PT, PV e PCdoB acionam TSE contra perfil com IA usado para fake news e ataques a Lula

Federação sustenta que o conteúdo é estruturado para enganar o público - Imagem: Reprodução/Redes Sociais

PT, PV e PCdoB acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão e a indisponibilização de perfis ligados à personagem “Dona Maria”, criada por inteligência artificial e utilizada para disseminar desinformação política e atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A representação foi protocolada na última quarta-feira (22) pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil e mira contas ativas no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. De acordo com a ação, os perfis utilizam a imagem de uma senhora idosa e negra gerada por IA para publicar conteúdos contra Lula e figuras da esquerda, ao mesmo tempo em que promovem narrativas favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

Um dos perfis no Instagram já acumula mais de 730 mil seguidores, enquanto o canal no YouTube supera 28 mil inscritos, demonstrando o alcance relevante da operação. Em uma publicação de rápida visualização no Instagram, o próprio perfil afirma que a conta no TikTok foi derrubada.

O criador da página, o produtor de conteúdo Daniel Cristiano, reagiu à iniciativa dos partidos em vídeo publicado nas redes sociais, no qual afirmou: “Isso é desespero”.

Na peça enviada ao TSE, a federação sustenta que o conteúdo é estruturado para enganar o público. Embora um primeiro vídeo mencione que a personagem não é real, essa informação deixa de aparecer nas postagens seguintes, permitindo que os conteúdos circulem como se fossem produzidos por uma pessoa de verdade — o que potencializa a propagação de desinformação.

Os partidos afirmam que o perfil foi concebido como instrumento político disfarçado. Em trecho da representação, destacam: “Se trata de clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”.

A ação também aponta a circulação de conteúdos falsos e distorcidos, incluindo informações inexatas sobre o PIX, frases atribuídas de forma equivocada ao presidente Lula e ataques diretos ao ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência. Entre os exemplos citados está a alegação de que existiria uma “tributação para catadores de latinha”, classificada como falsa.

Além da desinformação, a federação destaca o uso de anonimato como elemento central da estratégia, dificultando a identificação dos responsáveis e ampliando o alcance das mensagens. Para os partidos, trata-se de uma engrenagem de propaganda que combina manipulação, aparência de autenticidade e distribuição em larga escala.

Diante disso, a Federação Brasil da Esperança pede que o TSE determine a suspensão imediata dos perfis, impeça a circulação de conteúdos “idênticos ou substancialmente equivalentes” e obrigue as plataformas digitais a fornecer informações que permitam identificar os responsáveis, inclusive no que diz respeito à monetização.

Os partidos também solicitam que os conteúdos sejam declarados ilícitos com base em quatro pontos: uso irregular de inteligência artificial sem aviso claro, disseminação reiterada de desinformação, utilização de perfil anônimo para propaganda política e prática, em tese, de ilícitos eleitorais e crimes contra a honra.

Outro ponto levantado na ação envolve o caráter econômico da operação. Segundo o documento, o administrador do perfil afirma, em vídeo fixado, ter recebido “diversas propostas” para ganhar dinheiro com a audiência, especialmente de casas de apostas. Em postagens posteriores, o perfil passa a oferecer parcerias comerciais e divulgar cursos de inteligência artificial e automação para Instagram — o que, na avaliação dos partidos, reforça o caráter político e comercial estruturado da iniciativa.

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