PGR viu indícios de crime e foi favorável à abertura do procedimento. Moraes aceitou a denúncia e determinou a investigação
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de injúria contra Lula em postagem na qual diz que o presidente tem envolvimento com tráfico de armas, lavagem de dinheiro, suporte ao terrorismo e fraude nas eleições.
Em uma publicação feita no dia 3 de janeiro, por ocasião do sequestro do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro aproveitou para atacar com mentiras o presidente Lula.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, escreveu em suas redes sociais.
O inquérito foi aberto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu um requerimento do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A PF terá 60 dias para realizar as diligências iniciais.
Moraes destacou que “trata-se de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputa fatos criminosos ao Presidente da República”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi favorável à abertura do inquérito, afirmou que Flávio Bolsonaro atribuiu falsamente os crimes ao presidente Lula de “maneira pública e vexatória”.
A defesa de Flávio Bolsonaro alega que o inquérito é uma “tentativa de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”, ignorando que ele atribuiu ao presidente Lula crimes da maior gravidade. E o exercício do mandato parlamentar é para ser honesto e não criminoso. Para o criminoso, não há de se falar em “liberdade”
O crime de injúria tem pena de um a seis meses de prisão ou multa, mas pode ser aumentada em um terço por ser contra o presidente da República.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tentou justificar o sequestro de Nicolás Maduro com a acusação de que ele seria líder de um cartel de drogas, o que logo em seguida foi retirado devido à fragilidade da acusação.
Interessados em uma intervenção dos EUA no Brasil, os bolsonaristas aplaudiram o sequestro de Maduro.
