Sob intensa mobilização dos docentes municipais, que estão em greve, os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, do prefeito Eduardo Paes.
O projeto põe fim à licença-prêmio e altera a carga dos professores, que passa a ser em minutos, sendo a “hora” compreendida como o período de 60 minutos, e não mais 50 minutos, como é atualmente.
“Apesar da forte mobilização da categoria, em greve desde o dia 25/11, que denunciou a gravidade do pacote de maldades, a sobrecarga de trabalho aos professores com mais turmas e mais aulas sem nenhum aumento de salário foi aprovada pelos vereadores”, afirma o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), que convocou para hoje nova assembleia para definir os rumos do movimento.
Para a coordenadora-geral do Sindicato, o projeto representa um ataque que não se limita aos professores e atinge também os outros funcionários de escolas e creches. “Esse PL, na verdade, é um duro ataque sobre os profissionais da educação. Há décadas, sofremos com a falta de estrutura e com a precarização do trabalho que está ocasionando um adoecimento em massa da categoria, e o objetivo é justamente a privatização”, disse.
O Sepe tem realizado diversas mobilizações, convocando a categoria contra a medida que passou a ser chamada pelo funcionalismo de “pacote de maldades”. Nesta semana, além da assembleia, os servidores realizaram um ato em frente à Câmara Municipal, no Centro do Rio, na noite de terça (3), para tentar impedir a aprovação do projeto no legislativo. Na ocasião, os profissionais de educação foram agredidos pela Polícia Militar com bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes durante o ato.
“É lamentável que haja repressão da PM aos educadores. O Sepe não aceita essa situação, que visa diminuir a pressão sobre os vereadores por parte da educação, de resto, uma ação legítima de quem luta pelos seus direitos”, diz o sindicato em nota.
A coordenadora-geral do Sepe argumenta que os alunos serão os mais afetados pela mudança proposta pela prefeitura. Ela avalia que os professores perderão tempo extraclasse para planejar as aulas, o que terá impacto na qualidade do ensino.
