O deputado federal Nikolas Ferreira reagiu com ataques ao projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, classificando a proposta como uma “aberração” e anunciando articulação para barrá-la na Câmara dos Deputados, após aprovação unânime no Senado.
A proposta, aprovada na terça-feira (24/3) por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino” e altera a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo. O objetivo é equiparar esse tipo de violência à discriminação já punida pela legislação, incluindo também casos de injúria e incitação ao ódio motivados por essa condição.
Com isso, o texto estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, sem possibilidade de fiança, para crimes enquadrados como discriminação por misoginia. A medida busca ampliar a proteção penal às mulheres e enfrentar práticas de violência que começam, muitas vezes, em manifestações simbólicas e discursivas.
Autor do ataque ao projeto, Nikolas afirmou nas redes sociais: “Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”. A publicação foi feita no X, antigo Twitter, onde o parlamentar também indicou que iniciaria articulação política já nesta quarta-feira (25) para tentar reverter o avanço da proposta na Câmara.
O posicionamento gerou reações divididas entre seus seguidores. Parte dos apoiadores endossou as críticas e associou o projeto à “agenda woke” da esquerda, alegando que a proposta “deturpa situações e prepara o terreno para mais perseguição”, apesar de o texto ter recebido apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos. Outros, no entanto, cobraram do deputado prioridade em outras pautas, como a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro: “Que tal começar o trabalho pra aprovar a ANISTIA… não?”, escreveu um usuário.
Relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke defendeu a proposta ao afirmar que a iniciativa enfrenta diretamente discursos que sustentam a superioridade masculina. “Nós brasileiros passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres. Nós só ficamos sabendo quando já é tarde demais, porém, a violência começa lá atrás de inúmeras maneiras, e uma delas é a misoginia”, declarou. Segundo ela, o objetivo é “matar essas atitudes abjetas e desumanas no nascedouro e tranquilizar quem não está cometendo misoginia”.
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta reforça o combate a manifestações de ódio contra mulheres e amplia instrumentos legais para responsabilizar práticas que sustentam a violência de gênero — um movimento que enfrenta resistência de setores políticos, mas que avança com respaldo amplo no Senado.
