Texto aprovado no Congresso após 19 anos de tramitação cria escalonamento que começa em 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A nova regra estabelece um aumento gradual do período atual de cinco dias, que passará a ser de 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto e encerra uma tramitação de 19 anos no Congresso Nacional. O tema foi apresentado inicialmente em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve como relatora no Senado a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Na Câmara, o texto foi aprovado em novembro do ano passado com relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE).
“São 38 anos de espera para regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Em seu discurso, o presidente Lula associou a medida a uma mudança cultural na divisão de tarefas domésticas e nos cuidados com os filhos. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, afirmou. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.
A nova legislação se aplica tanto a filhos recém-nascidos quanto a crianças adotadas. Quando o projeto foi aprovado na Câmara, o relator Pedro ,Campos ressaltou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado” e lembrou que o tema já era debatido desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
Com a sanção, o Brasil passa a ter uma das licenças-paternidade mais longas da América Latina, embora ainda abaixo de países como Suécia, que oferece mais de três meses, e Portugal, onde o período pode chegar a 25 dias. A implementação escalonada visa dar tempo para a adaptação de empresas e órgãos públicos ao novo formato.
