Ato ocorreu em Juiz de Fora com a presença do ministro Sílvio Almeida, que, em nome do governo Lula, se desculpou com a família de Gabriel e com o Brasil pelo que crime que ocorreu em 1982 e tirou a vida do jovem patriota
Foi com grande emoção que realizou-se, na noite de terça-feira (30), no Teatro Paschoal Carlos Magno lotado, no centro de Juiz de Fora, o ato de reconhecimento de Responsabilidade Internacional do Caso do assassinato de Gabriel Sales Pimenta. O ministro dos Direitos Humanos Sílvio Almeida reconheceu à União a impunidade no caso do crime contra Gabriel Pimenta, reparando uma injustiça histórica e a omissão do Estado Brasileiro na época.
SÍLVIO ALMEIDA SE DESCULPOU EM NOME DE LULA
A cantora Júlia de Oliveira abriu a solenidade cantando o Hino Nacional Brasileiro. em seguida, o ministro Sílvio Almeida foi o primeiro a falar. Ele disse que o momento era para rememorar a vida de Gabriel Sales Pimenta. “Vida ceifada diante das grandes injustiças que são características da sociedade brasileira”, disse o ministro, destacando que atos como este são importantes para que crimes como o de Gabriel “não voltem a ocorrer”.
Sílvio Almeida disse que “este é também um momento que devemos celebrar. Porque este é um dos raros momentos em que o Brasil se encontra consigo mesmo. Memória de injustiças que visa impedir que elas voltem a acontecer”. “O Estado reconhece que Gabriel Pimenta foi um corajoso defensor dos direitos humanos e que sua luta ao lado dos trabalhadores rurais desse país é também a luta de todos nós brasileiros”, afirmou.
SENTENÇA FOI UMA CONQUISTA, DIZ IRMÃO DE GABRIEL
O representante da família de Gabriel Pimenta, o presidente do Instituto Gabriel Pimenta de Direitos Humanos, Rafael Sales Pimenta, afirmou que a sentença da Corte Interamericana de Justiça, que condenou o Estado brasileiro pela impunidade dos assassinos, é uma conquista de todos os movimentos sociais do país. “A omissão, apontada em outubro de 2022, condenou o Estado brasileiro à reparação moral e material dos familiares e da sociedade brasileira”, destacou Rafael.
Nilmário Miranda, da Assessoria Especial da Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lembrou que há pouco tempo quem estava na comissão de anistia do ministério eram os fascistas. “Eles são o oposto de tudo isso. Eles odeiam a verdade e a democracia”, disse Miranda.
Compuseram a mesa da solenidade o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida; o Procurador-Geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida; o chefe da Assessoria Especial da Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda; o Secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos do Carmo; a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cláudia Maria Dadico; o representante dos familiares de Gabriel Pimenta, Rafael Pìmenta; o representante do Centro de Justiça e Direito Internacional, Lucas Arnaut e o representante da Comissão Pastoral da Terra, José Batista Gonçalves Afonso.
O CRIME
Gabriel Pimenta era um jovem advogado, de 27 anos, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8), e defensor de trabalhadores rurais e dos direitos Humanos em Marabá (PA). Em 18 de julho de 1982, Gabriel Sales Pimenta, ao sair de um bar conhecido como “Bacaba”, em Marabá, na companhia de alguns conhecidos, foi morto com três tiros nas costas, à queima-roupa, por um homem que saiu de um veículo e fugiu logo em seguida.
O mandante foi o fazendeiro Nelito Cardoso, que foi julgado e sentenciado pelo crime, mas conseguiu ficar foragido da justiça brasileira durante 20 anos. Passados estes, ele se entregou à polícia para imediatamente conseguir a prescrição do crime.
As investigações do caso se iniciaram no dia seguinte, porém uma série de omissões no decorrer das investigações e no processo judicial levaram à impunidade do crime, evidenciando as “graves falências do Estado” (§ 119), que resultaram na prescrição do processo, 24 anos após a morte de Gabriel.
CORTE INTERAMERICANA
O caso chegou às esferas internacionais, resultando na condenação do Estado brasileiro por meio da sentença da Corte IDH, de 30 de junho de 2022. Em 04 de outubro de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou a sentença do caso “Gabriel Sales Pimenta x Brasil”, que responsabilizou o Estado brasileiro em um notório caso de violação de direitos humanos.
Gabriel foi aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e participava ativamente do movimento estudantil contra a ditadura. Depois de formado, Pimenta transferiu-se para norte do país onde defendeu famílias de trabalhadores rurais pela posse de terra na área da fazenda Mãe Maria, região do “Pau Seco”, a aproximadamente 18 quilômetros da sede do município de Marabá, sul do Pará.
Em 2005, o diretório acadêmico da Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora, recebeu o nome de Diretório Acadêmico Gabriel Pimenta; igualmente, o Centro Acadêmico de Direito Gabriel Pimenta (CAGP), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Marabá, também optou por homenagear o defensor das causas populares.
Assista a solenidade na integra
