“Brasil avança quando melhoram as condições dos trabalhadores”, afirmou o presidente Lula na II Conferência Nacional dos Trabalhadores
A II Conferência Nacional dos Trabalhadores reuniu, nesta terça-feira 3, no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo, reuniu o presidente Lula; o ministro do Trabalho, Luiz Marinho; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet e representantes das centrais sindicais, entre outras autoridades, num encontro para debater termas estratégicos para o desenvolvimento das relações de trabalho, o fortalecimento da negociação coletiva e avanço econômico do país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a discussão sobre jornada de trabalho pode avançar com diálogo e construção de consenso. Afirmando que o Brasil avança quando melhoram as condições de trabalho dos trabalhadores, Lula destacou que “o que nós estamos tentando é construir um conjunto de propostas que interessa a empresários e a trabalhadores. Interessa um país para dar mais comodidade nesse mundo nervoso, para que a pessoa tenha mais tempo de estudar, tenha mais tempo de ficar com a família”, disse.
Lula ressalta que há a possibilidade de se construir um acordo em torno do projeto de mudança da escala de trabalho, com redução de jornada, mas que leve em consideração as especificidades de cada categoria. Lula enfatizou que o Brasil precisa construir maioria política e acordo social para que a melhoria das condições de trabalho se desenvolvam.
Falando em nome das centrais sindicais, Sérgio Nobre, presidente da CUT, reforçou que a pauta do fim da escala 6×1 vai além da organização dos turnos e representa uma discussão profunda sobre conciliação entre trabalho e vida pessoal. Segundo ele, trabalhadores reivindicam não apenas melhores salários, mas também mais tempo para exercer papéis sociais fundamentais, o papel de pai, mãe, estudante, cidadão.
“É um debate muito relevante para os trabalhadores. E eu sei que tem impacto nos empresários, mas esse debate foi terceirizado por falta de ponte entre nós. Está no Congresso Nacional, sendo debatido sem a gente ser consultado ou falar sobre esse tema. Nós, as centrais sindicais, estamos convencidos disso. Estamos apresentando um projeto unitário das centrais, necessário de atualização do modelo sindical brasileiro e do fortalecimento da negociação coletiva”, afirmou.
O dirigente sindical defendeu que o enfraquecimento do diálogo institucional nos últimos anos contribuiu para a judicialização excessiva das relações trabalhistas, como o caso da “pejotização”, atualmente em pauta no Supremo Tribunal Federal.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a reconstrução do diálogo tripartite entre governo, empresários e trabalhadores é prioridade da atual gestão. Ele defende que a modernização das relações de trabalho deve ocorrer com proteção social, qualificação profissional e estímulo à formalização, especialmente diante do crescimento de novas formas de contratação e da economia digital.
Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, “há uma tendência mundial de redução de jornada de trabalho. E precisamos construí-la através do diálogo”. Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ressalta que produtividade e qualidade de vida não são conceitos opostos. Pelo contrário, países que investem em inovação, indústria forte e valorização do trabalho tendem a apresentar maior crescimento sustentável. “Trabalhadora e trabalhador, sem bem-estar, é prosperidade com pés de barro. O ser humano não é máquina, para trabalhar, trabalhar. O ser humano precisa ter saúde mental, ter direito à família, ao descanso”, afirmou.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet também rebateu as chantagens propagadas pela grande mídia de que um projeto de redução de jornada “quebraria o país”. “Dizer que um país como este não suporta e vai quebrar com o fim da escala 6×1 é não conhecer a verdade do Brasil. […] Dizer que o Brasil não suporta o fim da escala 6×1 é desobedecer a Constituição Federal. A Constituição diz que todos são iguais perante a lei e diz quais são os direitos sociais. É direito à educação, à saúde, à maioridade, ao trabalho, à renda e ao lazer aos finais de semana. Não existe lazer só no domingo”, declarou Tebet.
“Não vai quebrar o Brasil. Muito pelo contrário. O que falta apenas é boa vontade de sentarmos à mesa e protegermos o micro, o pequeno, que não tem condições porque às vezes tem 2, 3, 4 funcionários apenas. Para isso existe o Estado: para através de subsídios proteger o pequeno, para que o comerciante pequeno não quebre, mas jamais empurrar com a barriga ou protelar aquilo que garante a dignidade de todos”, disse a ministra.
