“A regulação é urgente!”, defende o parlamentar, que foi relator do PL de combate às fake news
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que produziu o relatório do Projeto de Lei de Combate às Fake News, afirmou que as plataformas digitais lucram com golpes que fazem anúncios nas redes sociais.
Orlando comentou sobre a reportagem do podcast UOL Prime, publicada nesta quinta-feira (2), sobre os golpes em anúncios no Instagram, Facebook e outras redes sociais.
“A reportagem mostra que Instagram e Facebook lucraram quase 5 milhões, em apenas 3 meses e nos poucos anúncios detectados, com golpes patrocinados nessas redes”, disse o deputado.
“Ou seja, o golpe é lucrativo para as plataformas. A regulação é urgente! PL 2.630 sim!”, escreveu.
A reportagem conta que a Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, diz não se responsabilizar “pelo conteúdo de quem anuncia na plataforma”, apesar de, supostamente, analisar os anúncios.
O relatório de Orlando Silva para o PL 2.630/20, que foi engavetado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), permitia que as plataformas fossem responsabilizadas civilmente pela reparação de danos causados por conteúdos veiculados “por meio de publicidade na plataforma”, isto é, de conteúdos impulsionados.
O texto determina a criação de um “repositório de anúncios” para que, com ordem judicial, possa haver a identificação do responsável pelo pagamento do anúncio. Esse responsável terá, para conseguir impulsionar um conteúdo, que apresentar um documento de identidade.
Arthur Lira (PP-AL) escanteou o relatório de Orlando Silva para agradar as big techs e a bancada bolsonarista, que são contrários à regulamentação das redes sociais. Lira prometeu que iria abrir um grupo de trabalho para discutir o tema e elaborar uma nova proposta, mas nada caminhou até agora.
