Eletricitários de SP marcam concentração em Brasília em defesa de 20 mil empregos e 23 mil aposentados
Em entrevista à Hora do Povo, Eduardo Annunciato, o Chicão, como é conhecido na categoria, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e diretor da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria), declarou que o setor elétrico de São Paulo está ameaçado com as “trapalhadas da Enel”, a falta de fiscalização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e a lei “anacrônica” da privatização do setor.
É contra a extinção do contrato (caducidade) com a Enel a toque de caixa. O dirigente sindical quer um prazo de 90 dias, intervenção federal e desapropriação das ações, para organização de um novo leilão.
Denunciou em praça pública que o governo de São Paulo tem interesse na caducidade, “quer trocar de empresa para colocar os amigos”. O sindicato realizou uma concentração na Praça do Patriarca, zona central de São Paulo, com 5 mil trabalhadores em defesa do emprego de 20 mil eletricitários e 23 mil aposentados e pensionistas, que, no seu entender, estão ameaçados com a extinção do contrato com a Enel. Marcou ato em Brasília para o dia 23 e afirmou que, “se necessário, vamos à greve geral”.
HP – Por que a caducidade do contrato com a Enel é ruim, se o sindicato foi contra a privatização do setor elétrico?
CHICÃO – A caducidade (fim do contrato) é um terror para o trabalhador ativo, para o terceirizado, para os aposentados, para as pensionistas.
Nós temos 5.300 trabalhadores próprios, 15 mil trabalhadores terceirizados. Esse é o contingente de pessoas que trabalham na Enel, diretamente na rede elétrica. E aí você tem ainda os fornecedores da empresa, que indiretamente têm empregos que eu não consigo mensurar. Porque não estão embaixo da gente. E tem 23 mil aposentados, que dependem do contrato que foi firmado lá na privatização, em 98, que garantia que os déficits do plano de previdência seriam cobertos pela empresa, pela Eletropaulo Metropolitana.
HP – Mas a empresa não é a Enel?
CHICÃO – Eu explico: o que ocorre é que, quando o pessoal ataca a Enel, está pedindo a caducidade da Eletropaulo. A Enel é nome fantasia. A concessão que saiu da Light, lá na época dos canadenses, foi passando de empresa para empresa. A concessão está no CNPJ 61.695.227/0001-93, que é da Eletropaulo Metropolitana, da Cidade de São Paulo, que é a detentora do contrato de concessão. A caducidade é a extinção do contrato com a Eletropaulo, a extinção do CNPJ da Eletropaulo Metropolitana.
HP – Então, por que vocês são contra a caducidade?
CHICÃO – É assim: se a Enel sair, ela fica com o passivo, ou seja, com a dívida com os trabalhadores, com a dívida com os aposentados, com os terceirizados, com toda a dívida pública, com a dívida com o plano de previdência das pessoas, com os fornecedores, com tudo. E quem entra no leilão entra sem dever nada. Isso está na lei. É uma anomalia, uma discrepância, um total anacronismo. Um negócio fora de razão, foge da lógica jurídica, mas está lá na lei.
HP – Quem vai pagar esse déficit? A Aneel?
CHICÃO – Dá R$ 20,5 bilhões todo esse arcabouço de liquidações que eu estou falando aqui. A empresa estava avaliada, até pouco tempo atrás, em R$ 8,5 bilhões. Você acha que os italianos vão colocar R$ 20 bi? Alguém vai tomar calote, meu amigo. É isso que está em jogo.
HP – E qual é a solução?
CHICÃO – Ou é uma intervenção federal, porque a concessão é federal, ou desapropriação de ações, baseada na incompetência da empresa. Desapropriar as ações e fazer um novo leilão para ver uma outra empresa que entraria no lugar. O governo federal tem a obrigação, se ele tomar a empresa, se ele suspender a caducidade e fizer uma intervenção ou fizer uma desapropriação de ações, de fazer um leilão em 90 dias. Ele intervém, ele controla a empresa por um tempo. Fica 90 dias, faz um novo leilão e entram os interessados no leilão para assumir o controle.
HP – E a reestatização?
CHICÃO – Reestatizar não dá, nesse momento. Não passa no Congresso. O Lula não tem correlação de forças no Congresso, não tem poder de influir no Congresso para fazer essa mudança.
HP – O que o sindicato vai fazer?
CHICÃO – Eu vou colocar gente na porta da Aneel. No dia 23 estamos indo para Brasília. Estou pretendendo levar 400 eletricitários. Fazer um barulhaço lá na frente da Aneel.
Eles viram. Tinham 5 mil eletricitários na Praça do Patriarca, no dia 12/03. Numa chuva que Deus mandava. E deixamos pessoal trabalhando. Um dia depois do ato eles anunciaram que estão montando uma agência fiscalizadora da Aneel em São Paulo.
Já está surtindo efeito o nosso ato. Pelo menos a Aneel criou vergonha e começou a colocar pessoal. Depois de 30 anos da privatização, ela percebeu que precisava fiscalizar mais de perto o setor elétrico paulista.
HP – Que medidas jurídicas vocês tomaram?
CHICÃO – Nós entramos com ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei. Entramos pela CNTI. Barroso sentou em cima, não julgou, disse que perdeu objeto e arquivou a ADIN, não deu prosseguimento. Já mandei ao STF notificações para debater esse tema. Vou conversar com os ministros para passar esse entendimento.
HP – E politicamente?
CHICÃO – Eu tentei falar com o Lula sobre isso. Eu conversei com o Geraldo Alckmin. O Geraldo Alckmin sabe exatamente esse contexto. Já propus ao Ministério Público fazer uma mesa de negociação sobre isso.
HP – O governador e o prefeito estão conversando com o sindicato?
CHICÃO – Eu conversei com o Nunes. O Nunes foi mal-educado comigo. Eu fiz algumas falas lá na Praça do Patriarca. Disse que o microfone estava aberto para ele descer, para falar o que ele quisesse.
HP – O governador e o prefeito são favoráveis à caducidade da Enel?
CHICÃO – O Tarcísio e o Nunes estão querendo tirar proveito da disputa. O Tarcísio tem interesse na caducidade. É amigo de alguns oligopólios no setor elétrico nacional. A Equatorial, que comprou a Sabesp, é amiga do Tarcísio, assim como o Grupo CPFL, a Neoenergia. Tem interesses em cima dessa discussão da caducidade para trocar de dono e, de repente, entrar um parceiro político do governador Tarcísio e do Nunes.
HP – Você gostaria de falar mais alguma questão?
CHICÃO – Eu quero que coloquem uma pá de cal em cima da caducidade. Eu entendo que o setor elétrico vai ficar arrasado. Ninguém mais vai querer comprar nada do setor elétrico no Brasil, com uma condição dessa.
Nesse caso, talvez, seja a reestatização. Mas às avessas, né? Reestatização destruindo o setor elétrico, deixando ele fragilizado, endividado, arrebentado.
Eu não vou aceitar calado que destruam o setor elétrico paulista. Nem que isso seja o meu último ato como sindicalista, se for o caso. Mas eu vou até as últimas consequências para resolver essa parada.
Senão eles verão uma greve, uma greve de eletricidade 100%. Não vai ninguém trabalhar. Eu consigo fazer essa mobilização e agora eles já viram o que dá para fazer.
CARLOS PEREIRA
