A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que “o poder energético de um país não pode ser privatizado” e a venda da Eletrobrás pode tornar o Brasil refém na questão energética.
Em discurso feito na sessão de terça-feira (1) no Senado Federal, a senadora destacou que com a privatização da Eletrobrás também foram vendidas as hidrelétricas do país.
“A gente sabe que água é o sonho do planeta Terra como um todo. Então, a privatização da Eletrobrás, mais grave do que privatizá-la, dar o direito a outro país acender e apagar a nossa luz, é justamente a gente perder a autonomia administrativa do curso dos nossos rios”, apontou a senadora.
“Não pode ser um monopólio estatal do povo brasileiro, mas pode ser de um privado?”, criticou Zenaide. A senadora afirmou que o Brasil tinha que ficar com o controle da empresa, “porque nós temos o produto natural, ele é nosso”.
Para sublinhar a importância das hidrelétricas para a soberania de um país, lembrou que nos Estados Unidos são as Forças Armadas que controlam esse tipo de construção.
“A soberania de um povo depende muito do seu poder energético. Se você depende do gás, da energia, de tudo de outros países, você vira refém”, continuou a parlamentar.
Para ela, o Senado “tem que ter um olhar diferenciado. Vamos olhar nossas hidrelétricas, vamos olhar a perda da soberania sobre nossos rios”.
A privatização feita pelo governo de Jair Bolsonaro instalou um dispositivo que diz que um acionista, independentemente de quantas ações ele tenha, só pode votar com um peso máximo de 10% nas decisões da empresa. Dessa forma, Bolsonaro tirou o Estado brasileiro, que tem cerca de 40% das ações, do controle da Eletrobrás.
Por essa e outras regras, um grupo de acionistas que tem apenas 0,05% conseguiu indicar três representantes para o Conselho de Administração da empresa, enquanto o Estado brasileiro não conseguiu indicar ninguém.
“A Eletrobrás foi o povo que fez, justamente as hidrelétricas. Aí quando tem uma energia mais barata, que o custo é fazer [as obras], foi privatizado…”, continuou.
Zenaide Maia comparou com uma empresa privada: se o CEO de uma empresa “vende parte de seu patrimônio, aumenta sua dívida e não diz onde colocou o patrimônio vendido, isso é, sim, uma administração temerária”.
A privatização da Eletrobrás está sendo questionada pelo governo Lula no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Advocacia-Geral da União (AGU) apontou que “não há razão publicamente justificável para o Estado abrir mão, unilateralmente, dos poderes inerentes às suas ações ordinárias, limitando sua atuação de modo absolutamente desproporcional ao patrimônio público investido”.
A senadora do PSD também condenou as PPPs. “Por que temos que fazer essas PPPs [Parceria Público-Privadas] perdendo a autonomia administrativa e financeira?”, questionou.
