A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, na quarta-feira (7), à Justiça Federal em Brasília que cinco golpistas condenados pelo ataque do dia 8 de janeiro de 2023 paguem R$ 56 milhões por danos morais e materiais.
O órgão já informou que outros condenados serão apontados em novas ações.
Eric Prates Kobayashi, Andre Luiz Barreto Rocha, Gisele do Rocio Bejes, Jaqueline Freitas Gimenez e Osmar Hilebrand foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por terem participado da tentativa de golpe e da depredação de prédios públicos.
A Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, que é parte da AGU, calculou, com base em documentos oficiais, que o dano total da depredação feita pelos bolsonaristas chegou a R$ 26,2 milhões.
A horda invadiu e destruiu o Palácio do Planalto, sede do governo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
A AGU pede que R$ 1,2 milhão, já bloqueado por ações anteriores, tenha os cofres públicos como destino. Além disso, pede que sete veículos, quatro motos e dois imóveis que pertencem aos condenados e já foram bloqueados sejam transferidos para a União.
Desde as primeiras condenações, ocorridas em setembro de 2023, o STF definiu que R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos seriam pagos pelos condenados de forma solidária.
Até o momento, de acordo com a Corte, 226 pessoas foram condenadas enquanto executores do golpe.
Vários deles fizeram gravações próprias dentro dos prédios públicos enquanto a destruição ocorria. É o caso de Osmar Hilebrand, condenado a 13 anos e seis meses de prisão e parte da ação da AGU, que produziu gravação dentro do Palácio do Planalto, onde foi preso, pedindo uma intervenção das Forças Armadas contra a democracia. Ele também fez parte da invasão ao Congresso Nacional.
O advogado-geral Jorge Messias disse que seguirá firme “em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”.
A Polícia Federal, após investigação, concluiu que Jair Bolsonaro planejou e tentou um golpe de estado para se manter no poder. Bolsonaro pediu pessoalmente apoio para os comandantes das Forças Armadas, o que não conseguiu.
