Na última quinta-feira (7) iniciou-se o II Encontro Nacional de Prounistas e Bolsistas, realizado no campus Vergueiro da Universidade Paulista (UNIP), na capital paulista. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNIP celebra os 21 anos do Programa Universidade para Todos (Prouni). O evento ocorrerá até esta sexta-feira (8).
Na abertura, o evento contou com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos idealizadores do programa. Além disso, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), o vereador de Campinas Gustavo Petta (PCdoB), além de Bianca Borges, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
O plenário lotou de estudantes e ex-estudantes beneficiados pelo Prouni, política criada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096/2005, o programa oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. A seleção é feita com base nas notas do Enem e prioriza estudantes de baixa renda, egressos da rede pública, pessoas com deficiência e professores da rede pública.
Segundo dados apresentados pela organização do encontro, o Prouni já beneficiou cerca de 3,4 milhões de estudantes em duas décadas e formou mais de 1,5 milhão de brasileiros. O programa surgiu a partir de reivindicações históricas do movimento estudantil, especialmente da UNE e de entidades de base.
Haddad participou da formulação do programa quando era secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), durante o primeiro governo Lula. A proposta foi desenvolvida em colaboração com sua esposa, Ana Estela Haddad.
Ao falar sobre a criação do programa, Haddad afirmou que setores da direita resistiram à implementação do Prouni por não concordarem com políticas de inclusão no ensino superior.
“O pessoal da direita não queria o Prouni porque eles estavam no bem bom, sem pagar impostos. E vocês sabem que eu não gosto desse pessoal que não paga imposto desde criancinha”, disse.
Haddad defendeu o legado das políticas educacionais e rebateu críticas feitas à época da criação do programa. Além disso, defendeu a mobilização estudantil e afirmou que a participação dos jovens na formulação de políticas públicas é fundamental para mudanças estruturais no país.
“Disseram que não íamos investir em universidades públicas por causa do Prouni, e foi feito o maior investimento da história. Disseram que não íamos investir em educação básica, aí criamos o Fundeb. A cada dúvida, a gente respondia com um programa”, disse. “Quando a UNE vai no MEC, apresenta uma pauta de reivindicações, isso é muito importante. Não subestimem. Tem muita coisa errada ainda no Brasil, esse país só vai ser arrumado por vocês”, afirmou.
Além da celebração dos 21 anos do programa, o encontro tem como foco o debate sobre permanência estudantil, apontada por entidades estudantis como um dos principais desafios enfrentados pelos bolsistas.
Entre os obstáculos citados estão a falta de políticas de assistência, os custos com transporte e alimentação e a burocracia para transferência ou mudança de curso. Segundo os organizadores, muitos estudantes acabam abandonando a graduação antes da conclusão do curso.
“O ProUni carrega no DNA as entidades estudantis e a certeza de que esse é o caminho para construir o Brasil que queremos”, afirma a UNE.
Os participantes também devem discutir propostas como a ampliação da bolsa permanência, a padronização da documentação exigida pelas universidades, a criação de restaurantes universitários e a regulamentação do ensino superior privado com critérios mínimos de qualidade.
A pauta inclui ainda reivindicações relacionadas ao passe livre estudantil, à atualização da Lei do Estágio, à ampliação da assistência psicológica nas universidades e à criação de espaços de representação para bolsistas dentro das instituições de ensino superior.
Segundo os organizadores, o encontro também pretende debater formas de enfrentamento ao assédio dentro das universidades e a necessidade de atualização das políticas de assistência estudantil diante das mudanças no perfil dos estudantes universitários brasileiros.
“As universidades mudaram de cara com o ProUni e agora queremos que elas mudem a postura. Porque somos sujeitos da educação e não objetos”, disse a UNE.
Gustavo Petta, que era presidente da UNE na época da criação do programa, celebrou os 21 anos do programa em sua rede social.
“Muito orgulho de estar ao lado de tantos estudantes no II encontro do Prouni. Pude compartilhar com a atual geração o desafio que foi estar na presidência da UNE em 2005 e ter ajudado a construir esse programa tão importante ao lado de Haddad, então ministro da educação e do presidente Lula. Muito obrigado à @uneoficial, @ueesp e @unip.dce pela belíssima homenagem, são 21 anos de uma conquista que transformou a cara da universidade brasileira. Mais que comemorar pude me somar a reivindicação dos estudantes pelo e Pé de meia e mais assistência estudantil para os Prounistas. Se muito vale o que foi feito, mais vale o que será. Sempre ao lado da luta dos estudantes brasileiros!”, disse.
