Apesar da intimidação por parte da Justiça do DF (TJDFT), que, atendendo a pedido do governador Ibaneis Rocha, impôs uma multa milionária ao Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) caso a categoria entrasse em greve, a paralisação foi mantida e iniciada nesta segunda-feira (2), com ampla participação de professores e orientadores educacionais.
De acordo com o Sinpro, esse primeiro dia de paralisação teve início com assembleias regionais e eleição dos integrantes do comando de greve. Serão eleitos 39 integrantes, proporcionalmente distribuídos por regionais.
A greve, motivada por uma série de descumprimentos do governo do DF, inclusive compromissos firmados na Justiça, foi aprovada em assembleia na semana passada e é por tempo indeterminado.
A categoria reivindica, além da reestruturação do plano de carreira (que tem como palavra de ordem “19,8% rumo à Meta 17 – reestruturação da carreira já!”), a nomeação de todos os aprovados no último concurso do magistério (cujo prazo vence em 27 de fevereiro), melhores condições de trabalho e a regularização das contribuições previdenciárias dos professores temporários, o que tem impedido cerca de 17 mil profissionais de acessar direitos básicos, como licenças médicas superiores a 15 dias.
“Uma decisão absurda e desproporcional da Justiça”, afirma o diretor do sindicato, Samuel Fernandes, sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de fixar multa de R$ 1 milhão por dia de paralisação ao Sinpro-DF. Além disso, a Justiça também autorizou o corte do ponto de todos os servidores que aderirem ao movimento.
“O governo, que não investe na educação e não valoriza os professores, criminaliza a greve, que é um direito constitucional. A paralisação terá início nesta segunda-feira e só irá terminar por decisão em assembleia da nossa categoria”, afirma.
Cleber Soares, membro da Comissão de Negociação do Sinpro, explica que o sindicato está tentando negociar com o governo desde o início do ano, sem sucesso. “Tivemos algumas reuniões. Antes da assembleia, o governo simplesmente encerrou o processo de negociação. Não há nenhuma negociação”, disse.
Ainda sobre a multa desproporcional, o sindicato argumenta que, antes da greve, “todos os requisitos legais foram rigorosamente cumpridos, como a realização de assembleia geral com ampla participação, comunicação ao GDF com mais de 72 horas de antecedência e tentativa de negociação frustrada por decisão unilateral do governo”.
Segundo o Sinpro, a primeira reunião do comando de greve eleito será realizada nesta segunda (2), às 19h, na sede do Sinpro, no SIG, em preparação para a assembleia geral da quinta-feira (5/6), às 9h, na Funarte.
