Anúncio feito pelo ministério integra o programa Mais Inovação Brasil e busca reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras
O governo Lula, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vai liberar R$ 300 milhões em incentivos para a indústria de defesa nacional.
Os recursos visam impulsionar soluções tecnológicas desenvolvidas por empresas brasileiras, com foco na autonomia produtiva, na geração de conhecimento aplicado e no fortalecimento da Base Industrial de Defesa. A iniciativa integra o programa Mais Inovação Brasil e busca reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras.
O novo edital do MCTI e da Finep destina R$ 300 milhões para projetos inovadores na Base Industrial de Defesa. Projetos inovadores voltados à defesa nacional poderão sair do papel com apoio de recursos públicos. Este é um setor que, pelas alterações do cenário internacional, está demandando maiores investimentos.
Essa é a segunda rodada do Finep Mais Inovação Brasil. Lançado em 6 de fevereiro de 2026 pelo MCTI e a Finep, o edital estimula a criação de produtos, processos ou serviços inéditos, reduz a dependência de tecnologias estrangeiras e amplia a cooperação entre empresas e instituições científicas.
A ministra do MCTI, Luciana Santos, destacou que a política de ciência, tecnologia e inovação é um instrumento estratégico para fortalecer a capacidade produtiva do País.
“Estamos direcionando recursos para áreas sensíveis e estruturantes, porque fortalecer a base industrial de defesa significa ampliar nossa soberania, estimular a inovação nacional e gerar desenvolvimento com tecnologia própria”, explicou.
O edital faz parte dos programas mobilizadores do MCTI de reindustrialização e desenvolvimento tecnológico. A proposta é conceder subvenção econômica — recurso público que não precisa ser devolvido — a projetos com elevado grau de incerteza técnica, desde que alinhados às prioridades estratégicas da defesa.
Os R$ 300 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e serão operados pela Finep. Embora o apoio não exija devolução, as empresas devem oferecer contrapartida financeira proporcional ao aporte. Os valores podem ser aplicados em despesas diretamente ligadas ao desenvolvimento tecnológico, como equipe de pesquisa, serviços especializados, aquisição de equipamentos essenciais e materiais para prototipagem, sem incluir custos administrativos ou ações de marketing.
Podem concorrer empresas brasileiras com fins lucrativos que atuem no setor e sejam classificadas como Empresas Estratégicas de Defesa (EED), conforme legislação específica. A companhia proponente deve manter essa condição durante toda a execução do projeto.
É permitida a participação de coexecutoras nacionais, desde que atendam às exigências legais e comprovem atividade recente. A presença de pelo menos uma Instituição Científica ou Tecnológica (ICT) como parceira é obrigatória, reforçando a integração entre indústria e academia.
Entidades sem fins lucrativos, pessoas físicas, cooperativas e microempreendedores individuais não são elegíveis. Após a contratação, os projetos poderão ser executados em até 36 meses. A formalização depende da disponibilidade orçamentária e do atendimento integral aos critérios previstos no regulamento.
Fonte: MCTI
