Decisão sobre cortes foi adiada. Segundo Tebet, Lula ficou impressionado com o montante de R$ 646 bilhões de isenções fiscais
A equipe econômica do governo segue pressionando para que haja cortes de verbas na área social. Em reunião nesta segunda-feira (17) com o presidente Lula, tanto Fernando Haddad, da Fazenda, quanto Simone Tebet, do Planejamento, jogaram na direção de realizar os cortes e garantir a “meta fiscal”.
Lula, por sua vez, concentrou suas críticas, segundo Tebet, no montante de isenções fiscais existente atualmente no país.
De acordo com a ministra, a renúncia tributária, de benefícios financeiros e creditícios, está no patamar de R$ 646 bilhões. “Esses números foram apresentados para o presidente, que ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento”, declarou a titular do Planejamento.
Segundo ela, que também esteve com o chefe do Executivo, Lula pediu que fossem apresentadas alternativas para conter o crescimento dessas renúncias fiscais e tributárias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também participou da reunião, vem defendendo cortes de verbas na área social e da Previdência. Essas propostas não têm agradado as bases políticas do governo.
No último final de semana, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, quadro histórico do PT, fez duras críticas às medidas defendidas pela Fazenda. Elas seriam, em sua opinião, “alinhadas ao neoliberalismo” e, segundo ele, se forem aplicadas, podem “alimentar o nazifascismo”.
Perguntado por jornalistas depois que saiu do Planalto se a revisão de alguma categoria foi apresentada para Lula, Haddad respondeu: “Falamos sobre todos os cadastros”.
Um dos benefícios sociais mais citados por Haddad e por outros integrantes da sua equipe é o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este benefício social, que está na mira da Fazenda, é obtido por pessoas em situação de miséria, são idosos, doentes e deficientes impedidos, por estas condições, de trabalhar e obter rendimentos por conta própria. Medidas semelhantes foram tomadas por Joaquim Levy no segundo governo Dilma.
Além de trabalhar pelos cortes nas áreas sociais, Fernando Haddad tem criado outros problemas políticos para o governo ao tentar, de forma atabalhoada, aumentar a taxação do setor produtivo, particularmente da indústria, que vem encolhendo no país. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a decisão de limitar as trocas de créditos fiscais de PIS/Cofins por parte dos empresários de vários setores produtivos.
Aliados do governo, como o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, Blairo Maggi, produtor de soja, e outras lideranças empresariais, se insurgiram contra a medida de Haddad e procuraram o presidente Lula. O resultado é que Medida Provisória criada pela equipe do ministro da Fazenda para aumentar a arrecadação acabou sendo devolvida ao governo pelo Senado.
A insistência do ministro da Fazenda em cortar gastos sociais e reduzir os investimentos públicos do governo está atrelada a sua busca obsessiva pelo cumprimento da meta de zerar o déficit público este ano.
A meta definida por ele é considerada por muitos economistas como irrealista e restritiva. Um objetivo que impede a retomada do crescimento econômico, atrapalha a reindustrialização e que não era esperada nem mesmo pelo próprio mercado financeiro.
A reunião desta segunda-feira (17) do presidente Lula com seus ministros para debater esses assuntos mostram que há impasses em que caminho seguir. A ênfase dada por Lula nas isenções fiscais e o adiamento de qualquer decisão sobre os cortes revelam que parece haver resistência dentro do próprio governo a seguir pelo caminho defendido por Haddad e Tebet.
