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Um celetista que ganha R$ 5.148,66 por mês terá de faturar como autônomo, por exemplo, R$ 10.519,76, para superar a perda dos benefícios trabalhistas
O trabalhador por conta própria tem que ganhar duas vezes mais para manter o mesmo salário e os benefícios equivalentes de quando tinha a carteira assinada, diz sondagem do instituto de pesquisa Datafolha.
Com mais de 12 milhões de desempregados, segundo dados do IBGE, muitos destes trabalhadores acabam não retornado ao mercado formal na ilusão de serem seus próprios chefes. Conforme pesquisa recente, 50% dos entrevistados afirmam preferir ter um salário mais alto como autônomo, sem benefícios trabalhistas e impostos mais baixos, 43% preferem ter sua carteira de trabalho assinada, com os benefícios trabalhistas e pagando impostos mais altos, e 7% não sabiam responder.
A pesquisa demonstra que muitos trabalhadores ficam iludidos achando que no trabalho informal eles alcançarão uma situação melhor, mas não é bem assim. Um celetista que ganha R$ 5.148,66 por mês terá de faturar como autônomo, por exemplo, R$ 10.519,76, para manter o mesmo padrão de vida, diz Silvia Franco da Planejar. “A pessoa acha que poderá ser mais livre, o que é uma vantagem, mas não pensa que para isso talvez tenha de trabalhar mais, porque na hora de fazer a conta de quanto precisa ganhar esquece de incluir benefícios”, diz Franco.
Grande parte destas pessoas está na informalidade, não por que sonham com ganhos brutos mais elevados, mas porque não conseguem emprego, e para sobreviverem acabam realizado bicos, viram vendedores ambulantes, vendem marmitas, viram motoristas e entregadores de aplicativos, entre outras modalidades prestação de serviços e trabalhos, que não garantem direitos.
O trabalhador autônomo diferente do registrado não tem direito a 13° salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, vale-transporte e refeição, ganho de um terço de férias, plano de saúde e terá que se responsabilizar por sua previdência. “Eles às vezes nem são percebidos no dia a dia, mas fazem a diferença, principalmente para quem ganha menos”, lembrou Silvia Franco.
Além de arcar com impostos, INSS (caso ele queira um dia se aposentar), custo com contador, aluguel do local de trabalho, o autônomo tem como o principal “custo extra” o plano de saúde, segundo a pesquisa. De acordo com a lei, o empregador não é obrigado a oferecer o benefício, a não ser que seja cláusula de convenção coletiva da categoria. Uma vez ofertado o plano, não pode ser cortado, porque se torna um direito adquirido do trabalhador.
No trimestre encerrado em agosto de 2016, o número de trabalhadores que foram empurrados para o trabalho informal por conta da crise financeira, que nos atinge dede 2014, era de 22,2 milhões. Neste ano este contingente chegou a 23,3 milhões para o mesmo período analisado.
ANTÔNIO ROSA