”, acrescentou.
Para Felipe Neto, “se a votação não acontecer, a agressão dos lobistas das big techs e das grandes emissoras ficará 200x mais forte e o Projeto de Lei se tornará uma abominação protegendo os interesses dos bilionários. Não podemos deixar isso acontecer!”.
Orlando Silva respondeu ao youtuber que fica “agradecido e lisonjeado com o reconhecimento”. “Tem sido um grande esforço não apenas para mim, mas para diversos parlamentares, de diferentes partidos, para estudiosos do tema e para a sociedade civil. Estou convencido que é uma lei fundamental. PL 2630 JÁ!”.
FAKE NEWS NO DIA DA VOTAÇÃO
O deputado Deltan Dallagnol, que é contrário à aprovação do PL de Combate às Fake News, publicou em suas redes sociais uma peça de propaganda mentirosa, dizendo que o PL poderá censurar trechos da bíblia.
“Até a fé será censurada se nós não impedirmos a aprovação do PL da Censura que terá sua primeira votação amanhã”, falou.
A propaganda compartilhada por Dallagnol diz que “alguns versículos serão banidos das redes sociais” pelo PL de Combate às Fake news, porque “terceiriza para as redes sociais o dever de censurar”.
Isso, no entanto, é mentira.
Enquanto se discute o dever das redes sociais de excluir publicações que façam apologia a massacres em escolas, Deltan Dallagnol fala que a nova legislação “pode vir a banir das redes sociais alguns versículos da bíblia”.
Não há nenhum trecho da legislação que dê qualquer sinal de que trechos da bíblia poderão ser banidos das redes sociais.
Orlando Silva comentou que “é por esse tipo de indignidade que as redes sociais estão cheias de discurso de ódio e desinformação”.
“Quem lucra com essa campanha mentirosa, que explora a fé alheia para politicagem barata, deputado? Só reforça a urgência da regulação”,
