Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10), o ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho afirmou que a redução da jornada de trabalho máxima de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso, sem redução salarial, “é plenamente factível e sustentável” e defendida pelo governo.
Marinho falou durante a abertura do ciclo de audiências públicas iniciado na Câmara para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e redução da jornada, em tramitação na Casa.
“Estamos falando de 40 horas como jornada máxima, sem redução de salário, com duas folgas na semana. Isso é essencial para atender à reivindicação da grande massa de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, afirmou o ministro.
Durante a sessão, conduzida pelo presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), Marinho citou a importância da proposta, ressaltando os impactos positivos na saúde física e mental dos trabalhadores, redução de afastamentos e aumento da produtividade, e destacou que o debate ocorre em meio a mudanças no perfil do mercado de trabalho, especialmente entre os jovens.
“O que está embutido nesse debate é a necessidade de ter mais tempo para a vida, para a família, para o estudo, para a cultura e para viver melhor”, afirmou.
Marinho também defendeu que para o governo, a mudança para 40 horas, e não para 36 horas, conforme uma das propostas que tramita no Congresso, seria o mais apropriado para o momento.
Segundo o ministro, em sua opinião e do governo, “no momento, a economia suporta a redução para 40 horas semanais, não 36 horas semanais”. “Se o parlamento brasileiro desejar caminhar para estabelecer a jornada máxima do Brasil em 36 horas semanais, tem que calcular no tempo melhor. Na nossa avaliação não caberia implantar imediatamente as 36 horas semanais”, alegou.
Ele lembrou ainda que outros importantes países já adotam o modelo: “Nós estamos num país global e, portanto, temos que enfrentar esse debate, participar desse debate e com muita ciência, com muito estudo ir avançando”.
“Nós temos que, de fato, fazer a escuta com os setores da economia, com vários setores, e analisar conjuntamente qual é o melhor para a economia brasileira. Nós estamos seguros que a redução de jornada para 40 horas semanais é plenamente factível, é plenamente e sustentável. Até porque nós já perdemos a oportunidade de estar a 40 horas [semanais] há muitos anos”, declarou o Marinho.
