Após privatizar a empresa de saneamento do Piauí, o governo Rafael Fonteles (PT) anunciou que prepara um “robusto” Programa de Desligamento Voluntário (PDV) com o objetivo de enxugar o quadro de servidores da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). O leilão que entregou o sistema de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário do Estado ocorreu na Bolsa de Valores Brasileira, em São Paulo, no último dia 30 de outubro.
A denúncia é feita pelo Sindicato dos Urbanitários do Piauí (Sintepi), que afirma que a privatização do serviço trará uma série de danos à sociedade piauiense, que foi totalmente excluída do debate, principalmente a população da zona rural. A Aegea, empresa vencedora do pregão, foi a única interessada e adquiriu os serviços de saneamento básico pelo valor de outorga remunerada de R$ 1 bilhão, o que, de acordo com o Sintepi, representa menos de 25% do valor do patrimônio da Agespisa, hoje estimado em R$ 4,5 bilhões.
“Nesse período de transição, o Governo do Estado deve apresentar um robusto programa de incentivo ao desligamento dos servidores da Agespisa, que já tem uma grande quantidade deles em condição de aposentadoria pelo INSS, mas que também receberão verbas para que possam tomar essa decisão de se desligar de uma companhia que já é insustentável e muito cara para o povo piauiense”, disse o secretário de administração do Piauí, Samuel Nascimento.
De acordo com o Sindicato, o processo de privatização do saneamento deixa claro “a obstinação do governador Rafael Fonteles em entregar nossa água ao capital privado, sem nem ao menos dialogar com a população e realizando o processo de forma obscura, com um edital no mínimo vergonhoso”.
O contrato de concessão garante o controle dos serviços prestados pela Agespisa por 35 anos à Aegea, holding que controla a empresa Águas de Teresina e que, após o leilão, se tornou a operadora de águas e esgotos de todas as cidades do Piauí.
A entrega do saneamento piauiense ao capital privado também foi alvo de crítica pelo deputado estadual Gustavo Neiva (PP), que na tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí alertou para os riscos da privatização. O parlamentar ressaltou que a empresa, responsável pelo serviço na capital, foi recentemente multada em R$ 3 milhões pela agência reguladora por não atingir metas contratuais, como a de ampliar o saneamento básico para 55% da cidade. Para o deputado, a capacidade da empresa de cumprir o contrato em âmbito estadual é contestável, considerando que, até o momento, o serviço prestado não tem sido satisfatório.
“Uma empresa privada visa o lucro, enquanto o abastecimento de água é uma necessidade social, um bem comum que exige a atuação do Estado para garantir o acesso de todos os piauienses”, afirmou.
